DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 495130
Número do Contrato: 21/2022.
Nº Processo: 48086.000508/2022-55.
Contratante:
COMPANHIA
DE
PESQUISA
DE
RECURSOS
MINERAIS.
Contratado:
00.856.424/0001-52 - INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA ODONTOLOGICA LTDA.
Objeto: O presente instrumento tem por objeto reajustar, a partir de a partir de
14/02/2023, referente ao período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023, pela variação do
índice: índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca no percentual de 5,77 %.
cláusula segunda da Avença Original - do fundamento legal. Vigência: 14/02/2022 a
14/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 602.498,58. Data de Assinatura:
30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089000449202376. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12
(doze) meses, para aquisições futuras de materiais de referência certificados para atender
as necessidades do LAMIN-Manaus, LAMIN-Caeté, LAMIN-RJ e LAMIN-SP. Total de Itens
Licitados: 6. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Av. Pasteur 404 -
Deamp/dimate, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-
00053-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
01/06/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/06/2023
às
09h30
no
site
www.gov.br/compras.
ISMAEL CANDIDO DE SANTANA FILHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 - UASG 495130
Nº Processo: 48089.000915/2023. Objeto: Aquisição de Estereomicroscópio
Trinocular Led com câmera fotomicrográfica digital CMOS acoplada, para a Curadoria de
Paleontologia, conforme as especificações do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.
Pasteur
404
-
Deamp/dimate,
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/495130-5-00056-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FABIOLA BEZERRA BORGES DIAS
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 495130-29208-2023NE000001
INDÚSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL S/A
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1069/2023 - UASG 113206
Nº Processo: COSETF12023030041. Objeto: Fornecimento de máscaras e filtros,
conforme condições, quantidades e características estabelecidas no Termo de Referência e
nas Condições Comerciais. O julgamento será por menor preço global. Os documentos
referentes a este pregão Eletrônico estarão disponíveis na área de licitações do site da INB
(www.inb.gov.br/licitacoes). Total de Itens Licitados: 11. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rod Presidente Dutra 330 b -, Engenheiro Passos
- Resende/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/113206-5-01069-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: As
propostas serão julgadas pelo menor preço global, conforme planilha de preços. (Anexo III
ao edital - Página 37). Em caso de eventual divergência existente entre as especificações
técnicas descritas no Comprasnet e as especificações constantes deste Edital, prevalecerá
sempre o especificado no Edital do certame..
HUGO CEZARIO DE SOUZA
Pregoeiro
(SIASGnet - 31/05/2023) 113206-11504-2022NE000001
EMPRESA BRASILEIRA DE PARTICIPAÇÕES EM ENERGIA NUCLEAR
E BINACIONAL S.A.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - ENBPAR
Número do Processo NUP.: 61984.000980/2023-11 - Contratante: Empresa Brasileira de
Participações em Energia Nuclear e Binacional S.A - ENBPar, CNPJ n.º 43.913.162/0001-23;
Contratada: DAEXE ASSESSORIA EXECUTIVA LTDA, CNPJ nº 15.189.119/0001-21; Objeto:
Prestação de serviços de consultoria e de assessoria em gestão estratégica para a
elaboração do Planejamento Estratégico (PE) da ENBPar, para o período de 2024 a 2033,
e o seu desdobramento em Plano Diretor de Negócios e Gestão (PDNG), com revisões
anuais, para fins de estabelecer as diretrizes estratégicas, objetivos estratégicos,
indicadores e metas que conduzirão ao desenvolvimento dos negócios da ENBPar,
conforme detalhado no Termo de Referência - Anexo A; Valor total do Contrato: R$
150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); Prazo de Execução: 12 (doze) meses; Data de
Assinatura: 26/05/2023.
ELETRONUCLEAR S/A
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 109/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
19/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Fornecimento de MOTOR ELÉTRICO
JULIO DANIEL FERNANDES DE OLIVEIRA
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 910847-09108-2023NE017691
CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A
CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
AVISO DE LICENÇA
A Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte, torna
público que requereu ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis - IBAMA, conforme Resolução Conama nº 006/86 e condicionante 1.4 da
referida LO, a renovação da Licença de Operação nº1050/2011 - (1ª Renovação) - 1ª
Retificação, relativa à Linha de Transmissão 230 kV Ribeiro Gonçalves/PI - Balsas/MA e
Subestações Associadas localizada nos estados do Piauí e do Maranhão, pelo prazo de
validade de 10 (dez) anos.
JADER FERNANDES DE JESUS.
Superintendente de Gestão Ambiental
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO PARA DEFESA - EM PROCESSO ADMNISTRATIVO
Referência: Contrato nº 5900.0117372.21.2, 5900.0115131.20.2, 5900.0118968.21.2 e
5900.0117234.21.2.
A Petróleo Brasileiro S.A., no âmbito do processo administrativo sancionador
conduzido por CAASE, sob protocolo 006/2023, a Empresa LAND WORK ASSESSORIA EM
MEDICINA E SEGURANCA OCUPACIONAL - EIRELI, para que se tendo interesse,
apresente, sua defesa. Caso seja de interesse da Empresa a obtenção de vista dos
autos, que seja solicitado por meio do endereço eletrônico gpcaase@petrobras.com.br,
no prazo máximo de 2 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte desta
publicação; e que apresente sua defesa, com todos os documentos que entender
pertinentes, no prazo máximo de 10 dias úteis, contados do primeiro dia útil seguinte
à data de envio da cópia dos autos pela PETROBRAS, para o e-mail citado. Caso não
seja requerida vista dos autos na forma indicada nesta publicação, a defesa deverá ser
apresentada pela empresa no prazo máximo de 10 dias úteis, contados a partir do
primeiro dia útil seguinte ao término do prazo destinado à solicitação de vistas dos
autos, descrito acima. A defesa deve ser subscrita por representante legal da empresa,
o qual deve comprovar sua condição mediante envio de cópia dos Atos constitutivos da
Empresa (autenticados), procuração autenticada (caso o representante não conste nos
Atos Constitutivos da empresa) e documento de identificação (cópia). Motivo a
publicação: ausência de manifestação da Empresa durante todo o Processo
Administrativo e tentativa de citações postais atestarem destinatário em local
incerto.
ANTONIO FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS
Comissão CAASE
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081626
Objeto: Aquisição de Substitutos de Pressurização
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080582
O processo de Pregão Eletrônico 7004080582 que objetiva comprar/contratar
Aquisição de Chapa de Proteção p Isolamento Térmico possui previsão de início para em
01/06/2023 às 09:00 horas., previsão para abertura de propostas em 14/06/2023 às 17:00
horas. e previsão de data de início da disputa em 15/06/2023 às 14:30 horas..
O edital, a entrega e abertura de propostas será realizada através do portal
www.petronect.com.br".
OSVALDO CHAVES DOS SANTOS
Pregoeiro(a)
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004079712
Objeto: Aquisição de Microscópio ótico de polariz
Abertura das propostas: 08/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004080122
Objeto: Aquisição de Analisadores e equipamentos para Laboratório
Abertura das propostas: 12/06/2023 às 16:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081289
Objeto: Aquisição de Permutador de Calor Casco-Tubo
Abertura das propostas: 09/06/2023 às 12:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004081706
Objeto: Serviços de Inspeção de Tanques, de Elementos Estruturais emersos, de
Conveses, de Costados, de Juntas e de Membros
Estruturais em unidades offshore
Abertura das propostas: 26/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO Nº 7004082248
Objeto: Serviços de descontaminação e higienização dos livros societários,
microfichas, microfilmes e outros itens do acervo da
S EG E P E
Abertura das propostas: 23/06/2023 às 17:00 horas.
A consulta ao edital e o processamento da licitação serão realizados no portal
www.petronect.com.br
COMISSÃO DE LICITAÇÃO