DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
PORTARIA Nº 129, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no
Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e na Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
EXONERAR, a pedido,
DANIELE MALDANER DA SILVA do cargo de Coordenador-Geral, CCE 1.13, da Coordenação-
Geral de Mídia do Departamento de Mídia e Patrocínios da Secretaria de Publicidade e
Patrocínios da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, a contar de
1º de junho de 2023.
PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA
Ministério da Agricultura e Pecuária
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da atribuição
que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso II, da Constituição, tendo em vista o
disposto no Decreto nº 11.332, de 01 de janeiro de 2023, e nos §§ 2º e 3º do art. 7º do
Decreto nº 10.375, de 26 de maio de 2020, e o que consta do processo SEI nº
04028.000009/2023-68, resolve:
Art. 1º A Portaria nº 276, de 11 de outubro de 2022, passa a vigorar com as
seguintes alterações:
"Art. 1º ......................................................................
I - Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA:
Titular: Marcus Vinícius Segurado Coelho - SDI/DIAGRO;
Suplente: Valéria Burmeister Martins - SDI/DIAGRO;
Titular: Tatiane Almeida do Nascimento - SDA/DSV; e
Suplente: Virgínia Mendes Cipriano Lira - SDA/DETEC.
VI - ..............................................................................
a) setor empresarial:
Titular: Julia Emanuela Almeida de Souza - Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA; e
Suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda - Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil - CNA." (NR)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CARLOS FÁVARO
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE MAIO DE 2023
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no uso da competência
prevista no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e considerando as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21160.000661/2023-77, resolve:
Designar DIEGO PIRES DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1934975, para exercer o
encargo de substituto eventual do cargo de Diretor do Instituto Nacional de Meteorologia,
da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo,
código CCE 1.15, em virtude vacância do cargo de titular e afastamento da substituta
designada, no período de 25 de maio a 3 de junho de 2023.
CARLOS FÁVARO
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 103, de 23 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União
de 26 seguinte, Edição nº 100, Seção 2, página 4:
Onde se lê: ''Art. 1º Enquadrar EDVALDO NOGUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE
nº 31254, Nível Intermediário, na categoria funcional de Analista em Ciência e Tecnologia,
Assistente III, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.''
Leia-se: ''Art. 1º Enquadrar EDVALDO NOGUEIRA PEREIRA, matrícula SIAPE nº
31254, Nível Intermediário, na categoria funcional de Assistente em Ciência e Tecnologia,
Assistente III, Classe R, Padrão III, da Carreira de Gestão, Planejamento e Infraestrutura em
Ciência e Tecnologia, de que trata a Lei nº 8.691, de 28 de julho de 1993.''
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.451, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.041001/2023-89, resolve:
Designar ALINY STRADIOTTI VANZETTO, matrícula SIAPE nº 2973415, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço
de Dados, da Coordenação de Dados, da Corregedoria, ficando dispensada da função que
atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.452, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037550/2023-
59, resolve:
Designar KARINA PERES GRAMACHO, matrícula SIAPE nº 32219, para exercer o
encargo de substituta eventual da função de Coordenador Regional de Pesquisa e Inovação
na Bahia, da Coordenação-Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.455, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.038699/2023-55, resolve:
Designar JEFE LEAO RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1465470, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de Uso e
Manejo Conservacionista de Solo e Água, da Coordenação de Planejamento para
Conservação do Solo e Água, da Coordenação-Geral de Irrigação e Conservação de Solo e
Água, do Departamento de Produção Sustentável e Irrigação, da Secretaria de Inovação,
Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.457, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.033625/2023-22, resolve:
Designar MARIA OLIMPIO DAS NEVES E SILVA, matrícula SIAPE nº 1524, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção de
Disseminação da Informação Agropecuária, da Biblioteca Nacional de Agricultura, da
Subsecretaria de Gestão de Pessoas e de Gestão do Conhecimento, da Secretaria-Executiva,
ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.458, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.041066/2023-24, resolve:
Designar CRISTIANO SILVA RABELO, matrícula SIAPE nº 2172313, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Serviço de
Suporte ao Gabinete, da Coordenação de Gabinete, do Gabinete da Corregedoria, ficando
dispensado da função que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.459, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela Medida
Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que constam do
Processo SEI nº 00261.000595/2023-27, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público FÁBIO PEREIRA
BOTELHO, matrícula nº 1355552, ocupante do cargo de Analista A, da Tabela de Pessoal da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício na Autoridade
Nacional de Proteção de Dados.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.460, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.002861/2023-
29, resolve:
Dispensar , a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, GISELE FATIMA NUNES
RONDON, matrícula SIAPE nº 1671074, do encargo de substituta eventual do cargo de
Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do Mato Grosso, da Secretaria-
Executiva, código CCE 1.13.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.461, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21024.002861/2023-
29, resolve:
Designar LENY ROSA FILHO, matrícula SIAPE nº 2330190, para exercer o encargo
de substituto eventual do cargo de Superintendente de Agricultura e Pecuária do Estado do
Mato Grosso, da Secretaria-Executiva, código CCE 1.13, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo, ficando os atos convalidados a
contar de 15 de maio de 2023.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.463, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho
de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho de 2022, e, ainda, pela
Medida Provisória nº 1.154, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam do Processo SEI nº 55000.000669/2023-98, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado público ERNANI JARDIM
REIS, matrícula SIAPE nº 1557043, ocupante do emprego de Analista - A, da tabela de
pessoal da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, para exercício no
Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - MDA.
Art. 2º O ônus pelo salário é do órgão requisitado.
Art. 3º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA