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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 93/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de
apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Cruz das
Almas, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 12/2022. Declaração de
Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em
31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 2.534.100,12. CNPJ
CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 94/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de
apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em
Amargosa, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 13/2022. Declaração de
Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação em
31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 432.134,16. CNPJ
CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS LTDA.
(SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 95/2023 - UASG 158092
Nº Processo: 23007022752202162 . Objeto: Contratação de serviços remanescentes de
apoio administrativo nas dependências do Centro de Ensino da UFRB, situado em Santo
Antonio de Jesus, Bahia. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
XI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Rescisão do Contrato 14/2022. Declaração
de Dispensa em 31/05/2023. EMERSON FRANCO SANTA BARBARA. Pró-reitor. Ratificação
em 31/05/2023. FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS. Reitor. Valor Global: R$ 305.937,48.
CNPJ CONTRATADA : 42.040.279/0001-87 CONVIC CONSERVACAO E SERVICOS GERAIS
LTDA .
(SIDEC - 31/05/2023) 158092-26351-2023NE800125
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158092
Número do Contrato: 35/2022.
Nº Processo: 23007.016984/2022-13.
Pregão. Nº 21/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECONCAVO DA BAHIA .
Contratado: 28.336.248/0001-47 - L. GONCALVES EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a execução do contrato original por mais 60(sessenta) dias, a partir de
23/05/2023 à 21/07/2023.
prorrogar a vigência do contrato original por mais 60(sessenta) dias, a partir de 26/06/2023
à 24/08/2023.. Vigência: 26/06/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.370.000,00. Data de Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077.090803/2022-73.
Pregão Nº 35/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 03.827.837/0001-05 - MRD EMPREENDIMENTOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada em manutenção de poços artesianos profundos para
atender demandas da ufrn, pelo período de 12 (doze) meses.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/05/2023 a 29/05/2024. Valor Total: R$ 83.577,90. Data
de Assinatura: 24/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 60006/2023 - UASG 153103
Nº Processo: 23077059313202381 . Objeto: Obter o apoio da CONTRATADA para captar e
receber diretamente, sem ingresso na Conta Única do Tesouro Nacional da CONT R AT A N T E ,
inclusive na gestão administrativa e financeira, de recursos financeiros necessários à
formação e execução, do Projeto Acadêmico na vertente de EXTENSÃO EVENTO sob o
título: ConfOA 2023 na UFRN". Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º,
Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A FUNPEC é constituída nos
termos da legislação brasileira e devidamente credenciada junto ao Ministério da
Educação. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. LUIZ ALESSANDRO PINHEIRO DA
CAMARA DE QUEIROZ. Pró-reitor de Planejamento. Ratificação em 30/05/2023. JOSE
DANIEL DINIZ MELO. Reitor em Exercício. Valor Global: R$ 65.331,53. CNPJ CONTRATADA :
08.469.280/0001-93 FUNDACAONORTE RIO GRANDENSE DE PESQUISA E CULTURA.
(SIDEC - 31/05/2023) 153103-15234-2023NE800281
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 11/2021.
Nº Processo: 23077.048812/2021-81.
Dispensa. Nº 22/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE.
Contratado: 34.028.316/0025-80 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogar o prazo do contrato de prestação de serviços postais não exclusivos de
recebimento, expedição, transporte e entrega de encomendas. Vigência: 31/05/2023 a
31/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 162.000,00. Data de Assinatura:
14/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/03/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 51/2022
O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do julgamento do certame em tela.
Foi considerada vencedora a empresa: TEC-BRAS COMERCIO E SERVICOS DE REPARAC AO
LTDA-Itens: 01(R$24.200,00), 02(R$35.160,00).
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 153103-15234-2023NE800002
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2023 - UASG 153103
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23077.122802/2021-14.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
RIO GRANDE DO NORTE. Contratado: 24.198.681/0001-02 - ARPLAN ENGENHARIA TERMICA
LTDA - EPP. Objeto: Retificar as datas de execução e vigencia do 5 termo aditivo de prazo.
Vigência: 25/05/2023 a 18/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.980.636,16.
Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077094733202222. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
36/2022 - Aquisição de equipamentos energéticos para atender demandas da UFRN pelo
período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
11h30 e das 14h00 às 17h30. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn -
Prédio da Cpl, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-
00036-2022.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/06/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
THOMAZ EDSON CAVALCANTE VALE
Pregoeiro da Ufrn
(SIASGnet - 30/05/2023) 153103-15234-2022NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2022 - UASG 153103
Nº Processo: 23077149188202219. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP Nº.:
62/2022 - Contratação de empresa especializada em manutenção de infraestrutura de
datacenter, incluindo ups, sistema de refrigeração, painéis elétricos e sistema detecção e
combate a incêndio para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses..
Total de Itens Licitados: 20. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Cpl, Lagoa Nova -
Natal/RN 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-00062-2022.
Entrega 
das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ADRIANA DA SILVA CARDOSO
Pregoeira da Ufrn
(SIASGnet - 31/05/2023) 153103-15234-2022NE999999
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO IAP: 002226
CONTRATANTE: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS. CONTRATADA:
Fundação Luiz Englert-FLE. RESUMO DO OBJETO: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do projeto "SIMULAPAV - Simulador de tráfego em verdadeira grandeza como
ferramenta de avaliação em pavimentos viários". VIGÊNCIA: 29/05/2023 a 29/05/2025.
VALOR: R$ 475.000,00 (quatrocentos e setenta e cinco mil reais). DATA E ASSIN AT U R A :
29/05/2023. Profª. Carla Schwengber ten Caten, Diretora da Escola de Engenharia, Prof.
André Cezar Zingano, Presidente da Fundação Luiz Englert e Prof. Lélio Antônio Teixeira
Brito, coordenador do Projeto. N.º DO PROCESSO: 23078.535199/2023-99.
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO DE INTERCÂMBIO DE ESTUDANTES IAP: 2144
PARTICÍPES: A Universidade Federal do Rio Grande do Sul e a Universidad de los Andes
(Colômbia). RESUMO DO OBJETO: Promover o intercâmbio de estudantes proporcionando
experiência acadêmica internacional e possibilitando o mútuo enriquecimento cultural.
VIGÊNCIA: 30/05/2023 a 30/05/2028. DATA E ASSINATURA: 30/05/2023, Carlos André
Bulhões Mendes, Reitor da UFRGS; e Silvia Caro Vice-Reitora Acadêmica e Representante
legal da Universidad de Los Andes. N.º DO PROCESSO: 23078.450201/2022-70.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração de Cláusula Contratual/ Outros/ Alteração da Vigência
Nº 000005/2023 ao Convênio Nº 899431/2020. Convenentes: Concedente: UNIVE R S I DA D E
FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, Unidade Gestora: 153114. Convenente: FUNDACAO DE
APOIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS, CNPJ nº 74704008000175. Prorrogar a vigência
até 30/09/2023.Alterar a Cláusula dos Custos Operacionais. Valor Total: R$ 1.739.550,00,
Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 19/05/2023 a 30/09/2023. Data de Assinatura:
01/07/2020. Signatários: Concedente: CARLOS ANDRE
BULHOES MENDES, CPF nº
***.886.774-**, Convenente: ANA RITA FACCHINI, CPF nº ***.528.540-**.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 44/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078450039202371 . Objeto: Contratação da FUNDAÇÃO para apoiar a
realização do Projeto IAP-002286 Serviços Técnicos Especializados em Hidráulica , IAP:
002286. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Visando ao desenvolvimento científico e à capacitação
tecnológica na área de Hidráulica. Declaração de Dispensa em 30/05/2023. EDUARDO
PUHL. Coordenador do Projeto. Ratificação em 30/05/2023. JOSE VANDERLEI FERREIRA .
Pró-reitor de Planejamento e Controladoria da Ufrgs em Exercicio.. Valor Global: R$
475.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
: 
74.704.008/0001-75
FUNDACAODE 
APOIO
DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RGS.
(SIDEC - 31/05/2023) 153114-15235-2023NE800078
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CONTRATANTE:
Universidade Federal
do Rio
Grande
do Sul-UFRGS.
CONTRATADA:
Fundação de Apoio da Universidade Federal do Rio Grande do Sul-FAURGS. RESUMO DO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato originário por mais 24 (vinte e quatro)
meses. DATA E ASSINATURA: 30/05/2023. Prof. Marcelo Priebe Gil, Vice-Diretor do Instituto
de Química, Sr. Marco Aurelio dos Santos Benites, Diretor Administrativo da FAURGS e
Profª. Leandra Francisca Campos, Coordenadora do Projeto. N.º DO PROCESSO:
23078.531426/2020-64.
SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DIVISÃO DE CONCURSOS PÚBLICOS
EDITAL Nº 10, 30 DE MAIO DE 2023
RESULTADO FINAL DE CONCURSO PÚBLICO
A SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL
DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas atribuições e no interesse da Administração,
torna públicas a homologação do resultado e a classificação dos candidatos habilitados
no Concurso Público de Provas e Títulos para Provimento de Cargo da Carreira de
Magistério Superior, na Classe A, Denominação Professor Adjunto A, conforme consta
do processo nº. 23078.533043/2022-92, Edital de Abertura nº 01/2023, de 1 de
Fevereiro de 2023, publicado no D.O.U. do dia 3 de Fevereiro de 2023.
Unidade: Escola de Educação Física, Fisioterapia e Dança
Departamento: Educação Física, Fisioterapia e Dança
Área: Educação Física, Subárea: Lazer e Gestão
Candidatos(as) habilitados(as) e médias:
Nome - Posição - Média
DANIEL GIORDANI VASQUES - 1º lugar - 7,57
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas com deficiência: ---
Candidatos(as) habilitados(as) e médias - pessoas autodeclaradas pretas ou
pardas: ---

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