DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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152
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 14ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 058/2022. Processo Licitatório n° 054/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: contratação de
empresa especializada para prestação de serviços de emissão de certificado digital padrão
ICP-Brasil - pessoa jurídica (e-CNPJ) do tipo A3, a fim de atender às necessidades do
CRECIMS. Partes: CRECI/MS e QUALITYCERT CERTIFICAÇÃO LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e
Thiago Magalhaes Silva. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.016. Vigência Contratual: 12/12/2022 e
encerramento em 12/02/2023. Valor Global: R$ 458,00 (quatrocentos e cinquenta e oito
reais). Data de empenho: 22/11/2022. Data de assinatura do Contrato: 12/12/2022. Nota
de Empenho n° 2022NE00237.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 048/2022. Processo Licitatório n° 039/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de serviço
de locação de 03(três) impressoras a laser multifuncional, para utilização dos serviços de
fotocopia, impressão e digitalização de documentos, conforme condições previstas no
Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e W.A. EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS LTDA (CO P Y
TEC). Assinam: Eli Rodrigues e Wellington Reinaldo Nabuco. Conta n°: 6.3.1.3.01.01.026.
Vigência Contratual: 31/10/2022 e encerramento em 30/10/2023. Valor Global: R$
17.064,00 (dezessete mil e sessenta e quatro reais). Data de empenho: 29/08/2022. Data
de assinatura do Contrato: 14/09/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00209.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 054/2022. Processo Licitatório n° 053/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa para fornecimento de coffee break para o evento do XIV Encontro dos Delegados
do CRECI/MS, na sede do conselho. Partes: CRECI/MS e BICO PITANGA CONFEITARIA LTDA.
Assinam: Eli Rodrigues e Jimmy Charles Brignoni Rockenbach. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.048.
Vigência Contratual: 24/10/2022 e encerramento em 27/11/2022. Valor Global: R$
2.520,00 (dois mil, quinhentos e vinte reais). Data de empenho: 24/10/2022. Data de
assinatura do Contrato: 24/10/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00224.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 057/2022. Processo Licitatório n° 046/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa para Locação de sala para a realização de Reunião da Diretoria e auditório para
Palestra e Plenária do CRECI/MS em Ponta Porã/MS. Partes: CRECI/MS e J.H.H.H OT E I S
LIMITADA (HOTEL BARCELONA). Assinam: Eli Rodrigues e Maria Elisa Peralta Hernandez das
Neves. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.048. Vigência Contratual: 25/11/2022 e encerramento em
25/12/2022. Valor Global: R$ 2.350,00 (dois mil, trezentos e cinquenta reais). Data de
empenho: 01/11/2022. Data de assinatura do Contrato: 25/11/2022. Nota de Empenho n°
2022NE00232.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 040/2022. Processo Licitatório n° 032/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
prestação de serviço especializado em fabricação de pins de metal para o CRECI/MS,
conforme condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e BOTONS & CIA
BRINDES PROMOCIONAIS LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e Samantha Luna Tortorette Goya.
Conta n°:
6.3.1.3.01.01.025. Vigência Contratual:
18/07/2022 e
encerramento em
18/08/2022. Valor Global: R$ 950,00 (novecentos e cinquenta reais). Data de empenho:
08/07/2022. Data de assinatura do Contrato: 18/07/2022. Nota de Empenho n°
2022NE00184.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 052/2022. Processo Licitatório n° 051/2022. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação cf. art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
Curso de capacitação e aperfeiçoamento sobre a Nova Lei de Licitações e Contratos (NLLC)
para 02 (dois) funcionários do departamento LICOC do CRECI/MS, que será realizado do dia
24 a 28 de outubro de 2022. Partes: CRECI/MS e RBR TREINAMENTOS E EVENTOS LTDA-ME.
Assinam: Eli Rodrigues e Rubemar Barbosa dos Reis. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.047. Vigência
Contratual: 13/10/2022 e encerramento em 30/11/2022. Valor Global: R$ 6.000,00 (seis mil
reais). Data de empenho: 10/10/2021. Data de assinatura do Contrato: 13/10/2022. Nota
de Empenho n° 2022NE00219.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 042/2022. Processo Licitatório n° 061/2021. Fundamento Legal:
Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 9.507/18, Instrução Normativa
SEGES/MP nº 5/17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução do
Projeto Arquitetônico para o fechamento do alinhamento predial em estrutura metálica e
vidro, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,
anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e COMPACTO AGENCIAMENTO DE MÃO DE OBRA EIRELI
(COMPACTO SERVIÇOS). Assinam: Eli Rodrigues e Aldenira Alexandre Moreira. Conta n°:
6.3.1.3.04.01.30. Vigência Contratual: 02/08/2022 e encerramento em 01/08/2023. Valor
Global: R$ 65.078,88 (sessenta e cinco mil e setenta e oito reais e oitenta e oito
centavos).
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 044/2022. Processo Licitatório n° 042/2022. Fundamento Legal:
Inexigibilidade de Licitação cf. art. 25, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa que realizará a 6ª Conferência Nacional dos Conselhos Profissionais, conforme
especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e
SP - SISTEMA INTEGRADO DE LICITAÇÕES PÚBLICAS (SILP). Assinam: Eli Rodrigues e Paula
Naphitali Dantas. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.047. Vigência Contratual: 29/07/2022 e
encerramento em 09/09/2022. Valor Global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Data de
empenho: 01/08/2022. Data de assinatura do Contrato: 29/07/2022. Nota de Empenho n°
2022NE00190.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 015/2023. Processo Licitatório n° 062/2022. Fundamento Legal:
Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19, Decreto 9.507/18,
Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº
03/18 e Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº
11.488/07, Decreto n° 8.538/15. Objeto: Contratação prestador de serviço especializado na
Manutenção Preventiva e Corretiva dos Condicionadores de AR da sede do CRECI/MS,
conforme condições previstas no Termo de
Referência. Partes: CRECI/MS e AEL
CLIMATIZAÇÃO, ELÉTRICA E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA - ME (ALGUÉM PRA FAZER -
SOLUÇÕES EM REPAROS). Assinam: Eli Rodrigues e Anderson Espinosa Lima. Conta n°:
6.3.1.3.04.01.029. Vigência Contratual: 01/04/2023 e encerramento em 31/03/2024. Valor
Global: R$ 6.208,26 (seis mil, duzentos e oito reais e vinte e seis centavos). Data de
empenho: 30/03/2023. Data de assinatura do Contrato: 17/03/2023. Nota de Empenho n°
2023NE00122.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 002/2023. Processo Licitatório n° 060/2022. Fundamento Legal:
Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19, Decreto 9.507/18,
Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº
03/18, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº
11.488/07 e Decreto n° 8.538/15 Objeto: Contratação de empresa, para aquisição de
insumos Ribbon Color R5F008AAA, Ribbon Verniz de Holografia, kit limpeza e cartões PVC
para confecção interna do CRECI/MS da Carteira Anual de Regularidade Profissional (CARP)
dos Corretores de Imóveis, bem como das credenciais dos conselheiros, delegados,
funcionários e estagiários; conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo no Edital. Partes: CRECI/MS e PRO INK SUPRIMENTOS E MÁQUINAS
DE IMPRESSÃO LTDA. Assinam: Eli Rodrigues e Erika Christina da Silva. Conta n°:
6.3.1.3.01.01.011. Vigência Contratual: 10/02/2023 e encerramento em 09/02/2024. Valor
Global: R$ 31.142,00 (tinta e um mil, cento e quarenta e dois reais).
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 013/2023. Processo Licitatório n° 061/2022. Fundamento Legal:
Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto n.º 10.024/19, Decreto nº 9.507/18,
Decreto nº 7.746/12, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº 03/18, Instrução
Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06 e Decreto n° 8.538/15. Objeto:
aquisição de 10 Tablet's com entrega em uma única parcela, para atender as necessidades
do CRECI/MS, conforme condições previstas no Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e
CANDANGO ATACAREJO DISTRIBUIDORA E COMERCIO VAREJISTA DE ELETRODOMESTICOS
LTDA (CANDANGO ATACAREJO). Assinam: Eli Rodrigues e Marcelo Marques Mendonça.
Conta n°:
6.3.2.1.01.03.006. Vigência Contratual:
20/03/2023 e
encerramento em
19/03/2024. Valor Global: R$ 26.536,00 (vinte e seis mil, quinhentos e trinta e seis reais).
Data de empenho: 28/03/2023. Data de assinatura do Contrato: 17/03/2023. Nota de
Empenho n° 2023NE00118.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 045/2022. Processo Licitatório n° 043/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa especializada para fornecimento e instalação de adesivos jateados e com
impressão da logo do CRECI/MS, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo 
de 
Referência. 
Partes: 
CRECI/MS 
e 
EMANUEL 
CANDIDO 
ROSA 
(R.CUT
COMUNICAÇÃO). Assinam: Eli Rodrigues e Emanuel Candido Rosa. Conta n°:
6.3.1.3.04.01.014. Vigência Contratual: 22/09/2022 e encerramento em 22/10/2022. Valor
Global: R$ 921,00 (novecentos e vinte e um reais). Data de empenho: 26/08/2022. Data de
assinatura do Contrato: 22/09/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00208.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 011/2023. Processo Licitatório n° 048/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Elaboração de projeto
básico elétrico para instalação de ares-condicionados, cortina de ar no auditório e
adequação do quadro de energia da sede do CRECI/MS, conforme condições previstas no
Termo de Referência. Partes: CRECI/MS e RUCAD ENGENHARIA LTDA. Assinam: Eli
Rodrigues e Wellington Ruffo de Souza. Conta n°: 6.3.1.3.01.01.030. Vigência Contratual:
14/03/2023 e encerramento em 13/03/2024. Valor Global: R$ 6.530,00 (seis mil,
quinhentos e trinta reais). Data de empenho: 19/01/2023. Data de assinatura do Contrato:
14/03/2023. Nota de Empenho n° 2023NE00089.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 041/2022. Processo Licitatório n° 033/2022. Fundamento Legal:
Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Decreto nº 10.024/19, Decreto 9.507/18,
Decreto nº 7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SEGES/MP nº 05/17, nº
03/18, Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Lei nº
11.488/07 e Decreto n° 8.538/15. Objeto: Contratação de empresa de locação de ônibus
para o evento do ENBRACI 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no
Termo
de Referência,
anexo do
Edital.
Partes: CRECI/MS
e EXPRESSO
SOLUÇÃO
TRANSPORTES E TURISMO LTDA-EPP (EXPRESSO SOLUÇÃO). Assinam: Eli Rodrigues e
Ricardo
Soares
do
Nascimento. Conta
n°:
6.3.1.3.04.01.012.
Vigência
Contratual:
21/07/2022 e encerramento em 21/08/2022. Valor Global: R$ 35.700,00 (trinta e cinco mil
e setecentos reais). Data de empenho: 26/07/2022. Data de assinatura do Contrato:
21/07/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00189.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 050/2022. Processo Licitatório n° 040/2022. Fundamento Legal:
Licitação cf. Lei n° 10.520/22, Decreto n°10.024/19, Decreto n° 9.507/19, Decreto nº
7.746/12, Decreto n° 7.892/13, Instruções Normativas SAGES/MP n° 05/17, nº 03/18,
Instrução Normativa SLTI/MP nº 01/10, Lei Complementar n° 123/06, Decreto n° 8.538/15
e lei nº 8.666/93. Objeto: Locação de transporte para a plenária no interior de Mato
Grosso do Sul em 2022, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo
de Referência, anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e SOLUÇÃO TRANSPORTES E TURISMO
LTDA-EPP (EXPRESSO SOLUÇÃO). Assinam: Eli Rodrigues e Ricardo Soares do Nascimento n°
6.3.1.3.04.01.012. Vigência Contratual: 27/09/2022 e encerramento em 26/09/2023. Valor
Global: R$ 19.848,00 (dezenove mil, oitocentos e quarenta e oito reais). Data de assinatura
do Contrato: 21/09/2022.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 059/2022. Processo Licitatório n° 064/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
prestador de serviço continuado, sem mão de obra exclusiva em asseio, conservação e
jardinagem para a sub sede do CRECI/MS na cidade de Dourados. Partes: CRECI/MS e
ADMILSON FERREIRA DOS SANTOS LTDA (HELP CONDOMÍNIOS E SERVIÇOS). Assinam: Eli
Rodrigues e Admilson Ferreira dos Santos. Conta n°: 6.3.1.3.04.01.008. Vigência Contratual:
01/01/2023 e encerramento em 31/12/2023. Valor Global: R$ 10.500,00 (dez mil e
quinhentos reais). Data de empenho: 04/01/2023. Data de assinatura do Contrato:
15/12/2022. Nota de Empenho n° 2023NE00001.

                            

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