DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 049/2022. Processo Licitatório n° 041/2022. Fundamento Legal:
Licitação cf. Lei n° 8.666/93, Lei nº 10.520/02, Lei nº 8.078/90 e Decreto nº 7.892/13.
Objeto: Aquisição de equipamentos para infraestrutura de T.I., conforme especificações e
quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. Partes: CRECI/MS e
ALEXANDRE AUGUSTO VIANTE. Assinam: Eli Rodrigues e Alexandre Augusto Viante. Conta
n°: 6.3.2.1.01.03.006. Vigência Contratual: 26/09/2022 e encerramento em 25/09/2023.
Valor Global: R$ 16.443,00 (dezesseis mil, quatrocentos e quarenta e três reais). Data de
empenho: 01/12/2022. Data de assinatura do Contrato: 21/09/2022. Nota de Empenho n°
2022NE00242.
EXTRATO DE CONTRATO
Conselho Regional de Corretores de Imóveis 14ª Região/MS
Extrato do Contrato n° 053/2022. Processo Licitatório n° 052/2022. Fundamento Legal:
Dispensa de Licitação cf. art. 24, inciso II da Lei n° 8.666/93. Objeto: Contratação de
empresa especializada para Prestação de Serviço de locação de caçamba estacionaria de
4,0 m3, a fim de atender às necessidades do CRECIMS. Partes: CRECI/MS e LUIZ CA R LO S
NAUJORKS (TCHE ENTULHOS). Assinam: Eli Rodrigues e Luiz Carlos Naujorks. Conta n°:
6.3.1.3.04.01.026. Vigência Contratual: 19/10/2022 e encerramento em 19/11/2022. Valor
Global: R$ 900,00 (novecentos reais). Data de empenho: 19/10/2022. Data de assinatura
do Contrato: 19/10/2022. Nota de Empenho n° 2022NE00220.
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS DA 2ª
R EG I ÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato do Contrato de prestação de serviços do Processo Secom nº. 171/2022 -
Dispensa de Licitação. Contratante: Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 2ª
Região. Contratada: Lider Parking Estacionamento Ltda. Objeto: Prestação de serviços de
estacionamento na cidade de Guarulhos. Do Prazo do Contrato: Início em 29/05/2023 e
término em 29/05/2024. Data da Assinatura: 19/05/2023. Do Valor do Contrato: R$
12.000,00 (doze mil reais). Das Assinaturas: José Augusto Viana Neto, Francisco Pereira
Afonso e Abílio Marcos de Sousa.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 389297
Nº Processo: 174/2022. Objeto: Realização de serviço comum de engenharia do
tipo obra de reforma não significativa, com fornecimento de ferramentas, equipamentos,
materiais e mão de obra na Delegacia Regional de Campinas. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 01/06/2023 das 08h30 às 17h30. Endereço: Rua Pamplona, 1200, Jardim Paulista -
São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/389297-5-00017-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 01/06/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
DEBORA GONCALVES DO TALHO
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 389297-30131-2023NE000189
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 1ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023
Processo nº 050/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento de licenças de softwares e serviços Adobe Creative Cloud todos os Apps,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. O
edital estará disponível para consulta a partir do dia 01/06/2023, no site do CREF1/RJ
através do endereço eletrônico: www.cref1.org.br e www.compras.gov.br. A sessão está
agendada para o dia 15.06.2023, com início dos trabalhos às 10 horas, via sistema
COMPRASNET/COMPRASGOVERNAMENTAIS, Código da UASG: 927737.
ROGÉRIO SILVA DE MELO
Presidente do CREF1
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 10ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023
Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio,
sediada na Rua Arquiteto Hermenegildo Di Láscio, 36 - Tambauzinho - João Pessoa - PB,
por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/, licitação modalidade
Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: FORNECIMENTO DE PRODUTOS DE
INFORMÁTICA. Visando atender às necessidades do CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇ ÃO
FÍSICA DA 10ª REGIÃO, conforme condições especificadas neste Termo: Abertura da sessão
pública: 09:00 horas do dia 14 de junho de 2023. Início da fase de lances: 09:15 horas do
dia 14 de junho de 2023. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no
orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 10.520/02 e subsidiariamente a Lei
Federal nº 8.666/93; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 10.024/19; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(83)
3244-3964.
E-mail:
licitacao@cref10.org.br.
Edital:
SITE
CREF10;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
João Pessoa - PB, 31 de maio de 2023
PAULO FERREIRA DA SILVA JUNIOR
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA 16ª REGIÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS N° 1/2023
O Conselho Regional de Educação Física da 16ª Região - CREF16/RN, torna
pública a realização de Licitação, na modalidade Tomada de Preços, do tipo menor
preço global, objetivando a contratação de empresa especializada para a prestação dos
serviços terceirizados de limpeza e conservação, pelo período de 12 (doze) meses. A
sessão
de abertura
e
julgamento da
documentação
de
habilitação e
propostas
acontecerá no dia 19/06/2023, às 09:00 horas, na Sede do CREF16/RN, situada na Rua
Ataulfo Alves, 1949, Candelária, Natal/RN, CEP: 59064-570. O Edital completo encontra-
se à disposição no Setor de Licitações do CREF16/RN, das 08:00 às 12:00 e das 13:00
às 17:00 horas, tel: (84) 3201-2254, na home page www.cref16.org.br e pelo e-mail:
cpl.pregao@cref16.org.br
FRANCISCO BORGES DE ARAÚJO
Presidente do Conselho
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO
EXTRATO CONTRATO
Espécie: 4º Aditivo de Prorrogação do Termo de Contrato 2019/000008, firmado em 29 de
maio de 2023, com a empresa T.E.M. EMERGÊNCIAS MÉDICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob
o nº 10.957.507/0001-91; Objeto: serviços de atendimento de urgência e emergência pré-
hospitalar, através de suporte básico ou avançado (UTI com médico) regulados por central,
onde o chamado será classificado e atendido em poucos minutos, enviando uma equipe
treinada e preparada, atendendo todo o público circulante, tais como: funcionários,
visitantes, fornecedores, terceiros e registrados que estiverem dentro do CREF2/RS, pelo
período de 12 meses, contados de 13/06/2023; Fundamento Legal: Leis nº 10.520/2002 e
nº 8.666/1993; Amparo: Dispensa de licitação; Processo: PAC nº 2023/024; Cobertura
Orçamentária: 6.2.2.1.1.01.01.01.010 PLANO DE SAÚDE; Valor R$ 6.034,80; Signatários:
pelo Contratante, Alessandro de Azambuja Gamboa e, pelo Contratado, Jefferson Goes
Vasconcellos.
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1 /2023
O CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 2ª REGIÃO - CREF2/RS torna
público o presente chamamento, destinado a selecionar pessoas jurídicas de direito
privado sem fins lucrativos ou com fim lucrativos, para a possível celebração de Acordo de
Cooperação, mediante as condições estabelecidas no Edital e seus anexos. OBJETIVO:
selecionar pessoas jurídicas de direito privado sem ou com fins lucrativos, de redes de
farmácias e/ou drogarias, regularmente constituídas, sob a forma de Acordo de
Cooperação, que atendam as condições de participação, para integrar o "Clube de
Benefícios - CREF2/RS". Retirada do edital: http://www.crefrs.org.br
Porto Alegre, 31 de maio de 2023.
ALESSANDRO DE AZAMBUJA GAMBOA
Presidente
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 4ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo 2035/2023. Contratante: Conselho Regional de Educação Física da 4ª Região -
CREF4/SP,
CNPJ
nº
03.676.803/0001-59.
Contratada:
FLORISVALDO
NASCIMENTO
79476686804 . CNPJ: 22.918.936/0001-39. Objeto: contratação de prestador de serviços de
manutenção de telhados e calhas para Seccional de Sorocaba. Solicitante: Departamento
de Seccionais. Data: 30/05/2023. Valor: R$ 6.500,00 (Seis mil e quinhentos reais).
Fundamentação Legal: art. 24, II, Lei 8666/93.
CONSELHO REGIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DA 8ª REGIÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º ADITIVO ao contrato. Processo Administrativo: 015/2023. CONTRATANTE: Conselho
Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM-AC-RO-RR, CNPJ: 03.816.805/0001-
04. CONTRATADO: IGOR LUCAS MENEZES DA SILVA, CNPJ: 40.402.930/0001-96. Objeto:
Aditivo Contratual. "Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de
imprensa, conforme especificações estabelecidas no Termo de Referência, para atender as
necessidades do Conselho Regional de Educação Física da 8º Região - CREF8/AM - AC - R O -
RR". Fundamento legal: artigo 65, da Lei 8.666/93. Valor global: R$ 48.000,00 (Quarenta e
oito mil reais). Data da assinatura: 31/05/2023. LYNDON JOHNSON DE AZEVEDO FURTADO
- Presidente
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE ALAGOAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023
Homologo
o resultado
do
procedimento
licitatório, modalidade
Pregão
Eletrônico, sob nº. 013/2023, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, relativo ao Processo
Administrativo n.º 158/2022, do COREN/AL, tendo por objeto o registro de preços para
aquisição de resmas de papel A4, sagrando-se vencedora a empresa: ITEM 1: DEBORAH
GOMES LEMOS RODRIGUES, CNPJ/CPF: 43.848.003/0001-92, com o valor de R$ 25,65 (vinte
e cinco e sessenta e cinco) a unidade da resma.
Maceió, 29 de maio de 2023.
RENNÉ COSMO DA COSTA
Presidente do Coren-AL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 389321
Nº Processo: 506/2022. Objeto: Aquisição de itens diversos (painéis de led,
lâmpadas, secador de mãos e tampa para vaso sanitário). . Total de Itens Licitados: 5.
Edital: 01/06/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Moreira
e Silva, 430, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/389321-5-00008-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
01/06/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
15/06/2023
às
09h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA EMANUELLE DOS SANTOS NUNES
Pregoeira
(SIASGnet - 31/05/2023) 389321-02023-2023NE000188
CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO AMAPÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 2020.00.0225
Espécie: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 02/2020
Contratante: Conselho Regional de Enfermagem do Amapá - COREN/AP
Contratada: DEDETIZADORA ACON LTDA - EPP; CNPJ 01.249.965/0001-85.
Objeto: contratação de empresa especializada em prestação dos serviços de sanitização e
controle microbiológico de ambientes sob demanda, com objetivo de proteger os
colaboradores e impedir a disseminação do Covid-19, a serem realizados nas dependências
do Conselho Regional de enfermagem do Amapá - Coren-AP.
Valor Estimado: valor R$ 550,00 (quinhentos e cinquenta reais).
Vigência: 12 (doze) meses, contados a partir de 06/05/2023.
Data de Assinatura: 02/05/2022.
Amparo Legal: Art. 24, Inciso II, da Lei 8.666/93 e suas alterações posteriores.
Assinam: Pelo COREN-AP: Dra. Emília Nazaré Menezes Ribeiro Pimentel - Presidente. Pela
Empresa: Sr. Alan Cleto Oliveira Nunes
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