DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100007
7
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério das Cidades
SECRETARIA NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL
PORTARIA Nº 629, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MINISTÉRIO DAS
CIDADES, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 7º da Portaria MCID nº
535, de 15 de maio de 2023, considerando o disposto no art. 1º da Portaria nº 455, de 22
de setembro de 2020, tendo em vista o disposto no Decreto nº 11.468, de 5 de abril de
2023, e o constante no Processo SEI nº 80000.002084/2023-50, resolve:
NOMEAR SAVIO LEAO COELHO para exercer o cargo comissionado executivo de
Coordenador-Geral da Coordenação-Geral de Gestão da Informação em Saneamento Rural
e em Pequenos Municípios do Departamento de Saneamento Rural e de Pequenos
Municípios da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental, código CCE 1.13, deste
Ministério.
LEONARDO CARNEIRO MONTEIRO PICCIANI
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA MCTI Nº 734, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MARCELA CRISTINA ROSAS ABOIM RAPOSO, CPF ***.846.977-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, código FCE 1.13,
do Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009707/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 735, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar RODRIGO HENRIQUE MACEDO BRAGA, CPF ***.987.262-**, para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Coordenador de Programas e Projetos para Serviços Ecossistêmicos,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Ecossistemas e Biodiversidade, do
Departamento para o Clima e Sustentabilidade, da Secretaria de Políticas e Programas
Estratégicos deste Ministério (Processo SEI nº 01245.009707/2023-76).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 736, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar ANTONIO
FERNANDO BERTACHINI DE ALMEIDA
PRADO, CPF
***.846.788-**, para exercer a função comissionada executiva de Chefe da Divisão de Pós-
Graduação, código FCE 1.07, da Coordenação de Ensino, Pesquisa e Extensão, do Instituto
Nacional 
de
Pesquisas 
Espaciais
- 
INPE, 
deste
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01340.003822/2023-59).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 737, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar MAGUIDA FABIANA DA SILVA, CPF ***.448.580-**, para exercer, no
período de 3 a 11 de junho de 2023, o encargo de substituto eventual do cargo de Diretor,
código CCE 1.15, do Departamento de Programas Temáticos, da Secretaria de Políticas e
Programas Estratégicos deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais do
titular e na vacância do cargo, e do substituto THIAGO DE MELLO MORAES, CPF
***.855.518-** (Processo SEI nº 01245.005817/2023-69).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 739, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.229, de 7 de outubro de 2022, publicado no DOU de 10 de outubro de 2022,
resolve:
Dispensar, a contar de 2 de maio de 2023, CARLOS ROBERTO SILVEIRA SILVA,
CPF ***.808.661-**,
da função comissionada executiva
de Chefe de
Serviço de
Aposentadoria, Pensão e Legislação de Pessoal, código FCE 1.05, da Coordenação de
Administração de Pessoal, da Coordenação-Geral de Gestão de Pessoas, da Diretoria de
Gestão Administrativa, do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
- CNPq, vinculado a este Ministério (Processo SEI nº 01300.004982/2023-91).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 740, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União de 15
seguinte, e demais informações que constam no Processo 01242.000185/2023-77,
resolve:
Art. 1º Ceder o servidor VICTOR PELLEGRINI MAMMANA, Matrícula SIAPE
**951**, ocupante do cargo de Tecnologista do quadro de pessoal do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN deste Ministério, para
exercício junto à Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho
- Fundacentro, do Ministério do Trabalho e Emprego, na cidade de São Paulo.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão cedente.
Art. 3º O servidor deverá apresentar-se imediatamente ao Órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão cessionário no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 741, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, considerando
o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, inciso I da Lei 13.328/2016, na Resolução
TSE nº
23.523/2017, e
demais informações
que constam
no processo
SEI nº
01245.009526/2023-40, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do servidor JOÃO GABRIEL MOURA DA SILVA
BARBOSA, ocupante do cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Matrícula SIAPE
**035**, do quadro de pessoal deste Ministério, para ficar à disposição do Tribunal
Regional Eleitoral, com sede em Brasília/DF, para prestar serviços no Cartório da 3ª Zona
Eleitoral do Distrito Federal, pelo prazo de 3 (três) anos.
Art. 2º O ônus pela remuneração é do Órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao Órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 742, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar VALDELICE DA SILVA SOUZA, CPF ***.367.585-**, para exercer a
função comissionada executiva de Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social deste Ministério, ficando dispensada
do cargo comissionado executivo e do encargo de Substituta que atualmente ocupa
(Processo SEI nº 01245.009500/2023-00).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 752, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Designar
LILIAM REGINA
MARTINS MARÇAL,
CPF ***.651.798-**,
para
substituir, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo, o Chefe de Gabinete, código FCE 1.13, da Secretaria de Ciência e
Tecnologia 
para 
Transformação
Digital 
deste 
Ministério 
(Processo
SEI 
nº
01245.004229/2023-16).
LUCIANA SANTOS
PORTARIA MCTI Nº 766, DE 31 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO, no uso da
competência que lhe foi delegada pelo artigo 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de
2019, publicado no DOU de 15 de maio de 2019, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº 11.493, de 17 de abril de 2023, publicado no DOU de 18 de abril de 2023, resolve:
Dispensar
ARTHUR 
PULLEN
SOUSA, 
CPF
***.825.441-**, 
da
função
comissionada executiva de Coordenador-Geral de Investimentos, código FCE 1.13, da
Coordenação-Geral de Investimentos em Ciência, Tecnologia e Inovação, do Departamento
de Fundos e Investimentos, da
Secretaria-Executiva, deste Ministério (Processo
01245.011016/2023-32).
LUCIANA SANTOS
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LIANA OIGHENSTEIN
ANDERSON, Pesquisadora do Centro
Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, com
apresentação de trabalho científico, do "Workshop CSSP Brazil Annual Science", em
Exeter/Reino Unido, de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000206/2023-54.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
LUCIELEN FRANCIANE CORREA BARBOSA, Chefe da Assessoria do Cerimonial do
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, para acompanhar e assessorar a
Ministra em visita oficial à Suíça, participar de reuniões com a Organização Europeia para
a Pesquisa Nuclear (CERN) e a Organização Mundial da Saúde (OMS), além de outras
agendas bilaterais, em Genebra/Suíça, de 06/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.009983/2023-34.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
IGOR FERREIRA BUENO e MARIANA GONÇALVES TANNUS FILGUEIRAS, Analistas
da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para participarem, compondo a delegação
brasileira, na "BIO International Convention 2023", em Boston/EUA, de 03/06/2023 a
09/06/2023, trânsito incluído, com ônus para a FINEP, conforme Processo nº
01245.010266/2023-55.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07
de fevereiro de 1995:
HELENA DE FAZIO AGUIAR BENZE, Tecnologista da Comissão Nacional
de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Chemical
and Fire Safety at Nuclear Fuel Cycle Facilities", promovido pela Agência
Internacional de Energia Atômica (AIEA), em Viena/Áustria, de 01/07/2023 a
09/07/2023, trânsito
incluído, com
ônus limitado,
conforme Processo
nº
01341.005172/2023-76.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado