DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
b) suplente: Cassius Antonio da Rosa.
IV - Subsecretaria de Gestão Estratégica da Secretaria-Executiva:
a) titular: Leticia Schwarz;
b) suplente: Sofia Leonor Von Mottenheim.
V - Secretaria dos Comitês de Cultura:
a) titular: Roberta Cristina Martins;
b) suplente: Thiago Rocha Leandro.
VI - Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural:
a) titular: Henilton Parente de Menezes;
b) suplente: Teresa Cristina Rocha Azevedo de Oliveira.
VII - Secretaria do Audiovisual:
a) titular: Joelma Oliveira Gonzaga;
b) suplente: Daniela Santana Fernandes.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MÁRCIO TAVARES DOS SANTOS
SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA COGEP/MINC Nº 17, DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
CULTURA, no uso da competência delegada pela Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2023, e considerando as
informações constante no processo SEI/MinC nº 01400.007706/2023-57, resolve:
Art. 1º Conceder pensão por morte, com fundamento no art. 3º, inciso I, e no
art. 38, inciso I, alínea "a", ambos da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645/2022, combinado
com o art. 215, o art. 217, inciso I, o art. 219, inciso I, e o art. 222, inciso VII, alínea "b",
item "6", todos da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015 e pela Lei
nº 13.846/2019, com valores calculados conforme art. 23 e art. 24, § 1º, inciso II, ambos
da EC 103/2019, a contar de 7 de março de 2023, a Senhora Iolanda Renzi Gomes Affonso,
cônjuge do ex-aposentado Germano Affonso.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
BRUNA MARIA DOS SANTOS
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
PORTARIA N 84-E, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso
das atribuições que lhe conferem os incisos IV e VI do art. 13 do Anexo I ao Decreto nº
8.283, de 03 de julho de 2014, ratificado no Regimento Interno da ANCINE pelos incisos III
e V do art. 30, resolve:
Art. 1º Exonerar Thiago Guedes Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1987449, do cargo
comissionado de Assessor, código CCT IV, na Coordenação de Serviços e Suporte a Usuários
da Gerência de Tecnologia da Informação desta Agência.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX BRAGA
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
PORTARIA DE PESSOAL IBRAM Nº 166, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTA DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS - IBRAM, no uso da
atribuição que lhe confere o art. 19, inciso IV, do Anexo I, do Decreto nº 11.236, de 18 de
outubro de 2022, publicado no DOU de 19 de outubro de 2022, e tendo em vista o
constante dos autos do Processo nº 01438.000191/2023-37, resolve:
Art. 1º CONCEDER aposentadoria voluntária com proventos integrais ao
servidor AMÉRICO DAVID AURÉLIO, matrícula SIAPE nº 0223084, detentor do cargo de
Analista III, Classe "S", Padrão III, Nível Superior, do Quadro de Pessoal deste Instituto,
fundamento nos incisos I e II, parágrafo único do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 05/07/2005, c/c o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar o cargo acima vago.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
FERNANDA SANTANA RABELLO DE CASTRO
PORTARIA IBRAM Nº 2.089, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E GESTAO INTERNA, DPGI
do Instituto Brasileiro de Museus , Ibram, nomeada pela Ministra da Cultura, por meio da
Postaria de Pessoal MINC No 295, de 08 de marco de 2023, bem como a delegacao de
competencia que dispoe a Portaria Ibram No 18, de 07 de dezembro de 2020, publicada no
DOU, secao 1, de 09 de dezembo de 2020, alterada pela Portaria Ibram 242, de 11 de
março de 2021, publicada no DOU, secao 1, de 12 de marco de 2021, e tendo em vista as
regras dispostas na Lei No 14.133 de 2021 e Decreto No 11.246 de 2022, resolve:
Art. 1o Designar a servidora Margareth Passos Portugal Lamounier, Siape No
2037817 para exercer o encargo de PREGOEIRA da UASG 423002, de acordo com a Lei No
14.133 de 2021 e em conformidade com o Decreto No 11.246 de 2022.
Art. 2o Designar os servidores abaixo relacionados como EQUIPE DE APOIO:
Fernando Henrique Costa Pessoa, Siape No 1556420;
Aline Medeiros Nakao, Siape No 2997506.
Art. 3o A autoridade imediatamente superior a Pregoeira e a Diretora do
Departamento de Planejamento e Gestao Interna , DPGI, IBRAM.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicacao.
MARIA ANGELICA GONSALVES CORREA
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 269, DE 31 DE MAIO DE 2023
O
PRESIDENTE
SUBSTITUTO
DO
INSTITUTO
DO
PATRIMÔNIO
HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 18, Inciso V, do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto
de 2022, considerando a Portaria de Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de
2023, publicada no Diário Oficial da União de 23 de março de 2023, e a
Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário Oficial da
União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e demais informações que constam do processo SEI nº
01450.003690/2023-18, resolve:
Designar a servidora MARIANA LAUANDE DA COSTA, matrícula SIAPE
nº 3329723, para o encargo de substituta eventual do(a) Coordenador-Geral de
Planejamento e Projetos, código CCE 1.13, do Departamento de Cooperação e
Fomento,
deste
Instituto,
nos
afastamentos,
impedimentos
legais
ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas
respectivas
atribuições,
ficando
dispensada a
servidora
CLARA
MARQUES
CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1506267, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 270, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23
de março de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
e
demais
informações
que
constam
do
processo
nº
01450.003690/2023-18, resolve:
Designar a servidora CLARA MARQUES CAMPOS, matrícula SIAPE nº 1506267,
para o encargo de substituta eventual da Coordenadora, código CCE 1.10, da Coordenação
de Gestão e Governança Institucional da Assessoria de Assuntos Técnicos e Administrativos
do Gabinete da Presidência, deste Instituto, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
PORTARIA DE PESSOAL IPHAN Nº 271, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE SUBSTITUTO DO INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO NACIONAL - IPHAN, no uso das atribuições que lhe confere o art. 18, Inciso V,
do Anexo I, do Decreto nº 11.178, de 18 de agosto de 2022, considerando a Portaria de
Pessoal MinC nº 426, de 21 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 23
de março de 2023, e a Portaria MinC nº 18, de 10 de abril de 2023, publicada no Diário
Oficial da União, de 12 de abril de 2023, bem como o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro
de
1990,
e
demais
informações que
constam
do
processo
SEI
nº
01450.003288/2023-33, resolve:
Designar o servidor MAICON FERNANDO MARCANTE, matrícula SIAPE nº
3128032, para o encargo de substituto eventual de Superintendente, código CCE 1.10, da
Superintendência do Iphan no estado de Alagoas, nos afastamentos, impedimentos legais
ou regulamentares do(a) titular e nas vacâncias do cargo, sem prejuízo às suas respectivas
atribuições, ficando dispensada a servidora THALIANNE DE ANDRADE LEAL GUER R E I R O,
matrícula SIAPE nº 2882602, do referido encargo.
DEYVESSON ISRAEL ALVES GUSMÃO
FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC n°18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 47 - Dispensar, à pedido, ELIANE MARIANO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2.112.369, da
função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Administração da FCRB, FCE 1.05.
Nº 48- Designar ALESSANDRO SILVA DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 2.109.363, para
exercer a função de Chefe do Serviço de Licitações e Contratos da Coordenação-Geral de
Administração da FCRB, FCE 1.05.
ALEXANDRE DOMINGUES
PORTARIAS DE PESSOAL FCRB DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC n°18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Nº 47 - Dispensar, VITOR DA FONSECA DE MELLO, matrícula SIAPE nº 1.106.966, da função
de Assistente Técnico da Presidência da FCRB, FCE 2.02.
Nº 48- Designar ANDRÉA PEREIRA LYRIO BARRETO, matrícula SIAPE nº 1.084.827, para
exercer a função de Assistente Técnico da Presidência da FCRB, FCE 2.02.
ALEXANDRE DOMINGUES
PORTARIA DE PESSOAL FCRB Nº 51, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CASA DE RUI BARBOSA, no uso das suas
atribuições, e nos termos da Lei nº 4.943, de 6 de abril de 1966, e do Decreto nº 11.179,
de 23 de agosto de 2022, que aprovou o Estatuto da FCRB, e a Portaria MINC n°18, de 12
de abril de 2023, de delegação e subdelegação de competências, resolve:
Art. 1º Nomear CHRISTIAN EDWARD CYRIL LYNCH, matrícula SIAPE Nº1.522.244,
para exercer o cargo de Chefe do Serviço de Pesquisa em Direito, código CCE 1.05, do
Centro de Pesquisa da FCRB.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ALEXANDRE DOMINGUES
FUNDAÇÃO NACIONAL DE ARTES
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 193, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Presidente substituto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, designado
pela Portaria de Pessoal MinC nº 376, de 16 de março de 2023, publicada no D.O.U. de 17
de março de 2023, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII, do artigo 19 do
Estatuto da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, aprovado pelo Decreto nº 11.240, de
18 de outubro de 2022, publicado no D.O.U. de 19 de outubro de 2022;
R ES O LV E :
Art. 1º - Delegar competência ao servidor Felipe Gramonski dos Santos,
matrícula SIAPE n° 1243313, CPF n° 058.XXX.XXX-09 para, observadas a legislação aplicável
e as normas em vigor, atuar como Gestor Financeiro substituto no que se refere aos atos
e fatos de gestão orçamentária, financeira, contábil e patrimonial dos recursos alocados na
Unidade Gestora Executora 403201 - Fundação Nacional de Artes.
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO LESSA
PORTARIA DE PESSOAL FUNARTE Nº 194, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor-Executivo da Fundação Nacional de Artes - FUNARTE, nomeado pela
portaria da Casa Civil nº 828, de 18 de janeiro de 2023, publicada no D.O.U. 19 de janeiro de
2023, no uso das competências que lhe foram delegadas pela Portaria de Pessoal Funarte nº
53, de 09 de fevereiro de 2023, publicada D.O.U. de 10 de fevereiro de 2023;
CONSIDERANDO o art. 38, da Lei 8.112 de 11/12/1990, resolve:
Art.1º - Designar JORGE FELIPE DE LEMOS MAGALHÃES, mat. SIAPE nº 2248178,
para exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada de Diretor, código FCE
1.15, de Logística, Orçamento e Administração desta Fundação, no período de 05 a 20 de junho
de 2023.
LEONARDO LESSA
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