DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 232-
E1.6/EMG/CMNE, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de
31 de março de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 263-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Primeiro Tenente da Reserva Remunerada (012328342-6) JOSÉ
CARLOS CORRÊA DE FIGUEIREDO, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de maio de 2023, de acordo com a letra h) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº
218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra i) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021 (por somar 10 (dez) ou mais anos como PTTC,
em períodos consecutivos ou não), da tarefa de Apoio Técnico ao FuSEx e
Gerenciamento para continuação da Implantação do Projeto de Atendimento Básico de
Saúde, do HGuJP (JOÃO PESSOA-PB).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 163-
E1.6/EMG/CMNE, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103,
de 31 de março de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 265-E1.6/EMG/CMNE, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (101037024-3) JOSÉ
ROBÉRIO PESSOA, Prec CP: 96 1853811, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de junho de 2023, de acordo com o Inciso I do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de
20 de março de 2017 e do Inciso I do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril
de 2021 (a pedido), da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Torno sem efeito a Portaria do Comandante Militar do Nordeste nº 231-
E1.6/EMG/CMNE, de 29 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União nº 103, de
31 de março de 2023.
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 245-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (030977954-4) MIGUEL
FRANCISCO BRUM BRANDÃO, Prec CP: 96 185425, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico ao
Gerenciamento dos Processos na Seção do Sistema de Assistência Médica aos Militares
(SAMMED/FuSEx), do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR, O Tenente Coronel da Reserva Remunerada (030977954-4) MIGUEL
FRANCISCO BRUM BRANDÃO, Prec CP: 96 185425, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico ao Gerenciamento dos Processos na Seção do Sistema de Assistência Médica aos
Militares (SAMMED/FuSEx), do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 246-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Major da Reserva Remunerada (018894182-7) GILENO DO REGO
SILVA, Prec CP: 96 154135, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de julho
de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20
de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de
abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de Veteranos e Pensionistas,
do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR, O Major da Reserva Remunerada (018894182-7) GILENO DO REGO
SILVA, Prec CP: 96 154135, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção do Serviço de
Veteranos e Pensionistas, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 247-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (067215463-0)
MAURICIO RODRIGUES DE JESUS, Prec CP: 96 1699909, de Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da
Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Auxiliar do Médico Perito
da Guarnição de Salvador, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
NOMEAR, O
Segundo Sargento da Reserva
Remunerada (067215463-0)
MAURICIO RODRIGUES DE JESUS, Prec CP: 96 1699909, para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023,
de acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Auxiliar do
Médico Perito da Guarnição de Salvador, do Cmdo 6ª RM (SALVADOR-BA).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 248-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (104410702-5) ERNANI JORGE
GOIS CUNHA, Prec CP: 96 1625995, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de
1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico da 3ª Seção, do Cmdo 10ª RM
( FO R T A L EZ A - C E ) .
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (104410702-5) ERNANI JORGE
GOIS CUNHA, Prec CP: 96 1625995, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Técnico da 3ª
Seção, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 249-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105063493-8) FERNANDO
MARCIO BARROS RIBEIRO, Prec CP: 96 1893650, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Aquisições,
Licitações e Contratos, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (105063493-8) FERNANDO
MARCIO BARROS RIBEIRO, Prec CP: 96 1893650, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio
Técnico à Seção de Aquisições, Licitações e Contratos, do Cmdo 10ª RM (FORTAL EZ A -
CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 250-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101044704-1) SÉRGIO ROCHA
DA SILVA, Prec CP: 96 1900885, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos e Pensionistas, do
Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (101044704-1) SÉRGIO ROCHA DA
SILVA, Prec CP: 96 1900885, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico à Seção de Veteranos
e Pensionistas, do Cmdo 10ª RM (FORTALEZA-CE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 251-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105046293-4) JOÃO
OTÁVIO MENEZES BATISTA, Prec CP: 96 1732874, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Técnico do Serviço de Saúde
Transdisciplinar de Atenção Domiciliar (SETAD), do HGeF (FORTALEZA-CE).
NOMEAR, O Segundo Sargento da Reserva Remunerada (105046293-4) JOÃO
OTÁVIO MENEZES BATISTA, Prec CP: 96 1732874, para Prestador de Tarefa por Tempo
Certo, pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de
acordo com o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos
da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor
Técnico do Serviço de Saúde Transdisciplinar de Atenção Domiciliar (SETAD), do HGeF
( FO R T A L EZ A - C E ) .
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 252-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049790313-8) JORGE LUIZ DE
MENEZES DAMASO, Prec CP: 96 1918499, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir
de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-
Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do
Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049790313-8) JORGE LUIZ DE
MENEZES DAMASO, Prec CP: 96 1918499, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às At i v i d a d e s
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 253-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049891863-0) JAIR SANTOS DA
SILVA, Prec CP: 96 1919851, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º de
julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt Ex,
de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex, de
05 de abril de 2021, da tarefa de Apoio Técnico às Atividades Administrativas, do Cmdo 7ª
RM (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049891863-0) JAIR SANTOS DA
SILVA, Prec CP: 96 1919851, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo período de 24
(vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o Art. 7º, da
Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº 063-DGP/C
Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Apoio Técnico às Atividades
Administrativas, do Cmdo 7ª RM (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 254-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve: