DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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2
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Publicação do Diário Oficial da União
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação, Produção e Preservação
RUI COSTA DOS SANTOS
Ministro de Estado Chefe da Casa Civil
AFONSO OLIVEIRA DE ALMEIDA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Presidente da República
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA        CASA CIVIL       IMPRENSA NACIONAL
PORTARIA SGCS/AGU Nº 191, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE CONSULTORIA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria AGU nº 347, de 23 de setembro
de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00404.003677/2020-
17, resolve:
Conceder
aposentadoria voluntária
a
PAULO
SERGIO MIGUEZ
URBANO,
matrícula Siape nº 0722185, Procurador Federal, com fundamento no art. 3º, incisos I, II e
III, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo art. 3º, § 1º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
combinado com o § 18 do art. 40 da Constituição Federal, com proventos integrais e
paridade, correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, de acordo com a Lei nº 13.327, de
29 de julho de 2016, declarando, em decorrência, a vacância do cargo.
CLARICE COSTA CALIXTO
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA SGA/AGU Nº 870, DE 22 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe confere o artigo 47, inciso XV, do Anexo I da Portaria AGU
nº 210, de 28 de março de 2019, e considerando o que consta no processo administrativo
n° 00404.000821/2023-06, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a EUGÊNIA AUGUSTA DE LIMA, matrícula
Siape nº 6440853, ocupante do cargo de Agente Analista de Publicações Oficiais, Classe S,
Padrão III, código da vaga nº 68640, com fundamento no art. 20, § 2º, inciso II da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, combinado com o § 18 do art. 40 da
Constituição Federal, com proventos correspondentes à média aritmética, calculados na
forma do art. 26, § 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, declarando, em
decorrência, a vacância do cargo.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
PORTARIA SGA/AGU Nº 894, DE 26 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
DA ADVOCACIA-GERAL DA
U N I ÃO , no uso das atribuições que lhe foram subdelegadas pela Portaria AGU nº 347,
de 23 de setembro de 2020, e considerando o que consta no Processo Administrativo
nº 00407.005129/2023-36, resolve:
D ES I G N A R
MARCELO DA SILVA FREITAS, matrícula Siape nº 1287138, Procurador Federal, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe, código FCE 1.07 (101349), da
Divisão 
de 
Gestão 
de 
Procuradorias, 
da 
Coordenação 
de 
Planejamento, 
da
Coordenação-Geral de Planejamento e Gestão Estratégica, do Departamento de Gestão
e Cálculos, da Subprocuradoria-Geral Federal da Procuradoria-Geral Federal.
ELISA MONTEIRO MALAFAIA
SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
O
MINISTRO 
DE
ESTADO
CHEFE
DA 
SECRETARIA 
DE 
RELAÇÕES
INSTITUCIONAIS DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA , no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 2º, do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar
o afastamento do País do servidor FRANCISCO DENES PEREIRA, Assessor, lotado na
Assessoria Especial da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República,
para participar da "XV Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho nº 18", sobre
Integração Fronteiriça, na cidade de Buenos Aires - Argentina, no período de 04 a 06 de
junho de 2023, incluído o deslocamento, com ônus. Processo nº 00030.003085/2023-
25.
ALEXANDRE PADILHA
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023
O 
MINISTRO
DE 
ESTADO 
CHEFE
DO 
GABINETE
DE 
SEGURANCA
INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da competência que lhe
confere o Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e tendo em vista o disposto
no art. 24, § 2º, da Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no Decreto nº 11.331,
de 1º de janeiro de 2023, e no Processo Super nº 00185.002361/2023-74, resolve:
Homologar o afastamento do país, com ônus, dos militares deste Órgão
elencados no Processo supracitado, no período de 2 a 7 de maio de 2023, incluído
trânsito, para preparar a viagem que o Senhor Presidente da República realizou à
cidade de Lisboa, República Portuguesa / Londres, Reino Unido.
MARCOS ANTONIO AMARO DOS SANTOS
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 235, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o Cb EB FÁBIO JUNIO JESUS DE SOUZA da Gratificação de Representação de ESPECIALISTA ,
código GR II, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de maio de 2023.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 236, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o Sd EB LUCAS LORRAN DOS SANTOS LIMA para a Gratificação de Representação de
ESPECIALISTA, código GR II, na Secretaria-Executiva do Gabinete de Segurança Institucional
da Presidência da República.
YURI FALAGAN TRIGO
PORTARIA Nº 237, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
os militares a seguir relacionados para a Gratificação de Representação de AU X I L I A R ,
código GR I, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de
Segurança Institucional da Presidência da República:
- Sd EB BRUNO AUGUSTO DA SILVA GALISA; e
- Sd EB MAICON DE SÁ SILVA.
YURI FALAGAN TRIGO
VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
GABINETE DO VICE-PRESIDENTE
PORTARIA Nº 127, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
WILLIAM GIULIANO DOS PRAZERES, da função de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da
Coordenação-Geral de Logística da Diretoria de Administração da Vice-Presidência da
República, a contar de 27 de maio de 2023.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA
PORTARIA Nº 129, DE 31 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DE GABINETE DO VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelo § 4º do art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de
maio de 2019, e atribuição do inciso IX do art. 3º do Anexo da Portaria nº 63, de 17
de junho de 2020, publicada no DOU de 18 de junho de 2020, que aprova o
Regimento Interno da Vice-Presidência da República, resolve:
D ES I G N A R
o 2º Sgt EB FRANCISCO MARCOS SALETE COSTA para exercer a função de Secretário,
Código GR-0003, na Coordenação-Geral de Apoio à Residência Oficial da Diretoria de
Administração da Vice-Presidência da República, ficando dispensado da função que
atualmente ocupa.
PEDRO HENRIQUE GIOCONDO GUERRA