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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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98
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154.566/2023 - UASG 803010
Processo Nº: SERPRO-PPS-2023/00025. Inexigibilidade Nº: 00497/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 36.756.427/0001-
61 - ANANKE - Centro de Atenção a Saúde Mental LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Data da Assinatura: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/05/2028 .
REGIONAL FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 154.570/2023 - UASG: 803030
Credenciamento Médico n°: 109148/2021. Processo nº: 01512/2021. Inexigibilidade. nº:
01512/20221 Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 12.361.036/0001-80 - PRONTOFISIO SERVIÇOS FISIOTERA P E U T I CO S
EM GERAL EIRELI. Objeto: Reajuste de valores. Vigência: 19/05/2023 a 02/01/2027. Data da
Assinatura: 19/05/2023.
REGIONAL RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.574/2023 - UASG 803040
Processo Nº SERPRO-PEO-2023/00004. Dispensa Nº: 00371/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 37.992.362/0001-16 -
NOGUEIRA CONSULTORIA LTDA. Objeto: Recuperação de passarela metálica Regional Recife/PE.
Data da Assinatura: 31/05/2023. Vigência: 31/05/2023 a 30/11/2023. Valor total: R$ 50.816,00
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154.567/2023 - UASG: 803040
Processo nº: 00493/2023. Inexigibilidade nº: 00493/2023. Contratante: SERVIÇO FEDERAL
DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ do Credenciado: 60.840.055/0516-31 -
FLEURY S.A. Objeto: Credenciamento Médico. Vigência: 29/05/2023 a 28/05/2028. Valor R$
600.000,00. Data da Assinatura: 29/05/2023.
REGIONAL RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 154.565/2023 - UASG: 803070
Processo nº: SERPRO-PPS-2023/00024. Inexigibilidade nº: 00496/2023. Contratante: SERVIÇO
FEDERAL
DE 
PROCESSAMENTO
DE
DADOS
(SERPRO). 
CNPJ
do
Credenciado:
21.554.423/0002-04 - INSTITUTO ONCOLOGICO LTDA. Objeto: Credenciamento Médico.
Vigência: 23/05/2023 a 22/05/2028. Valor R$ 600.000,00. Data da Assinatura: 23/05/2023.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 154.549/2023 - UASG 803080
Processo N°: SERPRO-PAC-2023/00002. Inexigibilidade Nº: 00368/2023. Contratante:
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada:
18.672.088/0001-53 - VTEX DAY EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação de cota de patrocínio
no evento VTEX DAY 2023, em São Paulo. Data da Assinatura: 30/05/2023. Vigência:
30/05/2023 a 29/07/2028. Valor total: R$ 60.000,00.
BANCO DO BRASIL S.A.
DIRETORIA DE LOGÍSTICA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida por intermédio da
Portaria MF nº 202, de 21 de julho de 2004, Norma de Execução de Dívida MDA/SRA nº
01, de 29 de junho de 2011 e o contrato de financiamento entre este agente financeiro e
o(s) mutuário(s) abaixo identificado(s), após esgotadas as tentativas de ciência por meio de
notificação via remessa postal (AR), NOTIFICA POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE CRÉDITO
FUNDIÁRIO, que a não liquidação da operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias,
contados a partir da data de publicação deste Edital, resultará no encaminhamento de
processo à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, para inscrição em Dívida Ativa
da União e tornará passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados
do Setor Público Federal - Cadin. Para realização dos pagamentos devidos, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
P A R T I C I P AÇ ÃO
Nº Operação
.
ESPOLIO ABILIA MELO DA SILVA
27191753153
MUTUARIO PRINCIPAL
2000218
.
ESPÓLIO DE OSVALDO DE OLIVEIRA AZAMBUJA
837.516.021-00
MUTUARIO
40/02059
.
ESPOLIO APARECIDO MACIEL
61594636168
AV A L I S T A / F I A D O R
4000004
.
ESPOLIO JOANINHA MARTINS BARBOZA
16157150106
AV A L I S T A / F I A D O R
4000004
. ESPOLIO ROSANGELA DE FATIMA FERNANDES SEVERIN
34931641814
MUTUARIO
4000009
.
ESPOLIO DE PEDRO CORREIA DOS SANTOS
290.478.620-15
MUTUARIO PRINCIPAL
40/02190
.
ESPOLIO BALDUINO ROVER
40094944920
CO O B R I G A D O
2101655
.
ESPOLIO RAQUEL CRISTINA DIAS
5982403903
MUTUARIO
4005739
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA
UNIÃO OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO
BANCO DO BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE
RISCO PELA UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil
S.A., conforme autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fa z e n d a
Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004,
NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO INADIMPLIDA DE PESA TN, ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90
(noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no
encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional -
PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará
o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do
Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002.
Comunicamos que o crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi
transferido à União, em 29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de
24 de agosto de 2001. Para a realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de
informações a respeito das dívidas, o devedor deverá se dirigir a dependência do
Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
. ESPÓLIO
DE ALFREDO
BASILIO DOS
SANTOS
ES P
013.613.095-04
MUTUARIO PRINCIPAL
490.300.762
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PESA CACAU, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da
operação no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação
deste Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral
da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO EUNICE BASTOS DE OLIVEIRA
80241344549
MUTUARIO
490300781
.
ESPÓLIO DE ALCEBIADES JOSE DA CUNHA FILHO
004.008.905-34
MUTUARIO PRINCIPAL
490.301.185
.
ESPOLIO DE SEBASTIAO LUIZ ALMEIDA
017.389.845-91
MUTUARIO PRINCIPAL
490.300.942
.
ESPÓLIO DE NOEMIA LOBO GONCALVES
367.498.935-20
MUTUARIO
490.300.553
.
ESPOLIO DE EUNICE BISPO BARBOSA
345.934.895-04
MUTUARIO PRINCIPAL
490.300.669
.
ESPÓLIO DE EDWARD PEREIRA DE OLIVEIRA
010.584.795-04
MUTUARIO
490.300.781
.
ESPÓLIO DE DAGOBERTO ALVES RIGAUD
011.394.875-15
MUTUARIO PRINCIPAL
490.301.225
.
ESPÓLIO DE NOE BARBOSA DIAS
005.056.925-20
MUTUARIO PRINCIPAL
490.300.157
.
ESPÓLIO DE GREGORIO FRANCISCO CALO
026.035.355-87
MUTUARIO
490.300.476
.
ESPÓLIO DE SUBHASHINI
837.638.055-91
MUTUARIO
490.301.301
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A ALTERAÇÃO DE CREDOR, VENCIMENTO DE DÍVIDA E
INSCRIÇÃO NO CADIN, DOS CRÉDITOS ADQUIRIDOS OU DESONERADOS DE RISCO PELA
UNIÃO, NA FORMA DA MP 2.196-3, DE 24.08.2001. O Banco do Brasil S.A., conforme
autorização concedida por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de
julho de 2004, publicada no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S)
RESPONSÁVEL(IS) 
POR
OPERAÇÃO 
INADIMPLIDA
DE 
SECURITIZAÇÃO,
ABAIXO
RELACIONADO(S), que a não regularização da operação no prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da data da publicação deste Edital: a) resultará no encaminhamento
do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN, tornando o
débito passível de inscrição em Dívida Ativa da União; b) tornará o débito passível de
inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal -
CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. Comunicamos que o crédito
inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi transferido à União, em
29.06.2001, ao amparo da Medida Provisória Nº 2.196-3, de 24 de agosto de 2001. Para a
realização dos pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas,
o devedor deverá se dirigir a dependência do Banco responsável pela condução da
operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO DE ERNO ARY RATZLAFF
116.822.640-68
MUTUARIO
16.901.023
.
ESPOLIO DE JOAO JOSE PADOVAN
034.182.248-57
MUTUARIO
54.401.396
.
ESPOLIO DE JOAO JOSE PADOVAN
034.182.248-57
MUTUARIO
54.401.403
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
REFERENTE À COBRANÇA DE CRÉDITOS INADIMPLIDOS COM RISCO DA UNIÃO
OU FUNDOS PÚBLICOS FEDERAIS, CUJA ADMINISTRAÇÃO ESTÁ A CARGO DO BANCO DO
BRASIL S.A., COMUNICANDO A PERTINÊNCIA DO CRÉDITO À UNIÃO, VENCIMENTO DE
DÍVIDA E INSCRIÇÃO NO CADIN. O Banco do Brasil S.A., conforme autorização concedida
por meio da Portaria do Ministério da Fazenda Nº 202, de 21 de julho de 2004, publicada
no Diário Oficial da União, de 23.07.2004, NOTIFICA O(S) RESPONSÁVEL(IS) POR OPERAÇÃO
INADIMPLIDA DE PRONAF, ABAIXO RELACIONADO(S), que a não regularização da operação
no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados a partir da data da publicação deste
Edital: a) resultará no encaminhamento do crédito não quitado à Procuradoria-Geral da
Fazenda Nacional - PGFN, tornando o débito passível de inscrição em Dívida Ativa da
União; b) tornará o débito passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não
quitados do Setor Público Federal - CADIN, nos termos da Lei Nº 10.522, de 19.07.2002. O
crédito inadimplido, referente à operação abaixo relacionada, foi contratado com recursos
Públicos Federais, sendo crédito de conta e risco da União. Para a realização dos
pagamentos devidos e/ou obtenção de informações a respeito das dívidas, o devedor
deverá se dirigir à dependência do Banco responsável pela condução da operação.
.
Nome
C P F/ C N P J
Participação
Nº Operação
.
ESPOLIO OLERINA MARIA DE JESUS
66950287615
MUTUARIO PRINCIPAL
4002006
.
ESPOLIO ISAEL ALVES COUTINHO
43459315687
MUTUARIO PRINCIPAL
4003530
.
ESPOLIO EDIVALDO PEREIRA DE SOUZA
695758608
MUTUARIO PRINCIPAL
4001985
.
ESPOLIO DE EDSON DE OLIVEIRA
072.811.049-01
MUTUARIO
40/06054
.
ESPOLIO DE ILCE MARIA BALESTRIN SICHELERO
729.971.840-53
MUTUARIO
40/02268
.
ESPÓLIO DE PALMIRA MADRUGA DA SILVA
551.872.779-87
MUTUARIO
40/02323
.
ESPÓLIO DE ALMIR DE LIMA
915.154.161-00
MUTUARIO PRINCIPAL
40/02419
ITSEM CAMPOS ANDRADE
Gerente-Geral
AVISOS DE LICITAÇÃO
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01995(7421) - CESUP Compras e Contratações
(SP), realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviços de transporte de valores, para as dependências indicadas pelo
Banco do Brasil S.A., a partir do estado de Pernambuco (PE) - Lote 01; RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS: no endereço https://licitacoes-e.com.br,
até 23.06.2023 às 09h00min;
OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico acima por meio do número da licitação
1003355. 
Informações: 
cesupcompras.estrat@bb.com.br, 
com 
o 
campo 
assunto:
"Esclarecimentos LRE 2023/01995(7421)".
ELIANA DA SILVA AGUIAR
Responsável pela Licitação

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