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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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99
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
LICITAÇÃO ELETRÔNICA 2023/01994 (7421) - CESUP Compras e Contratações -
São Paulo-SP, realizado por meio da Internet; OBJETO: Contratação para continuação da
reforma para adequações de aprimoramento da segurança do prefixo 9620/00 PSV
ARAÇATUBA
(SP); RECEBIMENTO
DAS
PROPOSTAS:
no endereço
https://licitacoes-
e.com.br, até 23.06.2023 às 13h00min; OBTENÇÃO DO EDITAL: no endereço eletrônico
acima
por 
meio
do 
número
da
licitação 
1004054.
Informações:
cesupcompras.eng@bb.com.br.
OTNIEL MARQUES DE SOUZA
Responsável pela Licitação
BB TECNOLOGIA E SERVIÇOS S.A
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato - DGCO 00263/2023, firmado em 26/05/2023, Favorecido: DEC I S I O N
SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA; Objeto: Contratação de licenças
VMware, por subscrição, incluindo direito a atualizações de versões, packs de correção de
erro e segurança, e suporte técnico do fabricante e de serviço especializado para execução
de atualização do virtualizador VMware até a última versão do software compatível com o
Hardware instalado na BBTS; Modalidade: Licitação Eletrônica 2023/26; Vigência: 16 meses;
Valor: R$ 433.500,00.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 1º Aditivo ao Contrato - DGCO nº 00234/2022, firmado em 09/09/2022,
Favorecido: WM5 Empreendimentos e Participações Ltda; Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato até 11/09/2024, repactuação de preço a partir de 12/09/2023;
Fundamento Legal: art. 69, inc. III, da Lei nº 13.303/2016 ; Valor: R$98.088,00
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
EXTRATOS DE CONTRATOS
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-104, firmado com Câmara de Dirigentes Lojistas de
Fortaleza; CNPJ: 07.293.038/0001-49; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Cenários do
Varejo 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no
que couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins;
Valor do contrato: R$ 15.000,00; Prazo de vigência: 07/06/2023; Data de assinatura:
09/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-106, firmado com Insight Feiras, Eventos, Consultoria e
Negócios LTDA; CNPJ: 27.730.801/0001-69; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Expo
Franquias Nordeste 2023; Local: Fortaleza - CE; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 30.000,00; Prazo de vigência: 23/06/2023; Data de assinatura: 21/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2021/718-24, firmado com Empresa de Assistência Técnica e
Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (EMATER - MG); CNPJ: 19.198.118/0001-02;
Objeto: Patrocínio ao evento/projeto 7º Prêmio Emater - MG de Criatividade Rural;
Local: Belo Horizonte - MG; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 18.000,00; Prazo de vigência: 15/12/2021; Data de assinatura:
07/05/2021;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-097, firmado com Agrosul Máquinas LTDA; CNPJ:
40.512.337/0001-00; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Super Dia Agrosul John
Deere; Local: Bom Jesus - PI; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial
nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 02/06/2023; Data de assinatura:
02/03/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-187, firmado com Sociedade Rural da Paraíba; CNPJ:
08.860.173/0001-91; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Exposição Paraibana de
Animais e Produtos Industriais de Campina Grande - EXPAPI 2023; Local: Campina
Grande - PB; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº 6555/08,
Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber, a nº
01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do contrato: R$
10.000,00; Prazo de vigência: 19/08/2023; Data de assinatura: 05/05/2023;
Espécie:
CONTRATO
n.º
2023/718-182, firmado
com
Sagdas
Treinamento
em
Desenvolvimento Profissional e Gerencial LTDA; CNPJ: 39.564.177/0001-56; Objeto:
Patrocínio ao evento/projeto Seminário Nacional de Energia Solar - BAHIATEC SOLAR;
Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto Presidencial nº
6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que couber,
a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 10.000,00; Prazo de vigência: 03/08/2023; Data de assinatura:
02/05/2023;
Espécie: CONTRATO n.º 2023/718-219, firmado com Rede Mais LTDA; CNPJ: 20.601.990/0001-
20; Objeto: Patrocínio ao evento/projeto Hackathon + OSID: Maratona de Inovação para as
Obras Sociais Irmã Dulce; Local: Salvador - BA; Fundamento legal: Lei nº 13.303/16, Decreto
Presidencial nº 6555/08, Instrução Normativa SECOM nº 02/2019, de 23/12/2019, e, no que
couber, a nº 01/2017, de 27/07/2017, além de demais normas vigentes afins; Valor do
contrato: R$ 19.000,00; Prazo de vigência: 16/09/2023; Data de assinatura: 17/05/2023.
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/006, relativa ao Processo nº 2022/000687,
de 13/04/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores de
LED; Fornecedor Registrado: REPREMIG REPRESENTACÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS
LTDA.; CNPJ: 65.149.197/0002-51; Valor estimado: R$ 258.100,00; Modalidade: Edital de
Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/005, de 23/01/2023, nos termos das
Leis n° 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº 8.945/16, e
Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de vigência: 12
meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da União.
Espécie: Ata de Registro de Preços n.º 2023/007, relativa ao Processo nº 2022/000687,
de 13/04/2022; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de televisores de
LED; Fornecedor Registrado: VERSARIUM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICO S
LTDA.; CNPJ: 46.728.012/0001-38; Valor estimado: R$ R$ 61.338,80; Modalidade: Edital
de Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 2023/005, de 23/01/2023, nos termos
das Leis n° 13.303/16 e nº 10.520/02, Decretos nº 10.024/19, n° 7.892/13 e nº
8.945/16, e Regulamento de Licitações e Contratos do Banco do Nordeste; Prazo de
vigência: 12 meses, contado a partir da data da sua publicação no Diário Oficial da
União.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE DOAÇÃO Nº 5/2023
Processo: 14021.137521/2023-82
Objeto: Doação de bens móveis;
Doador: Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, CNPJ nº
00.489.828/0001-55;
Donatário: Organização da Sociedade Civil de Interesse Público - Missão Internacional da
Paz-, CNPJ nº 04.704.628/0001-29;
Data da assinatura: 31 de maio de 2023;
Signatários: Alysson Vítor Soares de Morais, pelo Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, e Priscilia Delair dos Santos Carvalho, pela Organização da Sociedade Civil
de Interesse Público - Missão Internacional da Paz.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO AMAZONAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 170207
Nº Processo: 10283.100156/2023-19.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-AMAZONAS.
Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de vigilância e segurança armada ostensiva a
serem prestados na nova sede da superintendência do patrimônio da união - spu/am -
localizada na avenida joaquim nabuco, nº 1.193, bairro centro, neste município de manaus
- am, sendo 1 posto 12 x 36 diurno e 1 posto 12 x 36 noturno, em regime de escala de
24 horas por dia e 7 dias por semana, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/06/2023 a 01/06/2024. Valor Total: R$ 251.999,92. Data
de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO ESTADO
DO ESPÍRITO SANTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 170100
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 12804.100939/2019-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o atual
contrato para o período de 28/07/2023 a 28/07/2024.. Vigência: 28/07/2023 a 28/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.624.183,80. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170100 - GRA/ES
Número do Contrato: 17/2020.
Nº Processo: 12804.100939/2019-15.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADM. DO ME - ESPIRITO SANTO.
Contratado:
19.877.285/0002-52 -
LANLINK
SOLUCOES
E COMERCIALIZACAO
EM
INFORMATICA S/A. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo prorrogar o atual
contrato para o período de
28/07/2022 a 28/07/2023.. Vigência: 28/07/2022 a 28/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 30.101.427,30. Data de Assinatura: 12/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680.100208/2023-74.
Pregão Nº 6/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO MGI-MINAS GERAIS.
Contratado: 03.539.398/0001-27 - ELEVADORES MILENIO LTDA. Objeto: Prestação de
serviços de engenharia de natureza contínua, sem mão de obra exclusiva, para execução
de manutenção preventiva e corretiva em conjunto constituído de 3 elevadores
thyssenkrupp instalados no edifício-sede da Procuradoria da Fazenda Nacional em Minas
Gerais.
Fundamento Legal:8.666/93.
Vigência: 01/06/2023
a 31/05/2024.
Valor Total: R$
15.324,00. Data de Assinatura: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 170085
Nº 
Processo: 
13621.103761/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na administração de mão de obra para a prestação dos serviços
continuados de vigias, com alocação da mão de obra e fornecimento de todos os
materiais e equipamentos necessários à execução dos serviços, para atender às
necessidades das dependências das Gerências e Agências Regionais do Trabalho em
Minas Gerais. . Total de Itens Licitados: 16. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 5 Andar - Centro, - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00007-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/06/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ANA CRISTINA BORGES MACHADO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 170085-00001-2023NE800001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NA BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 170075
Nº Processo: 10580100019202320. Objeto: Registro de Preços para eventual
Contratação dos Serviços de Transporte rodoviário de Cargas terrestre, com
abrangência nacional, intermunicipal ou interestadual, podendo ter como origem e
destino quaisquer cidades dentro do território nacional na modalidades transporte
terrestre, porta a porta, bem como transporte de bens em geral, para atender as
necessidades dos órgãos geridos pelo Ministério de Gestão e da Inovação e Serviços
Públicos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das

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