DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100016
16
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049702103-0) DOUGLAS
MATTOSO CARNEIRO, Prec CP: 96 174369-9, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a
partir de 1º de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria
nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-
DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, da tarefa de Assessor Jurídico, do 7º BE Cmb (NAT A L -
RN).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (049702103-0) DOUGLAS
MATTOSO CARNEIRO, Prec CP: 96 174369-9, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo,
pelo período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com
o Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Assessor Jurídico, do 7º BE
Cmb (NATAL-RN).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
PORTARIA Nº 255-E1.6/EMG/CMNE, DE 29 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE MILITAR DO NORDESTE, no uso da competência que lhe foi
delegada pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria
nº 063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, resolve:
EXONERAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047624683-0) OCIMAR UBIRACI
SCHROEDER, Prec CP: 96 1842400, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo, a partir de 1º
de julho de 2023, de acordo com a letra a) do Inciso II do Art 11 da Portaria nº 218-Cmt
Ex, de 20 de março de 2017 e letra a) do Inciso II do Art 22 da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 05 de abril de 2021, da tarefa de Chefe de Fiscalização de Produtos Controlados, do 10º
Esqd C Mec (RECIFE-PE).
NOMEAR, O Capitão da Reserva Remunerada (047624683-0) OCIMAR UBIRACI
SCHROEDER, Prec CP: 96 1842400, para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, pelo
período de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023, de acordo com o
Art. 7º, da Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017 e nos termos da Portaria nº
063-DGP/C Ex, de 05 de abril de 2021, para exercer a tarefa de Chefe de Fiscalização de
Produtos Controlados, do 10º Esqd C Mec (RECIFE-PE).
Gen Ex KLEBER NUNES DE VASCONCELLOS
COMANDO MILITAR DO OESTE
9ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 125-SAP.2.4-SVP 9, DE 25 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 9ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, e tendo em
vista a decisão judicial transitada em julgado nos autos do processo nº 0006091-
51.2008.4.03.6000, junto ao juízo da 4ª Vara Federal de Campo Grande, MS, resolve:
1 - TORNAR SEM EFEITO, a Portaria nº 49-DCIPAS/REFM-33.4, de 6 de fevereiro
de 2018, publicada no DOU nº 29, de 9 de fevereiro de 2018, que reformou
provisoriamente o Soldado (Idt nº 090770137-9 MD/EB, CPF nº 001.433.361-93) CASSIO DA
CONCEIÇÃO BRANDÃO, a contar de 11 de setembro de 2014.
2 - REFORMAR, definitivamente, a contar de 6 de novembro de 2006, o Soldado
(Idt nº 090770137-9 MD/EB, CPF nº 001.433.361-93) CASSIO DA CONCEIÇÃO BRANDÃO, na
mesma graduação, com proventos integrais de Soldado Engajado, com fundamento no
Inciso II do art. 104, inciso II do art. 106, inciso III do art. 108 e art. 109 da Lei Nº 6.880,
de 09 Dez 80, antes da vigência da Lei nº 13.954, de 16 DEZ 19. Ficará vinculado à SVP
9.
PEDRO ALEXANDRE LESSA VARANDAS - Cel
COMANDO MILITAR DO SUL
5ª REGIÃO MILITAR
PORTARIA Nº 233 - SVP 5, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao 1º Sgt Rfm (051516220-4) RAIMUNDO
ANTONIO LUCCA, Prec/CP-96/0508051, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 19 de
outubro de 2022, de acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto
de 2001, e no art. 55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado
"Incapaz definitivamente para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação
especializada e/ou assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados
permanentes de enfermagem", conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 848/2022, Sessão
nº 144/2022, de 19 de outubro de 2022, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº
199/2023, de 23 de maio de 2023. A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da
Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de
saúde para revisão do benefício. Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM.
Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
PORTARIA Nº 235 - SVP 5, DE 26 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DA 5ª REGIÃO MILITAR, no uso da competência que lhe foi
subdelegada pela Portaria - DGP/C Ex nº 302, de 30 de novembro de 2021, resolve:
CONCEDER o auxílio-invalidez ao Cel Rfm (051204700-2) NILTON PICHETH,
Prec/CP-96/0222182, vinculado ao Cmdo 5ª RM, a contar de 26 de abril de 2023, de
acordo com o inciso XV do art. 3º da MP n° 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e no art.
55 da Lei nº 12.702, de 7 de agosto de 2012, por ter sido julgado "Incapaz definitivamente
para o serviço do Exército. É inválido. Necessita de internação especializada e/ou
assistência direta e permanente ao paciente e/ou cuidados permanentes de enfermagem",
conforme a Ata de Inspeção de Saúde nº 426/2023, Sessão nº 67/2023, de 26 de abril de
2023, do MPGu I /CURITIBA (H Ge CURITIBA) e PT nº 203/2023, de 23 de maio de 2023.
A invalidez está enquadrada no inciso V do Art 108 da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de
1980. Não necessita ser submetido a nova inspeção de saúde para revisão do benefício.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA - Cmt 5ª RM. Por delegação: JOSUÉ JACOBSEN
ALBRECHT - Cel Ch SVP 5.
Gen Bda IVAN ALEXANDRE CORRÊA SILVA
COMANDO DE OPERAÇÕES TERRESTRES
PORTARIA - COTER/C EX Nº 15, DE 31 DE MAIO DE 2023
O COMANDANTE DE OPERAÇÕES TERRESTRES, no uso da competência que
lhe foi conferida pela Portaria do Comandante do Exército nº 218, de 20 de março de
2017, resolve:
NOMEAR, o
Coronel da Reserva Remunerada
(118.043.083-5) PAULO
ROBERTO DE MENDONÇA E PAULA, Prec-CP: 96-1724178, no Comando de Operações
Terrestres (BRASÍLIA-DF), para Prestador de Tarefa por Tempo Certo, para exercer a
tarefa de Assessor da Assessoria de Governança e Gestão, pelo prazo de 24 (vinte e
quatro) meses, a partir de 1º de junho de 2023.
GEN EX ESTEVAM CALS THEOPHILO GASPAR DE
OLIVEIRA
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
PORTARIA DEC/C EX, Nº 116, DE 29 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o Cap R/1 (Idt 041.976.614-2), MAGNO SEBASTIÃO PEDROSA JUNIOR,
Prec CP 12 207.734-5, na Diretoria de Obras Militares (DOM), para Prestador de Tarefa por
Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Revisor de todas a Normas existentes
relacionadas à DOM (Normatização), pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de
1º de junho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 117, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
NOMEAR o 2º Sgt R/1 (Idt 127.599.213-7), MARCUS ANTÔNIO DA SILVA, Prec
CP 96 192.297-0, no 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), para Prestador de Tarefa
por Tempo Certo (PTTC), para exercer a tarefa de Auxiliar Técnico do Comando, para
Gestão de Processos Administrativos do COE, no âmbito do Cmdo do 2º Gpt E, pelo prazo
de 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 1º de julho de 2023.
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
PORTARIA DEC/C EX, Nº 118, DE 30 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO, no uso da
competência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Cmt Ex, de 20 de março de 2017
e dentro da cota de vagas previstas na Portaria nº 345-DGP, de 15 de dezembro de 2021,
resolve:
EXONERAR a pedido, o 2º Sgt R/1 (Idt 127.577.303-2), AMARÍSIO DE SOUZA
CORREIA, Prec CP 96 181.462-3, do 2º Grupamento de Engenharia (2º Gpt E), a contar de
31 de maio de 2023, de acordo com o inciso I, do Art. 22, da Portaria nº 063-DGP/C Ex,
de 5 de abril de 2021, de Prestador de Tarefa por Tempo Certo (PTTC).
Gen Ex ANISIO DAVID DE OLIVEIRA JUNIOR
DEPARTAMENTO-GERAL DO PESSOAL
PORTARIA - DGP/C EX Nº 56, DE 22 DE MAIO DE 2023
O Chefe do Departamento-Geral do Pessoal no uso da atribuição que lhe
confere o inciso V do art. 20 das Instruções Gerais para Ingresso e Promoção no Quadro
Auxiliar de Oficiais (EB10-IG-02.005), aprovadas pela Portaria do Comandante do Exército
nº 1.496, de 11 de dezembro de 2014, resolve:
PROMOVER por antiguidade, aos postos imediatos, em 1º de junho de 2023, os
oficiais do Quadro Auxiliar de Oficiais relacionados de acordo com o anexo.
ANEXO
PROMOÇÕES AO POSTO DE CAPITÃO QAO
OS PRIMEIROS-TENENTES
QAO ADMINISTRAÇÃO GERAL
A N T - N O M E - I D E N T I DA D E
1-CARLOS HUMBERTO DE SOUZA FERNANDES-0498753730
2-JOSÉ RICARDO MONSSÃO CARDOSO-0498742535
3-GILBERTO DOS SANTOS-0149130031
4-ADAIR MARTINS PINTO-0305336349
5-MARCOS ANTONIO CORRÊA GUIMARÃES-0187866439
6-VALNEI GOUVÊA DOS SANTOS-0183190131
7-SILAS DE OLIVEIRA BONFIM-0591363734
8-FLÁVIO LUÍS DA SILVA GONZALEZ-0305770141
9-ROSEMBERGH MARIANO-0498907237
10-ELVITON SOLENY GOMES PACHECO-0203458344
11-ADILAR SOARES FERREIRA-0367658036
12-PAULO HENRIQUE SOARES FONTES-0419616248
13-DELSON JOÉL SCHEIBLER-0306145947
14-CLÓVIS AILTON BENÍCIO DE VARGAS-0309011641
15-CLÁUDIO CESAR MARQUES SIMÕES-0419570643
16-MÁRCIO CESAR DIAS PORTO-0192292431
17-MARK FÉLIX DA CUNHA-0419543848
18-FRANCISCO ERIALDO PEREIRA LIMA-0419603147
19-IRENIO SERGIO MACIEL-0497683532
20-MARCOS AURELIO DE MATOS BARCELLOS-0623067543
21-ERNESTO ROCHA-0419747944
22-ADY CRAVO PINHEIRO-0419761242
AG-GUTEMBERG JESUS DE SOUZA-0419788344
23-PAULO HENRIQUE BARBOZA-0309352144
AG-WALAS CARDOZO DA SILVA-1182319937
24-PAULO HENRIQUE DOS SANTOS BARBOSA-0419737242
25-CLEBSON ENDRIGO DA ROSA FERREIRA-0419725742
26-VANILDO EDUARDO DE OLIVEIRA NETO-0623071644
27-JOSÉ CARLOS CASTRO CAVALCANTI-0419775846
28-CHARLES GERALDO DE PAIVA-0419714241
29-WYVISON BARBOSA DA SILVA-0623074341
30-MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS GARCIA-0419717145
31-SERGIO LUIZ FERNANDES-0497810937
32-CLAUDIONOR DUFFES VIEIRA-0419725643
33-LUIZ HENRIQUE PEREIRA-0498952639
34-RUBEN RODRIGO FERREIRA-0419930144
35-JOSÉ LUIS NUNES COSTA-0309237345
36-ALEXANDRE SÓRIO NETO-0309228047
37-MARCOS ANTONIO MOREIRA VITAL-0419925748
38-CRISTIANO AUGUSTO GURSKI TORUNSKY-0309829042
39-ABIMAEL DANTAS DE OLIVEIRA JÚNIOR-0419912241
40-MARCELO DE PAULA FARIAS-0194968830
41-SILVIO SOARES SILVA-0194957833
42-EVANDRO BARBOSA-0204046148
43-PAULO SÉRGIO FERREIRA DE LIMA-0419927546
44-ANTONIO SOARES DE SALES-1010541348
45-ALTEMIR SANTOS COSTA-0195535133
46-MARCOS AMARAL OLIVEIRA-0308017540
47-WANILSON LUIZ FERREIRA-0419958343
48-SILVANO DIAS DE MORAIS-1126603743
49-PAULO CÉSAR MARQUES DE SOUSA-0419926944
50-ALEX SANDRO BATISTA SANTANA-0419961446
51-LUIS FLAVIO SEBASTIAO DOS SANTOS BRUM-0309265346
52-FRANCISCO DAS CHAGAS NUNES DE CARVALHO-0419935945
53-JOSÉ ALDO SILVA DOS SANTOS-0762355030
54-SÉRGIO FERNANDO PEREIRA-0419930748
55-MARCOS EUGENIO COSTA DA SILVA-0623164746
56-MARCELO DUARTE LOPES-0419969449