DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
RAFAEL DUARTE COELHO DOS SANTOS, Coordenador de Pesquisa Aplicada e
Desenvolvimento do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para discutir e
trabalhar em propostas para colaborações em métodos de inteligência artificial para
análise de imagens de sensoriamento remoto de radares, de abertura sintética e
aplicações, durante visita ao CNR-IMAA e à University of Basilicata in Potenza, e participar
da "23rd International Conference on Computational Science and Its Applications - ICCSA
2023", em Potenza/Itália e Atenas/Grécia, de 19/06/2023 a 07/07/2023, trânsito incluído,
com ônus para a CAPES, conforme Processo nº 01340.002931/2023-59.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CHRISTOPHER ALEXANDER CUNNINGHAM CASTRO, Pesquisador do Centro
Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar,
com apresentação de trabalho científico, do "Workshop CSSP Brazil Annual Science", em
Exeter/Reino Unido, de 03/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com ônus limitado,
conforme Processo nº 01242.000191/2023-24.
LUCIANA SANTOS
Ministra de Estado
D ES P AC H O
No Despacho da Ministra de 13 de janeiro de 2022, publicado no DOU nº 11,
Seção 2, Pág. 06, de 17/01/2022, referente ao afastamento do país de DANIEL ALEXANDRE
BAPTISTA BONIFACIO, onde se lê: "no período de 30/01/2022 a 02/02/2023", leia-se: "no
período de 30/01/2022 a 31/01/2023", mantendo-se as demais condições, conforme
Processo nº 01342.003303/2021-17.
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GILVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA, Coordenador-Geral de Ciências da Terra,
LINCOLN MUNIZ ALVES, CELSO VON RANDOW e CAIO AUGUSTO DOS SANTOS COELHO,
Pesquisadores, todos do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE, para participarem
da Reunião Anual do Projeto "Climate Science for Service Partnership - Brasil" (CSSP -
Brasil), em Exeter/Inglaterra, de 04/06/2023 a 10/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01340.003519/2023-56.
WILLIAM ROSPENDOWSKI, Superintendente de Inovação, e ALEXANDRE KIYOSHI
RAMOS TANAKA, Analista, ambos da Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP, para
participarem do Encontro da rede "MOIN - Mission Oriented Innovation Network",
organizado pelo "IIPP - Institute for Innovation and Public Purpose, UCL - University College
London", em Londres/Reino Unido, de 04/06/2023 a 09/06/2023, trânsito incluído, com
ônus para a FINEP, conforme Processo nº 01245.010401/2023-62.
JOSÉ
ANTONIO
MARENGO
ORSINI, Coordenador-Geral
de
Pesquisa
e
Desenvolvimento do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais -
CEMADEN, para participar, com apresentação de trabalho científico, do "Workshop CSSP
Brazil Annual Science", em Exeter/Reino Unido, de 04/06/2023 a 10/06/2023, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01242.000192/2023-79.
LUIS MARCELO DE MATTOS ZERI,
Pesquisador do Centro Nacional de
Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN, para participar, com
apresentação de trabalho científico, do "Workshop CSSP Brazil Annual Science", de
reuniões científicas e
seminário no Rothamsted Research Institute,
em Exeter e
Harpenden/Reino Unido, de 03/06/2023 a 11/06/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01242.000186/2023-11.
RENATO DE ALENCAR DUPKE, Pesquisador do Observatório Nacional - ON, para
participar de colaboração científica com o Instituto de Astrofísica de Andalucia - IAA, no
desenvolvimento e aplicação de técnicas de estimativa dinâmica de sistemas de galáxias
com luz intra-aglomerado e raios-X, em Granada/Espanha, de 03/06/2023 a 07/07/2023,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01210.000105/2023-51.
GILVAN AUGUSTO ALVES, Pesquisador do Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas
- CBPF, para participar do Workshop do Sistema de Múons do Experimento CMS sobre o
aprimoramento do detector RPC, na Universidade de Bari, e participar da análise de dados
do experimento e das atividades urgentes e essenciais do experimento CMSCMS/LHC, em
Bari/Itália e Genebra/Suíça, de 03/06/2023 a 04/07/2023, trânsito incluído, com ônus
limitado, conforme Processo nº 01206.000112/2023-11.
IGNACIO ALFONSO DE BEDIAGA E HICKMAN, Pesquisador do Centro Brasileiro
de Pesquisas Físicas - CBPF, para participar da Semana de Colaboração do Large Hadron
Collider beauty (LHCb), e de discussão sobre os futuros planos do grupo do CBPF no CERN,
em Genebra/Suíça, de 03/06/2023 a 16/06/2023, trânsito incluído, com ônus para o CNPq
(Bolsa de Produtividade em Pesquisa), conforme Processo nº 01206.000090/2023-90.
LUCIANA SANTOS
Ministra
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 593, de 8 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 9 de maio de 2023, Seção 2, Página 7, onde se lê: "código FCE 1.13", leia-se:
"código FCE 1.10" (Processo SEI nº 01245.007414/2023-54).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 624, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 16 de maio de 2023, Seção 2, Página 6, onde se lê: "código CCE 1.15", leia-
se: "código CCE 1.17" (Processo SEI nº 01341.005027/2023-95).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria MCTI nº 631, de 15 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União do dia 16 de maio de 2023, Seção 2, Página 6, onde se lê: "código CCE 1.15", leia-
se: "código CCE 1.17" (Processo SEI nº 01341.004759/2023-68).
INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA
PORTARIA Nº 143, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA
AMAZÔNIA - INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407,
de 29.06.2006, do Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº
124, de 30.06.2006, Seção 2, fls. 10, considerando o Regimento Interno do
INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de 24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e
considerando a Portaria MCTI nº 606, de 16.05.2023, resolve:
Dispensar a servidora DENISE MACHADO DURAN GUTIERREZ, CPF nº
***.237.098-**, do encargo de substituta do Coordenador, código FCE-1.10, da
Coordenação de Extensão, da Coordenação-Geral de Pesquisa, Capacitação e
Extensão, deste Instituto. (Processo SEI nº 01280.000867/2023-23).
HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA
PORTARIA Nº 144, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS DA AMAZÔNIA -
INPA, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 407, de 29.06.2006, do
Ministério da Ciência e Tecnologia, publicada no DOU. nº 124, de 30.06.2006, Seção 2, fls.
10, considerando o Regimento Interno do INPA, conforme Portaria MCTI nº 7.048, de
24.05.2023, DOU de 25.05.2023, e considerando a Portaria MCTI nº 606, de 16.05.2023,
resolve:
Designar o servidor MÁRCIO LUIZ DA SILVA, CPF nº ***.154.942-**, para
substituir, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo, o Coordenador de Extensão, código FCE-1.10, da Coordenação-Geral de Pesquisa,
Capacitação e Extensão, deste Instituto. (Processo SEI nº 01280.000867/2023-23).
HILLÂNDIA BRANDÃO DA CUNHA
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL INT Nº 13, DE 19 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA, no uso das atribuições
que lhe foram conferidas pela Delegação de Competência concedida pela Portaria MCT nº
407, de 29.06.2006, publicada no D.O.U. de 30.06.2006, e pelo Regimento Interno,
aprovado pela Portaria MCTI nº 6.569, de 22.11.2022, publicada no DOU de 25.11.2022,
ambas assinadas pelo Exmº Ministro de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovações,
resolve:
Art. 1.º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor Mauricio de Almeida, CPF ***.490.257-**, Matricula SIAPE 0662309, ocupante do
cargo de Assistente em Ciência e Tecnologia, Classe R, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Instituto, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, combinado
com o art. 4º da Emenda Constitucional 103/2019. Processo SEI Nº 01240.000174/2023-
15.
Art. 2º - Declarar o cargo acima mencionado vago.
IEDA MARIA VIEIRA CAMINHA
OBSERVATÓRIO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL Nº 9, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DO OBSERVATÓRIO NACIONAL - ON, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas por meio de Portaria MCT nº 407, de 29 de junho de 2006, publicada no
D.O.U. de 30 de junho de 2006, e de acordo com a Portaria CC/PR nº 1.363, de 15 de
dezembro de 2022, publicada no D.O.U. de 16 de dezembro de 2022, e com o estabelecido
no Regimento Interno aprovado pela Portaria MCTI nº 7.064, de 24 de maio de 2023,
publicada no D.O.U. de 25 de maio de 2023, resolve:
Conceder
aposentadoria, com
proventos integrais,
ao servidor
MÁRIO
PECORADO, matrícula SIAPE nº 0673052, ocupante do cargo de Assistente em C&T, Classe
Assistente 3, Padrão - III, lotado no Observatório Nacional, Unidade integrante da estrutura
básica do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, com fundamento no inciso I dos
parágrafos 2º e 3º do Artigo 20 c/c o parágrafo 8º do Artigo 4º da EC nº 103, de 12 de
novembro de 2019. (Processo nº 01210.000145/2023-01).
JAILSON SOUZA DE ALCANIZ
COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR
DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO
CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR
PORTARIA Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear - CDTN, no uso das
atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria CNEN nº 106, de 28 de
outubro de 2010, do Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN,
publicada no DOU de 29 de outubro de 2010, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais para o servidor JOÃO
BOSCO DE PAULA, CPF nº 256.*******-04, matrícula SIAPE nº: 06***98, ocupante do cargo
permanente de Técnico, Classe M, Padrão III, vaga nº 0419788, do quadro de pessoal da
Comissão Nacional de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. (Processo SEI CNEN nº 01344.000405/2023-14).
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUIZ CARLOS DUARTE LADEIRA
UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, e com base na decisão judicial, proferida pelo Tribunal Regional Federal da 3ª
Região, contida nos autos do Mandado de Segurança nº 2003.61.00.023419-0, da 8ª Vara
Cível Federal de São Paulo, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos
integrais, ao servidor Leonardo Gondim de Andrade e Silva, CPF nº ***.076.934-**,
matrícula SIAPE nº 0668016, ocupante do cargo permanente de Pesquisador Titular, classe
U, padrão III, nível Superior, vaga nº 418114, do quadro de pessoal da Comissão Nacional
de Energia Nuclear, com fundamento no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47, de
05/07/2005, publicada no DOU de 06/07/2005, c/c o parágrafo 1º do artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103, publicada no DOU de 13/11/2019, declarando, em decorrência, a
vacância do cargo acima mencionado. Processo CNEN/IPEN nº 01342.002157/2023-66.
ISOLDA COSTA
PORTARIA Nº 155, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES,
Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento
da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências
que lhe são conferidas pela Portaria MCTI nº 306, de 08/04/2021, publicada no D.O.U. nº
67, página 8, Seção 2, em 12/04/2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência,
Tecnologia e Inovações, pela Portaria CNEN nº 88, de 17/12/2012, publicada no D.O.U. nº
243, página 6, Seção 1, em 18/12/2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30/06/2014,
publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02/07/2014, respectivamente do
Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia
Nuclear, resolve:
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