DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Autoriza o Auditor Fiscal Federal Agropecuário ROBERTO CARLOS RAZERA PAPA,
do Quadro Permanente deste Ministério, lotado no GAB/SFA-RN, da Secretaria de Defesa
Agropecuária - SDA, a afastar-se do País, na forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com
o objetivo de participar da IX Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica Brasil-
Peru, em Lima, República do Peru, no período de 17 a 25.06.2023, com ônus limitado.
(Processo SEI n° 21040.001210/2023-13)
Autoriza MARCELO SCHNEIDER, Coordenador
de Distrito, do Quadro
Permanente deste Ministério, lotado no Instituto Nacional de Meteorologia, da Secretaria
de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação - INMET/SDI, a afastar-se do País, na
forma do disposto no Art. 1°, inciso IV, com o objetivo de participar do Segundo Workshop
do Sistema Global de Orientação para Enchentes Repentinas (FFGS), em Skopje, República
da Macedônia, no período de 16 a 25.06.2023, com ônus para Organização Meteorológica
Mundial + INMET. (Processo SEI n° 21160.000582/2023-66)
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.479, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037818/2023-
52, resolve:
Designar JOSÉ ROSSI, matrícula SIAPE nº 31749, para exercer o encargo de
substituto eventual da função de Chefe do Centro de Desenvolvimento da Lavoura
Cacaueira no Estado do Mato Grosso, da Superintendência Regional de Desenvolvimento
da Lavoura Cacaueira nos Estados de Rondônia e Mato Grosso, da Coordenação-Geral das
Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva do
Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.480, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 08620.005984/2023-24, resolve:
Exonerar VALTER FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1081648, do Cargo
Comissionado Executivo de Chefe de Seção, código CCE 1.03, da Seção de Apoio Logístico,
da Divisão de Atividades Descentralizadas, da Coordenação de Atividades Auxiliares, da
Coordenação-Geral
de 
Logística
Institucional, 
da
Subsecretaria 
de
Orçamento,
Planejamento e Administração, da Secretaria-Executiva.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.481, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso das atribuições que lhe conferem a Portaria nº 547, de 16 de janeiro de 2023, e
considerando o disposto no art. 93, da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990,
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicada no Diário
Oficial da União de 15 de outubro de 2021, e Portaria ME nº 6.066, de 11 de julho de
2022, publicada no Diário Oficial da União de 13 de julho de 2022, e, ainda, pelo art. 29
da Lei nº 12.269, de 21 de junho de 2010, e demais informações que constam do Processo
SEI nº 08620.005984/2023-24, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor VALTER FERREIRA DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1081648, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do quadro de
pessoal deste Ministério, para exercício na Fundação Nacional dos Povos Indígenas -
FUNAI.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão requisitado.
Art. 3º O servidor deve se apresentar imediatamente ao órgão requisitante.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.483, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.038284/2023-81, resolve:
Designar ANA MARIA CALASANS TAVARES, matrícula SIAPE nº 31803, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Chefe de Seção, código FCE 1.03, da Seção
Regional de Solos, Nutrição e Fisiologia para o Cacau, do Serviço Regional de Pesquisa e
Inovação, da Coordenação Regional de Pesquisa e Inovação na Bahia, da Coordenação-
Geral Descentralizada de Pesquisa e Inovação, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura
Cacaueira, da
Secretaria de
Inovação, Desenvolvimento
Sustentável, Irrigação e
Cooperativismo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.484, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21000.037386/2023-
80, resolve:
Designar ALESSANDRA CRISTINA GONCALVES PENHA, matrícula SIAPE nº
1047487, para exercer o encargo de substituta eventual da função de Chefe do Serviço de
Finanças, da Coordenação de Administração, Finanças e Logística, da Coordenação-Geral
das Superintendências Regionais e dos Centros de Desenvolvimento, da Comissão Executiva
do Plano da Lavoura Cacaueira, da Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável,
Irrigação e Cooperativismo, código FCE 1.05, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.491, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21000.042305/2023-63, resolve:
Nomear ANALIANE PEREIRA NUNES PORTO, matrícula SIAPE nº 1821294, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor, código CCE 2.13, do Ministro, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.493, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21181.000726/2023-36, resolve:
Dispensar, a pedido, a contar de 15 de maio de 2023, ANDREA MELO GARCIA
DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE nº 1504094, da Função Comissionada Executiva de
Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório Federal de Defesa Agropecuária em Minas
Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios Agropecuários, do Departamento de Serviços
Técnicos, da Secretaria de Defesa Agropecuária.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.494, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições da Lei nº 14.204, de 16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de
outubro de 2021, do Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no
Processo SEI nº 21181.000726/2023-36, resolve:
Designar MIKAEL ARRAIS HODON, matrícula SIAPE nº 1630213, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, ficando dispensado do encargo de substituto que atualmente exerce.
IRAJÁ LACERDA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.495, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 548, de 16 de janeiro de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 20 de janeiro de 2023, e tendo em vista as
disposições do art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, da Lei nº 14.204, de
16 de setembro de 2021, do Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de 2021, do Decreto nº
11.332, de 1º de janeiro de 2023, e o que consta no Processo SEI nº 21181.000726/2023-
36, resolve:
Designar FLAVIA DOS SANTOS COELHO, matrícula SIAPE nº 1574768, para
exercer o encargo de substituta eventual da função de Coordenador do Laboratório Federal
de Defesa Agropecuária em Minas Gerais, da Coordenação-Geral de Laboratórios
Agropecuários, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, código FCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular e na vacância do cargo.
IRAJÁ LACERDA
SUPERINTENDÊNCIA DE AGRICULTURA E PECUÁRIA DO ESTADO
DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 343, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Art. 1º Conceder pensão à SIMONE DE MOURA FERREIRA, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor ALTIVO DA MATA, SIAPE Nº 7091, cargo de Técnico de Laboratório,
Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219, inciso I e 222, inciso VII,
alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada pela Lei nº 13.135/2015,
combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com vigência a
contar
de 13/05/2023,
data
do falecimento
do
ex-servidor
(Processo SEI
nº
21028.005623/2023-35).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO KONOVALOFF LACERDA
PORTARIA DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE FEDERAL DE AGRICULTURA E PECUÁRIA NO ESTADO DE
MINAS GERAIS, no exercício da competência que lhe é atribuída pelo inciso, VI, do art. 262
e "caput" do art.262, do Regimento Interno da Secretaria Executiva, aprovado pela Portaria
Ministerial nº 561, de 11/04/18, publicada no DOU de 13/04/18, e delegada pela Portaria
SE/MAPA nº 22, de 25/04/23, publicada no DOU de 26/04/23, resolve:
Nº 344 - Art. 1º Conceder pensão à Leonora Abreu Figueiredo Leite, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor Artur Teodoro Leite Neto, SIAPE Nº 5588, cargo de
Auditor Fiscal Federal, Classe S, Padrão IV, com fundamento no arts. 217, incisos I , 219,
inciso I e 222, inciso VII, alínea "b", item 6 da Lei nº 8.112, de 1990, nova redação dada
pela Lei nº 13.135/2015, combinado com os arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com vigência a contar de 20 de maio de 2023, data do falecimento do ex-
servidor (Processo SEI nº 21028.005728/2023-94).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FÁBIO KONOVALOFF LACERDA

                            

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