DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DIRAP Nº 2.967/3PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67431.001292/2023-01, resolve:
Art. 1° Conceder aposentadoria a SERGIO HENRIQUE CORRÊA SOUZA (Nr Ord
4561473), SIAPE nº 0210713, no cargo de Fisioterapeuta, código 480135, classe "S", padrão
III, NS, de acordo com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 5 de julho de 2005,
assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional n° 103, de 13 de novembro de 2019.
Código de vaga nº 89850.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.957/4PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67422.030559/2022-98, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a VANIA GOMES GUARABYRA, viúva de JOSÉ
CARLOS GOMES GUARABYRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo, código
AGADM-481004, SIAPE nº 0202226, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 9 de outubro de 2022, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos integrais, da classe "S", padrão III, NI, com o acréscimo de 20%
(vinte por cento), por força do art. 184, inciso II, da Lei n.º 1.711, de 28 de outubro de
1952, com fundamento no inciso I, do Art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24
de maio de 2022, combinado com o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990
e Art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o
artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor, em
9 de outubro de 2022, data do óbito
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.958/4PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67289.003413/2023-32, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a OLINDA BOTELHO DE ABREU, viúva de ZEDIL
RIBEIRO DE ABREU, ocupante do cargo de Artífice de Carpintaria e Marcenaria, código
444017, SIAPE nº 0197138, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 7 de abril de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por
cento) dos proventos integrais da classe Classe "C", padrão VI, NI,com os proventos da
classe "S", padrão III, NI, por força do art. 192, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, com fundamento no inciso I, do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de
24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e Art.
23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°,
inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em
7 de abril de 2023, data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.959/4PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.011372/2022-21, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 1.338/4PC2, de 7 de março de 2023,
publicada no DOU nº 47, de 9 de março de 2023, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor ELSIO FRANCISCO DE OLIVEIRA, SIAPE nº 0196461, com a finalidade
de alterar a Gratificação de Qualificação (GQ) para o Nível I, de acordo com o art. 56, da
Lei n° 11.907, de 2 de fevereiro de 2009, com a redação dada pela lei n° 12.778, de 28 de
dezembro de 2012, ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 20 de agosto de 2022,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.961/4PC2, DE 30 DEMAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria n° 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1°, inciso VI,
publicada no DOU n° 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo n°
67720.004542/2023-00, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MERCIA APARECIDA DA CUNHA OLIVEIRA,
viúva de ANTONIO MARMO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, código 705001, no regime de 40 (quarenta) horas semanais, SIAPE nº 0199427,
do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica, aposentado, falecido em 16 de abril de
2023, no valor correspondente a 60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da
classe "Titular", nível 1, com os proventos acrescidos da diferença entre a classe "Titular",
nível 1, e a classe "Associado", nível 1, por força do art. 192, inciso II, da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, com Retribuição por Titulação - RT (Doutorado), de acordo com
a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da
Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4.645, de 24 de maio de 2022, c/c o artigo 217, da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e arts. 23 e 24 da Emenda Constitucional nº 103, de
12 de novembro de 2019, conforme o artigo 1°, inciso VI, da Portaria ME n° 424, de 29 de
dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 16 de abril de 2023, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.962/4PC2, DE 30 DEMAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67267/003573/2023-30, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a AMÉLIA APARECIDA BUENO DE OLIVEIRA,
viúva de SEBASTIÃO EVALDO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente Administrativo,
código AGADM 481004, SIAPE nº 0195376, do quadro de pessoal do Comando da
Aeronáutica, aposentado, falecido em 31 de março de 2023, no valor correspondente a
60% (sessenta por cento) dos proventos integrais da classe "S", padrão III, NI, com os
proventos acrescidos de 20% (vinte por cento), por força do Art. 184, inciso II, da Lei nº
1.711/52, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME nº 4645, de
24 de maio de 2022, combinado com o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, conforme
o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de 2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 31 de março de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.963/4PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67278.005983/2022-13, resolve:
Art. 1° Alterar a Portaria DIRAP nº 4.728/4PC2, de 12 de agosto de 2022,
publicada no DOU nº 155, de 16 de agosto de 2022, Seção 2, referente à concessão de
pensão do instituidor JOSÉ LUIZ FLORES NUNES, SIAPE nº 0196662, com a finalidade de
considerar a pensão no valor correspondente
a 60% (sessenta por cento) da
proporcionalidade de 19/35 (dezenove, trinta e cinco avos) da classe "C", padrão VI, NI,
ficando inalterados os demais termos daquela portaria.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 25 de junho de 2022, data
do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
PORTARIA DIRAP Nº 2.964/4PC2, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL, no uso da competência que lhe
foi subdelegada pela Portaria nº 377/GC3, de 7 de julho de 2011, Art. 1º, inciso VI,
publicada no DOU nº 130, Seção 1, de 8 de julho de 2011, e considerando o Processo nº
67224.001959/2023-11, resolve:
Art. 1° Conceder pensão vitalícia a MARIA CAMARA DE SANTANA, viúva de JOSÉ
PINTO DE SANTANA, ocupante do cargo de Agente de Atividades Agropecuárias, código
AGAA 482002, SIAPE nº 0213894, do quadro de pessoal do Comando da Aeronáutica,
aposentado, falecido em 19 de fevereiro de 2023, no valor correspondente a 60% (sessenta
por cento) dos proventos proporcionais de 15/35 (quinze, trinta e cinco avos) da classe
"ESPECIAL", padrão I, NA, com fundamento no inciso I, do Art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c. o Art. 217, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, e Art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019, conforme o artigo 1º, inciso VI, da Portaria ME nº 424, de 29 de dezembro de
2020.
Art. 2° Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 19 de fevereiro de 2023,
data do óbito.
Maj Brig Ar LUIZ GUILHERME DA SILVA MAGARÃO
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
CHEFIA DE GABINETE
PORTARIA - GAB CMT EX/C EX Nº 247, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO GABINETE DO COMANDANTE DO EXÉRCITO, no uso das
competências que lhe confere o inciso II, Prf 1º, art. 6º da Portaria do Comandante do
Exército nº 218, de 20 de março de 2017 e considerando o disposto no inciso III, alínea b),
Prf 1º, art. 3º da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980, com a redação dada pelo art.
5º da Lei nº 9.442, de 14 de março de 1997, resolve:
EXONERAR, ex officio, o Cap QAO R/1 (0367599339) PAULO RICARDO
ERNANDES DA SILVA, da Prestação de Tarefa por Tempo Certo no Ministério da Defesa
(MD), em Brasília-DF, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a alínea b), inciso II,
art. 11 da Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de 2017.
Gen Div FRANCISCO HUMBERTO MONTENEGRO JUNIOR
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
12ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 75-SSEÇ.1-SVP 12, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 12ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria DGP/C Ex Nº 302, de 30 de novembro de 2021, combinada com
a Decisão Judicial proferida nos autos do processo nº 0009404-88.2015.4.01.3200, que
anulou à decisão antecipatória concedida na sentença, a qual terminou a reforma do autor
pela 
autoridade
militar 
competente,
e 
do
Parecer 
de
Força 
Executória
nº
00331/2023/COREMNG/PRU1R/PGU/AGU, de 5 de maio de 2023, resolve:
ANULAR a Reforma concedida ao Sd Rcr ANDERSON OLIVEIRA DOS SANTOS (Idt
120.255.257-4 MD/EB e CPF 700.271.332-90) por intermédio da Portaria Nº 309-DCIPAS-
33.4, de 2 de maio de 2016, do Diretor de Civis, Inativos, Pensionistas e Assistência Social,
publicada no DOU Nº 85, de 5 de maio de 2016, a contar de 1º de junho de 2023.
General de Divisão CARLOS ANDRÉ ALCÂNTARA LEITE
COMANDO MILITAR DO LESTE
PORTARIA Nº 19-CML, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
I - EXONERAR, a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020390434-7)
DANIEL JESUS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1932839, do Grupamento de Unidades-Escola/9ª
Brigada de Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), a contar de 10 de março de 2023, de
acordo com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011156564-4) MÁRCIO
RENATO ALVES BARBOSA, Prec-CP: 96 1981836, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027583292-1) DAVI AGNELO
DE ARAÚJO, Prec-CP: 96 1735950, do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025452943-1) MARCELO
BENTO PIRES, Prec-CP: 96 1907906, do Comando no Comando Militar do Leste (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019471033-1) MARCOS
BASILIO ALVES DE FARIA, Prec-CP: 96 1743509, da Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025181502-3) JÚLIO CESAR
DE ALMEIDA VASCONCELOS, Prec-CP: 96 1559731, do Comando da 1ª Divisão de Exército
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 014926002-8) ANTONIO
CARLOS LOBO LOUREIRO, Prec-CP: 96 1633791, do Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11, da

                            

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