DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
NOMEAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RODRIGO PEREIRA
BARRETO (Nr Ord 3411079/AFA) para o cargo de Assessor Logístico, cumulativamente com
o cargo de Assessor Aerotático na Missão Técnica Aeronáutica Brasileira em Assunção,
República do Paraguai, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I- 14 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II- 14 de julho de 2024 - início da instalação;
III- 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga, dos cargos e
encargos;
IV- 31 de julho de 2024 - assunção dos cargos;
V- 31 de julho de 2026 - passagem dos cargos; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada permanente, de natureza militar, com dependentes e
período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da Lei nº 5.809, de 10 de
outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de janeiro de 1973,
observado o disposto no Decreto nº 72.021, de 28 de março de 1973, na ICA 35-8, de 20
de dezembro de 2018, no RCA 34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de
fevereiro de 2023.
Em consequência:
EXONERAR, ex officio, o Major Aviador FÁBIO CEZAR CHICARINO CHAVES (Nr
Ord 3410609) dos cargos de Assessor Logístico e Assessor Aerotático na Missão Técnica
Aeronáutica Brasileira em Assunção, República do Paraguai, ambos a partir de 31 de julho
de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 862/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador GABRIEL VINÍCIUS
ALVES DE OLIVEIRA (Nr Ord 4381700/AFA) para a função de Instrutor de Voo no Curso de
Formação de Oficiais Aviadores da Força Aérea Argentina, na Escuela de Aviación Militar,
em Córdoba, Argentina, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 26 de outubro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 25 de novembro de 2024 - início da instalação;
III - 5 de dezembro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 12 de dezembro de 2024 - assunção da função;
V - 12 de dezembro de 2026 - passagem da função; e
VI - 10 de janeiro de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex offício, o Major Aviador JOSÉ ANTONIO DE PAULA ROQUE (Nr
Ord 3822087) da função de Instrutor de Voo no Curso de Formação de Oficiais Aviadores
da Força Aérea Argentina, na Escuela de Aviación Militar, em Córdoba, Argentina, a partir
de 12 de dezembro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 863/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RAPHAEL DE MEDEIROS
RAGALZI (Nr Ord 3985873/AFA) para a função de Assessor Acadêmico na Escola de
Comando e Estado-Maior Aéreo (ECEMA), em Sucre, Bolívia, de acordo com as datas
abaixo relacionadas:
I - 27 de novembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 27 de dezembro de 2023 - início da instalação;
III - 6 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 13 de janeiro de 2024 - assunção da função;
V- 13 de janeiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 11 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador RAFAEL BATISTA XAVIER (Nr
Ord 3148122) da função de Assessor Acadêmico na Escola de Comando e Estado-Maior
Aéreo (ECEMA), em Sucre, Bolívia, a partir de 13 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 864/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Capitão Aviador GIANLUCCA FABBRI
FINI (Nr Ord 4392108/AFA) para a função de Instrutor de Voo na Escola de Aviação Capitão
Manuel Ávalos Prado, em Santiago, Chile, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 5 de janeiro de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 4 de fevereiro de 2024 - início da instalação;
III- 14 de fevereiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 21 de fevereiro de 2024 - assunção da função;
V - 21 de fevereiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 22 de março de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Capitão Aviador GUSTAVO ANDRADE DA SILVA (Nr Ord
4311787) da função de Instrutor de Voo na Escola de Aviação Capitão Manuel Ávalos
Prado, em Santiago, Chile, a partir de 21 de fevereiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 865/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência do Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, a Major Aviadora GISELE CRISTINA
COELHO DE OLIVEIRA (Nr Ord 4015355/DIRENS) para a função de Instrutora na Academia
da Força Aérea dos Estados Unidos da América (USAFA), na cidade de Colorado Springs,
Estados Unidos da América (EUA), de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de abril de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II - 14 de maio de 2024 - início da instalação;
III - 24 de maio de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de maio de 2024 - assunção da função;
V - 31 de maio de 2027 - passagem da função; e
VI - 29 de junho de 2027 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes, e período máximo de retribuição no exterior de 1.172 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador DANIEL COSTA JORDÃO (Nr
Ord 3258068) da função de Instrutor na Academia da Força Aérea dos Estados Unidos da
América (USAFA), na cidade de Colorado Springs, Estados Unidos da América (EUA), a partir
de 31 de maio de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 866/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Major Aviador RAFAEL DOMINGOS
RODRIGUES (Nr Ord 3490157/DECEA) para a função de Chefe do Escritório Brasileiro de
Ligação para a Segurança da Navegação Aérea junto à Organização Europeia para a
Segurança da Navegação Aérea (EUROCONTROL), em Bruxelas, Bélgica, vinculado à
Comissão Aeronáutica Brasileira na Europa, de acordo com as datas abaixo relacionadas:
I - 7 de dezembro de 2023 - autorização para ausentar-se do país;
II - 6 de janeiro de 2024 - início da instalação;
III - 16 de janeiro de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 23 de janeiro de 2024 - assunção da função;
V - 23 de janeiro de 2026 - passagem da função; e
VI - 21 de fevereiro de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 808 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Tenente-Coronel Aviador HUGO DOMINATO ROSSI (Nr
Ord 3258831) da função de Chefe do Escritório Brasileiro de Ligação para a Segurança da
Navegação Aérea junto à Organização Europeia para a Segurança da Navegação Aérea
(EUROCONTROL), em Bruxelas, Bélgica, a partir de 23 de janeiro de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
PORTARIA GABAER Nº 867/GC1, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA AERONÁUTICA, de
acordo com a delegação de
competência constante no Decreto nº 8.798, de 4 de julho de 2016, resolve:
DESIGNAR, por necessidade do serviço, o Coronel Aviador LEONARDO HONORIO
MACÊDO (Nr Ord 3049930/IAOP) para a função de Oficial de Ligação entre a Força Aérea
Brasileira e a Força Aérea Sul dos Estados Unidos da América - 12th Air Force SO U T H CO M ,
na Base Aérea de Davis Monthan, Tucson, Arizona, Estados Unidos da América, de acordo
com as datas abaixo relacionadas:
I - 14 de junho de 2024 - autorização para ausentar-se do país;
II- 14 de julho de 2024 - início da instalação;
III- 24 de julho de 2024 - início do recebimento da carga e encargos;
IV - 31 de julho de 2024 - assunção da função;
V - 31 de julho de 2026 - passagem da função; e
VI - 29 de agosto de 2026 - término do trânsito.
A missão é considerada transitória, com mudança de sede, de natureza militar,
com dependentes e período máximo de retribuição no exterior de 807 dias, na forma da
Lei nº 5.809, de 10 de outubro de 1972, regulamentada pelo Decreto nº 71.733, de 18 de
janeiro de 1973, observado o disposto na ICA 35-8, de 20 de dezembro de 2018, no RCA
34-1, de 14 de dezembro de 2020, e na ICA 35-17, de 6 de fevereiro de 2023.
Em consequência:
DISPENSAR, ex officio, o Coronel Aviador ALY CESAR CHARONE (Nr Ord
2939509) da função de Oficial de Ligação entre a Força Aérea Brasileira e a Força Aérea Sul
dos Estados Unidos da América - 12th Air Force - SOUTHCOM, na Base Aérea de Davis
Monthan, Tucson, Arizona, Estados Unidos da América, a partir de 31 de julho de 2024.
Ten Brig Ar MARCELO KANITZ DAMASCENO
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA COMGEP Nº 1.080/1SC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE-GERAL DO PESSOAL, de acordo com o disposto na ICA 35-13,
aprovada pela Portaria nº 727/GC3, de 2 de julho de 2020, e considerando o que consta
no Processo nº 67400.002542/2023-80, resolve:
Designar o Cel Av R/1 EDGARD VIEIRA LANTELME (Nr Ord 1047183) para a
PRESTAÇÃO DE TAREFA POR TEMPO CERTO, mediante aceitação voluntária, no COMANDO-
GERAL DO PESSOAL, como Chefe da Divisão de Governança do Desporto, pelo prazo de 24
meses, a contar da data da publicação desta Portaria no Boletim do Comando da
Aeronáutica.
Ten Brig Ar RICARDO REIS TAVARES
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL
PORTARIA DIRAP Nº 2.956/3PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67433.001850/2023-19, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a NILZA OLIVEIRA DA SILVA (Nr Ord 4520955),
SIAPE nº 0205511, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, código 481110, classe "S", padrão
III, NI, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 86784.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.966/3PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67540.007684/2023-39, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a FLAVIO DOS SANTOS (Nr Ord 4554922), SIAPE
nº 0206669, no cargo de Administrador, código 480002, classe "S", padrão III, NS, de
acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005, assegurado
pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019. Código de vaga
nº 87398.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO