DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Contrato nº 36/2023. Contratantes: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e a
empresa
EXTREME
DIGITAL
CONSULTORIA
E
REPRESENTAÇÕES
LTDA.
CNPJ:14.139.773/0005-91. Objeto: Serviços gerenciados de computação em nuvem sob o
modelo de cloudbroker (integrador) de multinuvem, de acordo com as especificações
técnicas que constam do Termo de Referência e seus anexos, para atendimento do
Ministério Público Federal - MPF. Modalidade: Pregão nº 3/2023. Valor total: R$
15.947.999,46. Vigência: 01/09/2023 a 31/08/2026. Data de Assinatura: 11/05/2023.
Signatários: pelo Contratante, DJALMA LEANDRO JUNIOR, Secretário de Administração; e
pela
Contratada,
FÁBIO
MACHADO
DE
MIRANDA.
Processo
MPF/PGR:
1.00.000.019270/2022-52.
PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 3ª REGIÃO
SECRETARIA REGIONAL
COORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 200204
Nº Processo: 610/2022-60. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS para eventual
aquisição de materiais de ar condicionado.. Total de Itens Licitados: 30. Edital: 01/06/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00010-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 20/06/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
SUELY SANTOS SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 200100-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 200204
Nº Processo: 238/2023-72. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição
de gêneros alimentícios. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 - Bela Vista, Bela Vista - São Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/200204-5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 01/06/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/06/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
EUNICE LOURDES DA SILVA
Pregoeira
(SIASGnet - 30/05/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
25/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Prestação de serviços continuados, sem mão de
obra residente, de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças
previsíveis, fornecimento de peças e componentes imprevisíveis de reposição, por
ressarcimento, e materiais de consumo diversos, em dois nobreaks de 50 kVA cada,
incluindo banco de baterias, instalados no edifício-sede da Procuradoria da República no
Distrito Federal (PRDF), conforme as especificações, condições e demais exigências
constantes do Edital.
VICTOR PEREIRA DE REZENDE JUNIOR
Pregoeiro
(SIDEC - 31/05/2023) 200100-00001-2023NE000001
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE ALAGOAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 200093
Nº Processo: 1.11.000.000316/2023-67. Objeto: Pregão Eletrônico - contratação de
empresa para prestação de serviços técnicos continuados de manutenção preventiva e
corretiva da subestação, grupo gerador e quadro de transferência automática do edifício-
sede da PR-AL (Maceió-AL), conforme Anexo I do Edital. UASG 200093. Total de Itens
Licitados: 0001. Edital: 01/06/2023 de 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Juca Sampaio, 1800,
Barro Duro, Maceió-AL. Entrega das Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/06/2023 às 09h00 (horário Brasília-DF)
no site www.gov.br/compras. Cópia do Edital poderá ser obtida através dos sítios:
www.transparencia.mpf.mp.br e www.gov.br/compras.
LEOPOLDO BARRETO CAVALCANTI
Pregoeiro
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MARANHÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 02/2023, firmado em 30/05/2023; Contratante: União Federal, por
intermédio da Procuradoria da República no Maranhão; Contratada: TESLA ENGENHARIA ,
REFORMAS E CONSTRUÇÕES LTDA; Objeto: Fornecimento e Instalação de cobertura com
módulos sombreadores do estacionamento do anexo onde funciona a PRM Imperatriz,
prédio principal da Justiça Federal de 1º Grau - Subseção Judiciária de Imperatriz, situado
na Av. Tapajós, s/ nº, Parque das Nações-Imperatriz/MA; Amparo: Pregão Eletrônico nº
1/2023; Processo: 1.19.000.002216/2022-04; Vigência: 60 (sessenta)dias consecutivos
contados da emissão da Ordem de Serviço; Cobertura Orçamentária: Elemento 449051;
Nota de Empenho: nº 2023NE000094, de 23/05/2023; Valor global: R$ 60.701,00 (sessenta
mil, setecentos e um reais); Signatários: pela Contratante, Flávio Roberto Martins de
Matos, e pela Contratada, Patrick Vinicius Silva; Data da assinatura: 30/05/2023
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 13/2021
Contratantes: A União, por intermédio da Procuradoria da República em Mato Grosso.
Contratado: empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA., CNPJ nº
5.340.639/0001-30. Contrato nº 10/2021. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de
pessoa jurídica para prestação de serviços de gestão de frota de veículos, que utilize
sistema informatizado e integrado, via internet e tecnologia de pagamento por meio
eletrônico, para aquisição de combustíveis, lavagem de automóveis e aquisição de
peças e de serviços de manutenção preventiva e corretiva, socorro mecânico e
guincho, mediante rede de estabelecimentos próprios ou credenciados, de natureza
continuada, para atender às necessidades da Procuradoria da República em Mato
Grosso, conforme as condições estabelecidas no Edital Pregão Eletrônico - SRP - nº
3/2021 e seus anexos. OBJETO DO TERMO ADITIVO: modificação do valor contratual
em decorrência de acréscimo quantitativo de 25% do objeto, nos termos do §1º, do
art. 65, da Lei 8.666/93. DATA DE ASSINATURA DO TERMO ADITIVO: 18/05/2023.
VALOR GLOBAL ESTIMADO DO TERMO: R$ 233.044,60 (duzentos e trinta e três mil e
quarenta e quatro reais e sessenta centavos). Nota de Empenho: 2023NE000003 e
2023NE000004, de 13/01/2023. Programa de Trabalho: 03062003142640001. Elemento
de Despesa: 33.90.30 e 33.90.39 ASSINATURAS: Francisco de Assis Ferreira Pimenta,
pela contratante; Ana Paula Teixeira, pela contratada.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 16/2020
Nº do Processo: 1.28.000.001540/2020-26. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: SUPREMA PROMOÇÃO DE EVENTOS LTDA - ME. (CNPJ:
11.569.395/0001-64). Objeto: Rescisão Amigável do Contrato Administrativo nº 16/2020.
Data de Assinatura: 30/05/2023. Vigência: a partir de 01/06/2023. Amparo legal: Art. 79, II,
da Lei nº 8.666/93. Assinam: Mísia Talita da Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária
Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela
Contratante; e Altair Rosa Junior, Diretor, pela Contratada.
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO DO CONTRATO Nº 22/2020
Nº do Processo: 1.28.000.000707/2023-84. Contratante: UNIÃO FEDERAL, por intermédio
da
Procuradoria da
República
no
Estado do
Rio
Grande
do Norte
(CNPJ
Nº
26.989.715/0025-80). Contratada: DIAGONAL GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA .
(CNPJ: 07.187.088/0001-41). Objeto: Rescisão Unilateral do Contrato Administrativo nº
22/2020. Data de Assinatura: 31/05/2023. Vigência: a partir da assinatura. Amparo legal:
artigo 78, inciso VIII, c/c o art. 79, inciso I, ambos da Lei nº 8.666/93. Assinam: Mísia Talita
Silva Bulhões de Carvalho Bastos, Secretária Estadual e Clarisier Azevedo Cavalcante de
Morais, Procuradora-Chefe, em aprovação, pela Contratante.
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO TOCANTINS
EXTRATO DE RESCISÃO
RESCISÃO AMIGÁVEL DO CONTRATO Nº 16/2022
CONTRATANTE:
Procuradoria da
República no
Estado
do Tocantins.
CONTRATADA:
CONFEDERAL VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA - CNPJ n° 31.546.484/0005-26.
OBJETO: Rescisão Amigável do Contrato nº 16/2022, firmado a partir do dia 31/05/2023,
Fundamento Legal: Este Termo de Rescisão decorre de autorização da Autoridade Legal
competente e tem respaldo na Cláusula Décima Quinta do Contrato, com fundamento no
Art.79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, decorrente da desinstalação da Procuradoria da
República no Município de Gurupi. Data de Rescisão: 31/05/2023. Assina: Georgete
Cardoso Pereira Maia, Secretária Estadual, pela Contratante, e Ricardo Lopes Augusto, pela
Contratada.
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 22/2023
O Coordenador de Licitações do Ministério Público Militar/MPM torna público o
resultado
de
julgamento
da
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
nº
19.03.0011.000011/2023-52. Empresa vencedora: PROJECON PROJETOS E CONST R U ÇÕ ES
LTDA, com valor global de R$ 103.600,00.
CARLOS ALBERTO DE SOUSA LIMA
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 31/05/2023) 200008-00001-2023NE000036
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
O Ministério Público Militar torna pública a Adesão à Ata de Registro de Preços nº
28/2022, oriunda do PE nº 001/2022 do 9º Batalhão de Suprimento/MS. Promitente
Registrada: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, CNPJ 11.094.173/0001-
32. Objeto Aquisição de ventilador, Tipo Parede a fim atender as necessidades da Divisão
de Apoio Logístico/DAL do Ministério Público Militar/MPM. Valor total R$ 1.182,00 (um mil
cento e oitenta e dois reais). Processo SEI nº 19.03.0000.0006108/2022-19, Nota de
Empenho 2023NE438. Alexander Jorge Pires, Diretor-Geral do MPM. Ratificação: Antônio
Pereira Duarte. Procurador-Geral de Justiça Militar do MPM.
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Contrato nº 08/2022. Contratante: a União, pela PRT-5ª Região/BA .
Contratada: FIT Serviços
de Engenharia Ltda, CNPJ
32.578.204/0001-09. Processo:
20.02.0500.0001235/2022-10. Objeto: acrescentar cláusulas que definem os ajustes na
planilha orçamentária em caso de erro ou omissão, que estabelecem a forma de
atualização do cronograma físico-financeiro em caso de atraso, e que instituem o
pagamento de forma proporcional a cada medição da administração local. Assinam: pela
contratante, Luís Carlos Gomes Carneiro Filho, Procurador-Chefe da PRT 5ª Região, e pela
contratada, Thiago Silva Souza, Sócio-Administrador, em 29/05/2023.
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 007/2023. Processo nº 20.02.0900.0000360/2023-75. Contratante: União
Federal/PRT 9ª REGIÃO. Contratada: ISBET - INSTITUTO BRASILEIRO PRO-EDUCAÇ ÃO,
TRABALHO
E DESENVOLVIMENTO,
inscrita
no
CNPJ sob
nº
43.126.366/0001-14.
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 20/2023. Objeto: contratação de Instituição sem
fins lucrativos, inscrita no Cadastro Nacional de Aprendizagem, para selecionar e
encaminhar à CONTRATANTE 01 (um/a) aprendiz Auxiliar de Serviços Administrativos,
inscrito(a) em programa de aprendizagem profissional voltado para a formação técnico-
profissional. Vigência: 02 (dois) anos, contados a partir de sua assinatura. Valor mensal:
R$ 3.926,62 (Três mil, novecentos e vinte e seis reais e sessenta e dois centavos).
Assinam: MARGARET MATOS DE CARVALHO, Procuradora-Chefe, pela Contratante e LUIZ
GUIMARÃES MESQUITA pela Contratada. Data da assinatura: 29/05/2023.
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