DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.464, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21160.000680/2023-
01, resolve:
Designar KLEBER RENATO DA PAIXAO ATAIDE, matrícula SIAPE nº 1540235, para
exercer o encargo de substituto eventual do cargo de Coordenador-Geral de Modelagem
Numérica, do Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação
e
Cooperativismo,
código CCE
1.13, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.465, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037573/2023-
63, resolve:
Designar JORGE AFONSO LASMAR, matrícula SIAPE nº 28698, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Chefe de Centro de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira no Amazonas, da Superintendência Regional de Desenvolvimento da
Lavoura Cacaueira nos Estados do Pará e Amazonas, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código CCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.466, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037738/2023-
05, resolve:
Designar JACQUES HUBERT CHARLES DELABIE, matrícula SIAPE nº 32020, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe do Serviço Regional de
Pesquisa e Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da
Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.467, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21181.000784/2023-60, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 29 de maio de 2023, LUDMILA HENRIQUE
DUARTE, matrícula SIAPE nº 2182748, da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de Gestão de Pessoas, do Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.468, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21181.000784/2023-60, resolve:
Designar DAVIDSON RAFAEL CORREA, matrícula SIAPE nº 2173387, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Núcleo, código FCE 1.01, do Núcleo de
Gestão de Pessoas, do Serviço Administrativo, do Laboratório Federal de Defesa
Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do
Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.470, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21004.000214/2023-11, resolve:
Designar SENILDA PEREIRA LIMA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 22423, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Divisão
de Aquisição e Logística, da Coordenação de Administração, da Superintendência de
Agricultura e Pecuária do Estado do Acre, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.471, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as disposições
da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021,
do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº
21000.040893/2023-09, resolve:
Designar ROGERIO FERREIRA DO NASCIMENTO PAULA, matrícula SIAPE nº
2171993, para exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05,
do Serviço de Informação, da Coordenação de Informação, da Corregedoria, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.472, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.040818/2023-30, resolve:
Designar JUCELINO MOREIRA BISPO, matrícula SIAPE nº 3355032, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Chefe de Projetos II, código FCE 3.07, da
Coordenação-Geral de Projetos de Inovação e Sustentabilidade, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, ficando dispensado da função
que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.473, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.041868/2023-
34, resolve:
Dispensar , a pedido, a contar de 24 de maio de 2023, PATRICIA AVELAR
BORBOREMA FERREIRA, matrícula SIAPE nº 3475447, do encargo de substituta eventual do
cargo de Coordenador de Gestão da Qualidade, Auditoria e Fiscalização Laboratorial, da
Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos,
da Secretaria de Defesa Agropecuária, código FCE 1.10.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.474, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, o uso
da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.100340/2022-23, resolve:
Dispensar JOSÉ CARLOS TELES COSTA, matrícula SIAPE nº 0032011, da Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico Especializado, código FCE 4.02, da Seção de
Transportes da Bahia, da Superintendência Regional da Lavoura Cacaueira nos Estados da
Bahia e Espirito Santo, da Coordenação-Geral das Superintendências Regionais e dos
Centros de Desenvolvimento da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.475, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020912/2023-
72, resolve:
Designar ALESSANDRA BARBOSA MORO, matrícula SIAPE nº 2185766, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço Administrativo, do
Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em São Paulo, da Coordenação-Geral de
Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.05, em virtude de aposentadoria da titular, ficando os
atos convalidados no período de 28 de fevereiro a 21 de março de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.477, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.033307/2023-
61, resolve:
Designar HILDER CARLOS NOROES ROLIM, matrícula SIAPE nº 1551941, para
exercer o encargo de substituto eventual da função de Chefe da Divisão de Programas
Especiais de Exportação, da Coordenação-Geral de Fiscalização e Certificação Fitossanitária
Internacional, do Departamento de Sanidade Vegetal e Insumos Agrícolas, da Secretaria de
Defesa Agropecuária, código FCE 1.07, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.478, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038843/2023-
53, resolve:
Designar ANA CARLA MARTINS VIDOR, matrícula SIAPE nº 1240567, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador de Inteligência em
Defesa Agropecuária, da Coordenação-Geral de Inteligência Estratégica e Avaliação de
Risco, do Departamento de Suporte e Normas, da Secretaria de Defesa Agropecuária,
código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, ficando os atos convalidados a contar de 22 de maio de 2023.
IRAJÁ LACERDA
DESPACHOS DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da atribuição que lhe foi subdelegada pela Portaria MAPA nº 536, de 20 de dezembro
de 2022, e no âmbito do Decreto n° 1.387/1995:
Autoriza a Auditora Fiscal Federal Agropecuário VANESSA GONÇALVES DOS
SANTOS, do Quadro Permanente deste Ministério, lotada na LFDA-SP, da Secretaria de
Defesa Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV,
com o objetivo de participar da 18th Joint CIPAC/FAO/WHO Open Meeting, CIPAC
Symposium e CIPAC Technical Meeting, em Braunschweig, República Federal da Alemanha,
no período de 16 a 24.06.2023, com ônus para LFDA-SP. (Processo SEI n°
21053.000181/2023-23)