DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
PORTARIA GABAER Nº 835/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Especialista em Suprimento
Técnico GIOVANI FERREIRA DE OLIVEIRA (Nr Ord 3088235/DIRMAB) para o cargo de Chefe
da Seção de Material da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 23 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 22 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 3 de março de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de março de 2024 - assunção do cargo;
V - 10 de março de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 8 de abril de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Major Especialista em Suprimento Técnico LUCIANO
BARBOSA DOS SANTOS (Nr Ord 3151913) do cargo de Chefe da Seção de Material da
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington - D.C., nos Estados Unidos da América, a
partir de 10 de março de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 836/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Intendente RONALD WILLIAM
TURQUE DE ARAUJO (Nr Ord 3835375/GABAER) para o cargo de Chefe da Divisão de
Licitações e Contratos da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, D.C., nos
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 7 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 16 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 23 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 23 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 21 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente ROBERTA GRAZIELLY
COSTA SOUZA (Nr Ord 3412202) do cargo de Chefe da Divisão de Licitações e Contratos da
Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, a
partir de 23 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 837/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Tenente-Coronel Aviador BRUNO LUIZ
SANTANA DE ARAUJO (Nr Ord 3324680/PAMB RJ) para o cargo de Chefe da Divisão de
Logística da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, D.C., nos Estados Unidos da
América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de novembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 24 de dezembro de 2023 - início da instalação;
III - 3 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 10 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 8 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel Intendente LEANDRO LUIZ DA SILVA
VELOSO (Nr Ord 3259595) do cargo de Chefe da Divisão de Logística da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, D.C., nos Estados Unidos da América, a partir de 10
de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 838/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, a Major Intendente FERNANDA DE
CRISTO MARQUES SILVA (Nr Ord 3835154/GABAER) para o cargo de Chefe da Divisão de
Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra,
de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 4 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 3 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III - 13 de fevereiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 20 de fevereiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 20 de fevereiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 21 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Tenente-Coronel Intendente MARIANA SAKATE ABE (Nr
Ord 3412156) do cargo de Chefe da Divisão de Finanças da Comissão Aeronáutica Brasileira
na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 20 de fevereiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 839/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Intendente ANDRE BENJAMIN
DE SOUZA SOARES (Nr Ord 3835006/CELOG) para o cargo de Chefe da Divisão de Logística
da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de julho de 2024 - início da instalação;
III- 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2024 - assunção do cargo;
V - 31 de julho de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador ROBSON VENTURA COELHO
(Nr Ord 3258491) do cargo de Chefe da Divisão de Logística da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 31 de julho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 840/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador THIAGO PARENTE DE
SOUSA PINHEIRO (Nr Ord 3986616/PAMA GL) para o cargo de Chefe da Seção de Material
da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres - Inglaterra, de
acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 24 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 23 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 3 de dezembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 10 de dezembro de 2024 - assunção do cargo;
V - 10 de dezembro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 8 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Major Aviador MARCEL LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA
(Nr Ord 3417964), da função de Chefe da Seção de Material da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres - Inglaterra, a partir de 10 de dezembro de
2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 859/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RUBEN DOS SANTOS
ROELES (Nr Ord 4110986/1º/2º GT) para o cargo de Chefe do Escritório Brasileiro de
Ligação da Comissão Aeronáutica Brasileira em Washington, destacado em Dayton, Ohio,
Estados Unidos da América, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 7 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 16 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 23 de janeiro de 2024 - assunção do cargo;
V - 23 de janeiro de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 21 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Major Aviador GUILHERME JOSÉ RAMOS DE SANCTIS
(Nr Ord 3985393) do cargo de Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação da Comissão
Aeronáutica Brasileira em Washington, destacado em Dayton, Ohio, Estados Unidos da
América, a partir de 23 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 860/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
NOMEAR, por
necessidade do serviço,
o Capitão
Intendente LEANDRO
VALDEVINO SILVA DE SOUZA (Nr Ord 3985482/CELOG) para o cargo de Chefe da Assessoria
de Riscos Contratuais da Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, com sede em Londres,
Inglaterra, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 17 de fevereiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 18 de março de 2024 - início da instalação;
III - 28 de março de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 4 de abril de 2024 - assunção do cargo;
V - 4 de abril de 2026 - passagem do cargo; e
VI - 3 de maio de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, a Major Intendente CÍNTIA DE ALMEIDA NEVES (Nr Ord
4215109) do cargo de Chefe da Assessoria de Riscos Contratuais da Comissão Aeronáutica
Brasileira na Europa, com sede em Londres, Inglaterra, a partir de 4 de abril de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 861/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, e o disposto no
Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, resolve: