DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE BIOMEDICINA DA 3ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Contrato nº 04/2021 - Partes: CONSELHO REGIONAL DE
BIOMEDICINA 3ª REGIAO - CRBM3, CNPJ nº 26.619.841/0001-75 e a empresa SIGMA
ASSESSORIA E CONTABILIDADE - LTDA, CNPJ nº 07.119.333/0001-83. Objeto: Prorrogação
de prazo de vigência e Reajuste Pecuniário. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses a contar da
data da assinatura do contrato. Valor anual do contrato: R$ 92.247, (noventa e dois mil
duzentos e quarenta e sete reais). Data da assinatura: 23/05/2023. Assinam: Renato
Pedreiro Miguel pela contratante e Alberir Antônio de Carvalho pela contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO PARÁ
EDITAL DE 31 DE MAIO DE 2023
RELAÇÃO DAS CANDIDATURAS REGISTRADAS PARA CONCORREREM AO PLEITO DE
DELEGADOS DO RCPA
O Conselho Regional de Contabilidade do Pará comunica que as candidaturas
abaixo relacionadas estão registradas para concorrerem à eleição a se realizar no mês de
junho de 2023, abrindo-se o prazo de 2 (dois) dias úteis, a partir desta publicação, para a
impugnação de candidaturas, nos termos do art. 11, da Resolução CRCPA n.º 416/2017.
ABAETETUBA: MANUEL JOSE COSTA MARTINS, PA-013084/O, TÉCNICO EM CONTABILIDA D E
/ ALTAMIRA: OTANIEL NUNES DA SILVA, PA-010863/O, CONTADOR / ANANINDEUA:
ANTONIO CARLOS REIS SILVA, PA-013469/O, CONTADOR / BREVES: JAQUELINE BARROS
DIAS, PA-013512/O, CONTADORA / CAPANEMA: MARIA DA CONCEICAO ANTONIA GODIN,
PA-021465/O, CONTADORA / CASTANHAL: DAIANE CECHINEL DE SOUZA, PA-017859/O,
CONTADORA / ITAITUBA: FABIANE DA SILVA TORRES, PA-019832/O, CONTADORA /
MARABA: JOSIANE
ALVES DE VASCONCELOS
ROCHA, PA-012677/O,
CONTADORA /
PARAGOMINAS: NÃO TEVE CANDIDATO / PARAUAPEBAS: NILCELIA DE LIMA ROCHA, PA-
017771/O, CONTADORA / PARAUAPEBAS: MARIVANIA DA SILVA NASCIMENTO FARIAS, PA-
017890/O, CONTADORA / REDENÇÃO: QUITONIO DIAS DA SILVA, PA-021972/O, CONTADOR
/ SANTARÉM: LUCIENE COSTA, PA-012840/O, TÉCNICO EM CONTABILIDADE / SANTARÉM:
WILLIAMS BEZERRA GOMES DA SILVA, PA-019408/O, CONTADOR / TUCURUI: JENNIFER
AMÉRICO DIAS DE SOUZA, PA-022042/O, CONTADORA E XINGUARA: DELIO AMARAL VIANA ,
PA-009858/O, CONTADOR.
IAN BLOIS PINHEIRO
Presidente do CRCPA
AVISO DE REVOGAÇÃO
LEILÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG: 996612
Fica revogado o Leilão Eletrônico nº 001/2023. UASG: 996612. por conseguinte,
tornar sem efeito a publicação realizada no dia 25/05/2023, na Sessão 3, do Diário Oficial
da União, que deu publicidade a realização da licitação na modalidade Leilão Eletrônico nº
001/2023. Objeto: Venda de de bens: veículos pertencentes ao patrimônio do CRCPA ,
através da LEILOEIRA PÚBLICA OFICIAL, CÉLIA MARIA CAMPOS CARDOSO. A sessão de leilão
se realizaria em: 15 de junho de 2023, quinta-feira, às 09:00h (horário de Brasília), no site
www.vipleiloes.com.br. Informações: 91-3202-4179/e-mail: pregoeiro@crcpa.org.br
IAN BLOIS PINHEIRO
Presidente do CRCPA
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE MINAS GERAIS, em observância
ao disposto no artigo 9º, inciso V, da Resolução CFC n.º 1.603/2020, cientifica ANDRE
ALESSANDRO DOS SANTOS, MG-060300/O, da abertura, em seu desfavor, do processo
CRCMG n.º 2023/000304, uma vez que o Autuado encontra-se em local incerto e não
sabido. Fica ainda a parte cientificada de que, nos termos dos artigos 40 e 41 da Resolução
CFC n.º 1.603/2020, dispõe do prazo de 15 (quinze) dias úteis para, se quiser, apresentar
defesa, sob pena de revelia.
Belo Horizonte, 31 de maio de 2023.
SUELY MARIA MARQUES DE OLIVEIRA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE EM PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATOS
Proc. Adm. nº 2023/015 Dispensa nº 008/2022. Objeto: 1ª renovação de contrato com a
empresa Líder Saúde Ambiental Ltda, para Prestação de Serviço de Dedetização para a
nova sede do CRCPE. CNPJ: 07.730.838/0001-80, Valor: R$ 3.600,00, Vigência: 10/05/2023
A 09/05/2024. Proc. Adm. nº 2023/016 Dispensa nº 015/2020. Objeto: 4ª aditivo da 3ª
renovação do contrato com a empresa BVR Negócios e Consultoria Ltda, especializada em
Prestação de Serviços de Consultoria em Tecnologia da Informação e Suporte Técnico de
Infraestrutura
de Rede.
CNPJ: 03.392.122/0001-69.
Valor:
R$ 17.867,09,
Vigência:
21/05/2023 a 20/05/2024. CONTRATAÇÕES: Dispensa nº 002/2023 Proc. Adm. nº 2023/007
Objeto: contratação de empresa especializada para Prestação de Serviços de Segurança e
Medicina do Trabalho, com vistas a elaboração do PGR e PCMSO (incluindo exames
admissionais, demissionais e de retorno ao trabalho, exames clínicos ocupacionais in loco,
além dos complementares necessários para a função exercida). Contratada: Singular
Serviços de Saúde Ltda CNPJ: 07.901.268/0001-43, Valor: R$ 3.784,00, Vigência:
03/05/2023 A 02/05/2024. Dispensa nº 012/2023 Proc. Adm. nº 2023/026 Objeto:
Contratação de Serviço de Locação de Sonorização Audiovisual e Iluminação com
Montagem, Desmontagem e Transporte, para atender a demanda dos Eventos para até
120 pessoa do CRCPE, para o período de 12 meses. Contratada: Luminário Produções Ltda
CNPJ: 08.102.909/0001-62, Valor: R$ 17.500,00 Vigência: 12/05/2023 A 11/05/2024.
Contratante: Conselho Regional de Contabilidade em Pernambuco - CRCPE. Maria
Dorgivânia Arraes Barbará - Presidente.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 31/2023 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS, CNPJ n.º 92.698.471/0001-33. Contratada: HECK ARQUITETURA
LTDA., CNPJ n.º 10.489.005/0001-83. Objeto: Contratação de empresa de prestação de
serviços para elaboração de projeto de arquitetura e demais projetos complementares,
orçamento e cronograma para reforma da loja de atendimento ao público do CRCRS.
Valor Total: R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Fundamento Legal: Artigo 24, Inciso
II, da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Nota de Empenho n.º 539, de 24/05/2023.
Signatário: Márcio Schuch Silveira, Presidente do CRCRS.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Processo Administrativo n.º 10/2022 - Pregão Eletrônico n.º 01/22
Contratante: CRCRS. Contratada: LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS LTDA .,
CNPJ n.º 12.039.966/0001-11. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de
prestação de serviços de gerenciamento e controle de combustíveis, lubrificantes,
filtros e lavagem, por meio de postos de combustíveis credenciados. Valor: percentual
de desconto é de 0,01% (um centésimo) por cento. Vigência: de 21/06/2023 a
21/06/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira,
Presidente do CRCRS, e Patrícia Aparecida de Lima, Representante da Contratada.
Processo Administrativo n.º 30/2020 - Dispensa de Licitação
Contratante: CRCRS. Contratada: ENGI PROJECT LTDA., CNPJ n.º 20.745.692/0001-04.
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato de prestação de serviços técnicos de
manutenção preventiva e corretiva de 01 (um) elevador, da marca Engi Pro, instalado
em imóvel de propriedade do CRCRS, na cidade de Lajeado-RS. Valor Mensal: R$
326,13 (trezentos e vinte e seis reais e treze centavos). Vigência: de 15/06/2023 a
15/06/2024. Data da Assinatura: 22/05/2023. Signatários: Márcio Schuch Silveira,
Presidente do CRCRS, e Leonardo Birck, Representante Legal da Contratada.
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SANTA CATARINA
EDITAL Nº 29, DE 31 DE MAIO DE 2023
CONVOCAÇÃO DE CANDIDATO
A Presidente do Conselho Regional de Contabilidade de Santa Catarina, no uso
de suas atribuições legais, torna pública a convocação dos aprovados no concurso público
homologado pelo Edital nº 01/2019, conforme a seguir:
1. Relação de candidatos convocados, conforme ordem de classificação:
Cargo: Auxiliar Administrativo. Nome: GIOVANI LUIZ PICCINI. Lotação: Joinville
ou São Miguel do Oeste (opção de escolha pelo candidato).
2. Os candidatos relacionados neste edital deverão comparecer na sede do
CRCSC em até 15 dias, a contar do dia útil seguinte ao do recebimento da convocação ou
da publicação, munidos da documentação mencionada no Anexo IX do Edital do Concurso
Público nº 001/2019.
3. Caso não seja obedecido o prazo, ficará caracterizada a desistência em
ocupar o cargo.
Florianópolis, 1º de junho de 2023.
MARISA LUCIANA SCHVABE DE MORAIS
CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DE SÃO PAULO
AVISOS DE PENALIDADES
CASSAÇÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições, de acordo com as decisões homologadas pelo
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e
Disciplina, Processos nº F11871/2017 e nº F16985/2017, de EMERSON ROBERTO
BARNABE - TC 1SP190108/O-3, desde 02/05/2023, com domicílio em local incerto e não
sabido; Processo nº F13518/2019, de MAYRA TURCO SAITTA RIBEIRO LEITE - TC
1SP273137/O-4, desde 08/05/2023, com domicílio na cidade de Praia Grande - SP, torna
pública a penalidade de Cassação do Exercício Profissional, prevista no artigo 27, alínea
"f" do Decreto-lei nº 9295/46, e artigo 72 da Resolução CFC nº 1603/2020, em desfavor
do profissional da contabilidade acima mencionado. Em decorrência, será considerado
nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de sua autoria.
SUSPENSÃO DO EXERCÍCIO PROFISSIONAL
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições e de acordo com as decisões homologadas pelo
CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE, em reunião do Tribunal Superior de Ética e
Disciplina, reapreciando o Processo nº F11871/2017, torna pública a penalidade de
Suspensão do Exercício Profissional pelo período de 12 (doze) meses, a contar desde
02/05/2023 até 02/05/2024, prevista no artigo 27, alínea "d" do Decreto-lei n.º 9295/46,
aplicada ao Profissional da Contabilidade EMERSON ROBERTO BARNABE - TC
1SP190108/O-3, com domicílio em local incerto e não sabido. Em decorrência, será
considerado nulo e sem nenhum efeito qualquer ato profissional ou peça contábil de
autoria do profissional apenado, durante o respectivo período da Suspensão do Exercício
Profissional.
São Paulo, 31 de maio de 2023.
CONTADOR JOSÉ APARECIDO MAION
Presidente do CRCSP
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Presidente do CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, INTIMA a empresa ULTRAPRINT
EMBALAGENS LTDA. - CNPJ: 08.666.328/0001-53, Processo nº F05993/2022, a empresa
CONSTRUCABO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO
EIRELI - CNPJ: 41.825.887/0001-34,
Processo nº F07281/2022, a empresa A A DUARTE ASSESSORIA CONTABIL E TRIBUTARIA
- CNPJ: 42.248.679/0001-82, Processo nº F07293/2022; a empresa RAMOS ASSESSORIA
EMPRESARIAL EIRELI - CNPJ: 43.531.021/0001-46, Processo nº F07442/2022; o não
habilitado JOAO GABRIEL FERREIRA MAGALHAES PRADO - CPF: 344.930.528-05, Processo
F00941/2023 e a profissional da contabilidade AGATHA DE ASSIS DUARTE - CT
1SP316920/O-5, Processo nº F03632/2023, que se encontram em local incerto e não
sabido, ou o seus respectivos representantes legais (mediante procuração), conforme
estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução CFC nº 1.603/2020, do auto de infração
lavrado em seu desfavor, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º
andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através
do e-mail fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas à consulta
eletrônica do respectivo processo para cientificação do Auto de Infração que o originou,
ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade do mesmo. Ficam
ainda as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima mencionado dispõe de
mais 15 (quinze) dias úteis para, se quiserem, apresentar defesa a este Conselho
Regional, em conformidade com o artigo 40 da Resolução CFC nº 1.603/2020.
Ficam INTIMADOS a empresa CONTMAX.OFICCE CONSULTORIA E AUDITORIA
CONTABIL - EIRELI - E.P.P. - CNPJ: 17.909.546/0001-62, Processo nº F07081/2018; a
empresa
ANANIAS
AMARAL
ASSESSORIA
E
CONSULTORIA
-
EIRELI-
CNPJ:
35.289.236/0001-74, Processo nº F04923/2020; o profissional da contabilidade ANTONIO
CARLOS ANANIAS DO AMARAL, TC 1SP238552/O-0, Processo nº F05141/2022; a
profissional da contabilidade VERONICA SANDRIM RIBEIRO ROSSINI - CT 1SP322813/O-0,
Processo nº F05815/2021; o profissional da contabilidade RUSTON CARLOS TEIXEIRA DE
MIRANDA - CT 1SP303010/O-2, Processo nº F06334/2021; o profissional da contabilidade
FLAVIO RICARDO CORREA DE ARAUJO - TC 1SP255378/O-0, Processo nº F05694/2022,
que se encontram em local incerto e não sabido, ou os seus respectivos representantes
legais (mediante procuração), conforme estabelece o artigo 3º, inciso III da Resolução
CFC nº 1.603/2020, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar desta
publicação, compareçam à sede deste Conselho, localizado na Rua Rosa e Silva, 60, 4º
andar, na cidade de São Paulo - SP ou contatem o Departamento de Fiscalização, através
do e-mail fiscalizacao@crcsp.org.br, para obtenção das orientações relativas a consulta
eletrônica dos respectivos processos, para cientificação das decisões exaradas por este
Regional, ressaltando que o não comparecimento importará na continuidade dos
mesmos. Ficam, ainda, as partes intimadas, cientes de que após o prazo acima
mencionado dispõe, dentre as peças recursais elencadas e seus respectivos prazos, da
oportunidade de recorrer, de acordo com os artigos 58 a 64 da Resolução CFC
1.603/2020.
São Paulo, 31 de maio de 2023.
CONTADOR JOSÉ APARECIDO MAION
Presidente do CRCSP
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