DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 020136183-9) FREDERICO
AUGUSTO PINTO DE FREITAS, Prec-CP: 96 1741438, do Comando da Artilharia Divisionária
da 1ª Divisão de Exército (Niterói-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785533-3) DEUSENIR
CORREIA DE SANTANA, Prec-CP: 96 1912195, do Comando no Comando Militar do Leste
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso
II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 016429912-5) EDVALDO
MARTINS DA SILVA, Prec-CP: 96 1640515, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010430413-4) HAMILTON
GONÇALVES RAYMUNDO, Prec-CP: 96 1736040, do Laboratório Químico Farmacêutico do
Exército (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014860762-5) JOSÉ ANTÔNIO
VIEIRA MARTINS, Prec-CP: 96 1640911, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018786953-2) PEDRO PAULO
DOS SANTOS CRUZ, Prec-CP: 96 1903269, do Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-
RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014870533-8) ANTONIO
CARLOS PINTO CARDOSO, Prec CP: 96 1672773, do Comando da 1ª Região Militar (Rio de
Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art.
11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:019251763-9) CLEBER PEREIRA
SODRÉ, Prec-CP: 96 1984897, do 1º Batalhão de Polícia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), a
contar de 1º de maio de 2023, de acordo com a alínea b), do inciso II, do Art. 11, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
a pedido, o Segundo-Tenente da Reserva Remunerada (Idt: 018956512-0)
ADALMIR FRANCISCO DE SOUZA, Prec-CP: 96 1557420, do Comando da 1ª Região Militar
(Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 11,
da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014913823-2)
ERNESTO JULIÃO DA COSTA FILHO, Prec-CP: 96 1730688, do Comando no Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a),
do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador
de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019628163-8)
RENATO GARLOPE BATISTA, Prec-CP: 96 1928878, do Comando da Brigada de Infantaria
Pára-quedista (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea
a), do inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo;
de ofício, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011173684-9)
SÉRGIO CASSIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1930429, do Comando no Comando Militar do
Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do
inciso II, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de
Tarefa por Tempo Certo;
a pedido, o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019521913-4)
MÁRCIO RANGEL MONTEIRO, Prec-CP: 96-1878107, da Companhia de Comando do
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), a partir de 1º de junho de 2023, de acordo
com o inciso I, do Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de
Prestador de Tarefa por Tempo Certo; e
de ofício, o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019128792-9)
LUZIANIR GONÇALVES VEIGA, Prec-CP: 96 1577592, do Centro General Ernani Ayrosa
(Petrópolis-RJ), a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a alínea a), do inciso II, do
Art. 11, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017, de Prestador de Tarefa por
Tempo Certo.
II - NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 011156564-4) MÁRCIO
RENATO ALVES BARBOSA, Prec-CP: 96 1981836, no Comando da 1ª Divisão de Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de
assessoramento técnico dos assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando da 1ª
Divisão de Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de maio de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 027583292-1) DAVI AGNELO DE
ARAÚJO, Prec-CP: 96 1735950, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista (Rio de
Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico na Inserção da Brigada de Infantaria Pára-quedista no Processo de Transformação
do Exército, pelo prazo de 8 (oito) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025452943-1) MARCELO BENTO PIRES,
Prec-CP: 96 1907906, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de assessoramento técnico nos
assuntos e atividades de Estado-Maior do Comando Militar do Leste, pelo prazo de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 019471033-1) MARCOS BASILIO ALVES
DE FARIA, Prec-CP: 96 1743509, na Policlínica Militar da Praia Vermelha (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de médico urologista,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018785533-3) DEUSENIR CORREIA DE
SANTANA, Prec-CP: 96 1912195, no Comando no Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para a exercer da tarefa de apoio técnico
às atividades desenvolvidas na Assessoria Especial para o Legado Olímpico, na área de
planejamento, acompanhamento e gestão das tarefas relacionadas à incorporação,
distribuição e manutenção do Legado dos Jogos Rio 2016, para o Exército Brasileiro, no
Comando Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a
partir de 1º de julho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 016429912-5) EDVALDO MARTINS DA
SILVA, Prec-CP: 96 1640515, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 010430413-4) HAMILTON GONÇALVES
RAYMUNDO, Prec-CP: 96 1736040, no Laboratório Químico Farmacêutico do Exército (Rio
de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio
técnico no planejamento, programação e levantamento estatístico da produção de
medicamentos, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de
2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014860762-5) JOSÉ ANTÔNIO VIEIRA
MARTINS, Prec-CP: 96 1640911, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 9 (nove) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 018786953-2) PEDRO PAULO DOS
SANTOS CRUZ, Prec-CP: 96 1903269, no Hospital Central do Exército (Rio de Janeiro-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico
administrativo ao Setor de Pagamento, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de julho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 014870533-8) ANTONIO CARLOS PINTO
CARDOSO, Prec CP: 96 1672773, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª Região
Militar, pelo prazo de 6 (seis) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt:019251763-9) CLEBER PEREIRA SODRÉ,
Prec-CP: 96 1984897, no 1º Batalhão de Polícia do Exército (Rio de Janeiro-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na realização
das funções administrativas relacionadas à tarefa de auxiliar técnico de Estado-Maior do 1º
Batalhão de Polícia do Exército, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a contar de 1º de
maio de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 014913823-2) ERNESTO
JULIÃO DA COSTA FILHO, Prec-CP: 96 1730688, na Companhia de Comando do Comando
Militar do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para
exercer a tarefa de auxiliar técnico nas atividades de Estado-Maior do Comando Militar do
Leste, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019628163-8) RENATO
GARLOPE BATISTA, Prec-CP: 96 1928878, no Comando da Brigada de Infantaria Pára-
quedista (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar do Gabinete do Comando da Brigada de Infantaria Pára-quedista, pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023;
o Segundo-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 011173684-9) SÉRGIO
CASSIANO DA SILVA, Prec-CP: 96 1930429, na Companhia de Comando do Comando Militar
do Leste (Rio de Janeiro-RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de auxiliar do Gabinete do Comandante Militar do Leste, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023; e
o Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 019128792-9) LUZIANIR
GONÇALVES VEIGA, Prec-CP: 96 1577592, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ),
para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico de
encarregado do depósito de gêneros do restaurante, pelo prazo de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir de 1º de julho de 2023.
III - TORNAR SEM EFEITO,
Tornar sem efeito a exoneração de ofício do Coronel (Idt: 020390434-7) DANIEL
JESUS DE SOUZA, Prec-CP: 96 1932839, do Grupamento de Unidades-Escola/9ª Brigada de
Infantaria Motorizada (Rio de Janeiro-RJ), publicada na Portaria Nº 17-CML, de 8 de maio
de 2023, no DOU Nº 87, de 9 de maio de 2023, Seção 2, página 12.
IV - RETIFICAR,
na Portaria nº 11-CML, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 50, de 14 de março de 2023, Seção 2, página 8, referente a nomeação do
Terceiro-Sargento da Reserva Remunerada (Idt: 018412223-2) VAGNER ARAUJO, Prec-CP:
96 1662485, na 2ª Companhia de Infantaria (Campos dos Goytacazes-RJ), onde se lê: pelo
prazo de 24 (vinte e quatro) meses. Leia-se: pelo prazo de 12 (doze) meses.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
PORTARIA Nº 20-CML, DE 30 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO LESTE, no uso da competência que lhe foi
conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017,
resolve:
NOMEAR, o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 025451933-3) PAULO
CHAMUM AGUIAR, Prec-CP: 96 1890367, no Comando da 1ª Região Militar (Rio de Janeiro-
RJ), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio técnico na
realização das funções administrativas e judiciais na área de atuação do Comando da 1ª
Região Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de
2023;
o Coronel da Reserva Remunerada (Idt: 047801323-8) CARLOS EDUARDO
BRUGIOLO, Prec-CP: 96 1951672, no Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de
Montanha (Juiz de Fora-MG), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de assessorar o Comando da 4ª Brigada de Infantaria Leve de Montanha em
assuntos ligados a Administração Militar, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir
de 1º de junho de 2023; e
o Capitão da Reserva Remunerada (Idt: 049890923-3) SÉRGIO VITORINO DA
SILVA NETO, Prec-CP: 96 1903897, no Centro General Ernani Ayrosa (Petrópolis-RJ), para
Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a tarefa de apoio às atividades
finalísticas do Centro General Ernani Ayrosa, relacionadas à gestão administrativa da Seção
de Habitação e Gestão de Turismo, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º
de junho de 2023.
Gen Ex ANDRÉ LUIS NOVAES MIRANDA
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
PORTARIA Nº 264-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101045594-5)
ANTONIO GLEITON RODRIGUES DE MENEZES, Prec CP: 96 1880715, de Prestador de Tarefa
por Tempo Certo, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II
do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art
22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à
Recepção, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (101045594-5)
ANTONIO GLEITON RODRIGUES DE MENEZES, Prec CP: 96 1880715, para Prestador de
Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de
junho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de
2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a
tarefa de Apoio Técnico à Recepção, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 225-
E1.6/EMG/CMNE, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de
31 de março de 2023.
GEN EX KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 262-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072335543-4) JOSÉ
ALVES DE GODOI, Prec CP: 96 1603075, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Encarregado de Material, da Cia Cmdo
CMNE (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Terceiro Sargento da Reserva Remunerada (072335543-4) JOSÉ
ALVES DE GODOI, Prec CP: 96 1603075, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do Encarregado de
Material, da Cia Cmdo CMNE (RECIFE-PE).