DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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122
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 50/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 112/2004.
Nº Processo: 25410.000060/2004-63.
Dispensa. Nº 58/2004. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ. Contratado:
31.094.865/0001-98 - NEVADA PALACE HOTEL LTDA - EPP. Objeto: Prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais um período, a começar em 01/06/2023 e a terminar em
31/05/2028, tendo por fundamento legal o art. 3º da Lei nº 8.245/1991, de conformidade
com a Orientação Normativa nº 6, de 1º de abril de 2009 do AGU, segundo a qual a
vigência do contrato de locação de imóveis, no qual a Administração Pública é LOCATÁRIO,
pode ser objeto de prorrogações por períodos sucessivos e rege--se pelo art. 51 da Lei nº
8.245/1991, não estando sujeita ao limite máximo de sessenta meses, estipulado pelo
inciso II do Art. 57 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/06/2023 a 31/05/2028. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.180.000,00. Data de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 40/2023 - UASG 250052
Número do Contrato: 38/2021.
Nº Processo: 25410.015598/2018-78.
Inexigibilidade. Nº 9/2021. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DO CANCER - RJ.
Contratado: 52.898.194/0001-98 - CM COMANDOS LINEARES LTDA. Objeto: Alteração
contratual contendo a supressão do Anexo IV do contrato e substituição por nova lista de
partes/peças não cobertas pela contratação, a serem adquiridas e aplicadas sob demanda,
conforme necessidade Institucional, a partir da assinatura deste Termo.
Considerando a necessidade de ajustes apontados pela Gestão do Contrato, para a
alteração na lista de peças por demanda nos equipamentos da marca CM COMANDOS
atendidos pela prestação de serviços de manutenção preventiva e manutenção corretiva,
pertencentes ao INCA, sem alteração de valor do contrato, com a devida manifestação de
concordância da empresa Contratada, nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "a", e
Parágrafo 3º da Lei n.º 8.666/1993 e suas alterações. Data de Assinatura: 25/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/05/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 126/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa MLX COMERCIO DE
GASES LTDA foi vencedora do item 01.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 142/2023
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa ACTS DO BRASIL
LTDA foi vencedora do item 01, a empresa ALFAPLAST COMERCIO DE PRODUTOS PARA
LABORATORIOS LTDA foi vencedora dos itens 13, 14 e 16, a empresa DIAG SOLUTION
ARTIGOS MEDICOS LTDA foi vencedora dos itens 05 e 11, a empresa LOG LAB - COMERCIO
DE PRODUTOS DE LABORATORIO foi vencedora dos itens 03, 06, 09 e 15 e a empresa
MERCK S/A foi vencedora do item 17. Os itens 02, 08, 10, 18 e 19 restaram frustrados e
os itens 04 e 12 restaram desertos.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIDEC - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 160/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.008624/2021. Objeto: Aquisição de Placas e Parafusos para
Seções Cirúrgicas. ( PROCESSO: 25410.008624/2021-15 ). Total de Itens Licitados: 48. Edital:
01/06/2023 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro
- Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00160-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar
os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 165/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.014551/2022. Objeto: Aquisição de acessórios para 01(UM)
MONITOR MULTIPARÂMETRO, marca PHILIPS, modelo MR400, nº de serie US91002598 e nº
de patrimônio 83646. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 01/06/2023 das 09h00 às 16h00.
Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8º Andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00165-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 31/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 161/2023 - UASG 250052
Nº Processo: 25410.009821/2022. Objeto: Aquisição de Tioguanina e Outros.
( PROCESSO: 25410.009821/2022-24 ). Total de Itens Licitados: 6. Edital: 01/06/2023
das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Marques de Pombal, 125 8 Andar, Centro - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-00161-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Acessar os sites www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Presidente da Comissão Permanente de Licitação
(SIASGnet - 30/05/2023) 250052-00001-2023NE000080
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
EXTRATO DE CONTRATO
Termo de contrato n° 299/2023, que fazem entre si o INSTITUTO NACIONAL DE
TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA - INTO/MS e PER PRIMA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES
LTDA, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS ORTOPÉDICAS PARA
ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE CONSIGNAÇÃO. Vigência:
29/05/2023 a 29/05/2024. Data da Assinatura: 26/05/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico
Nº109/2023. Processo INTO nº 25057.014888/2022-57. O valor do presente Termo de
Contrato é R$ 2.212.890,00 (Dois milhões, duzentos e doze mil e oitocentos e noventa
reais).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 230/2023 - UASG 250057
Nº Processo: 25057.007270/2021-50.
Pregão Nº 137/2022. Contratante: INST. NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA .
Contratado: 02.913.444/0016-20 - REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A. Objeto: AQUISIÇÃO
DE ÓLEO COMBUSTÍVEL DIESEL COM ENTREGA PARCELADA PARA ABASTECIMENTO DO
SISTEMA DE GERAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA.
Fundamento Legal: Parágrafo único do artigo 61, da Lei 8.666/1993. Vigência: 30/05/2023
a 27/08/2023. Valor Total: R$ 166.800,00. Data de Assinatura: 29/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 302/2023, 303/2023, 304/2023, 313/2023, 314/2023,
315/2023, 316/2023, 317/2023, 318/2023, 319/2023, 320/2023, 321/2023 e 322/2023.
Ata de Registros de Preços. Objeto: AQUISIÇÃO DO MATERIAL (ÁCIDOS GRAXOS
ESSENCIAIS, CURATIVO, ACETADO DE CELULOSE E OUTROS). Detentoras dos Registros:
KORAL PRODUTOS MÉDICOS CORRELATOS E DESCARTÁVEIS LTDA - EPP. Itens: 06, 08 E 10;
COLOPLAST DO BRASIL LTDA Item: 09; DUTRAMED DISTRIBUIDORA LTDA. Item: 01; S&S
MARTINS DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA. Item: 11; SÃO GERALDO
MATERIAL MÉDICO ORTOPÉDICO LTDA. Itens: 04, 05, 15 E 16; MEDBRANDS COMÉRCIO E
DISTRIBUIDORA EIRELI. Itens: 14 E 18; ZHC PHARMA LTDA. Itens: 24, 25 E 26; MEDICAL CL
23 COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS EIRELI. Itens: 12 E 17; LM FARMA INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA. Itens: 02 E 03; BTG COMERCIAL CIRÚRGICO EIRELI. Item: 19; CONV AT EC
BRASIL LTDA. Itens: 20, 21 E 23; BIOHOSP PRODUTOS HOSPITALARES AS. Item: 07;
DISTRIBUIDORA FLAMED HOSPITALAR LTDA. Item: 13. Vigência: 12 (doze) meses a partir do
dia 30/05/2023 à 30/05/2024. Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2023. Processo nº
25057.015875/2021-14. Valor Global: R$ 1.592.194,80 (Um milhão, quinhentos e noventa e
dois mil cento e noventa e quatro reais e oitenta centavos).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 299/2023
Ata de Registro de Preços. Objeto:
AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA CIRURGIAS
ORTOPÉDICAS PARA ÁREA DE CIRURGIAS DAS MÃOS - ARMAO, EM REGIME DE
CONSIGNAÇÃO. Detentoras do Registro. Itens: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15,
16, 17,18; Vigência: 12 (doze) meses a partir do dia 29/05/2023 à 29/05/2024. Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 109/2023. Processo nº 25057.014888/2022-57. Valor Global: R$
2.212.890,00(Dois milhões, duzentos e doze mil, oitocentos e noventa reais).
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 309, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Adairton de
Almeida, inscrito no CPF 391.***.***-34, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a 
notificação
contida
no
Ofício
nº
2267/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao 
Parecer
nº
953/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.024120/2022-47, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 310, DE 29 DE MAIO DE 2023
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Filipe Guedes
Pereira Pires Mendonça, inscrito no CPF 014.***.**-70, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível, 
para
retirar
a
notificação
contida 
no
Ofício
nº
3150/2023/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente
ao Parecer
nº 1282/2023-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156539/2021-86, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ARAGUAIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 257037
Nº Processo: 25045.001182/2021-83.
Tomada de Preços Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - ARAGUAIA .
Contratado: 05.332.859/0001-11 - APTUS TERCEIRIZACOES LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na construção de unidade básica de saúde na aldeia santa izabel do
morro, município de lagoa da confusão/to abrangência do dsei/ara..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/05/2023 a 29/12/2023. Valor Total: R$ 917.797,99. Data
de Assinatura: 30/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/05/2023).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 257033
Nº Processo: 25044000438202226 . Objeto: Utilização compartilhada do imóvel identificado no
item 1.1, conforme os quadros 1, 2, 3 e 4, com o rateio das despesas comuns, conforme quadro
05 do TERMO DE COMPARTILHAMENTO DE IMÓVEL E RATEIO DE DESPESAS que celebram entre
si o Distrito Sanitário Especial de Saúde Indígena do Ceará DSEI/CE e o SERPRO - REGIONAL
FORTALEZA. VIGÊNCIA: 16/08/2022 A 15/08/2027 (ORÇAMENTO RELATIVO AO RESTANTE DO
EXERCÍCIO DE 2023 - DE MARÇO A DEZEMBRO). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Por se tratar de
compartilhamento de prédio público que atende às atuais demandas do DSEI/CE, decidiu-se
pela I.L. Declaração de Inexigibilidade em 04/04/2023. ALBERTO SALES BARBOSA. Chefe do
Selog/ce. Ratificação em 04/04/2023. LUCAS GUERRA CARVALHO DE ALMEIDA. Coordenador
Distrital. Valor Global: R$ 608.961,06. CNPJ CONTRATADA : 33.683.111/0004-41 SERVICO
FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
(SIDEC - 31/05/2023) 257033-00001-2023NE000001