DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 903, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23425.001040.2023-88, de 31 de maio de 2023, resolve:
EXONERAR o servidor MARCUS VINÍCIUS DANTAS DE ASSUNÇÃO, Matrícula
Siape nº 1621420, do cargo de confiança de Diretor Acadêmico - CD.3, integrante da
Estrutura Administrativa do Campus São Gonçalo do Amarante, deste Instituto Federal,
para o qual foi nomeado por meio da Portaria nº 1004/2021 - RE/IFRN, de 29 de julho de
2021.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
PORTARIA Nº 904, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO o que consta
no Processo nº 23037.000770.2023-35, de 23 de maio de 2023; e CONSIDERANDO ainda,
o que consta na Portaria nº 855/2023 - RE/IFRN, de 23 de maio de 2023, resolve:
NOMEAR o servidor JÚLIO JUSTINO DE ARAÚJO, Matrícula Siape nº 2542967,
para exercer o cargo de confiança de Diretor de Gestão da Unidade Agrícola-Escola - CD.4,
integrante da Estrutura Administrativa do Campus Ipanguaçu.
JOSÉ ARNÓBIO DE ARAÚJO FILHO
CAMPUS ITABAIANA
PORTARIA Nº 100, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA, CAMPUS ITABAIANA, nomeado pela Magnífica Reitora em ato constante na
Portaria Nº 2027/REITORIA/IFPB, de 24 de outubro de 2022, publicado no Diário Oficial da
União Nº 203, Seção 2, de 25 de outubro de 2022, no uso de suas atribuições legais,
R ES O LV E :
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor Austriclinio da Costa Wanderley Neto,
matrícula SIAPE nº 1137644, CPF nº xxx.670.754-xx, ocupante do cargo efetivo de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, do
Cargo de Coordenador de Curso Técnico em Eletromecânica do Campus Itabaiana, código
FC C .
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir de 29 de maio de 2023.
LUIZ HENRIQUE MELO SILVA NÓBREGA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/IFPR Nº 1238, DE 30 DE MAIO DE 2023
A Pró Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1118, de 30 de dezembro de 2020,
considerando o que consta no processo nº 23411.007224/2022-20, resolve
Autorizar, de acordo com a Lei nº 8.745/93, a partir de 03/06/2023 até
31/08/2023, a prorrogação do contrato de PAULO ROBERTO BORELLA, contrato 133/2022,
como Professor Substituto, com salário correspondente à classe DI, Nível 1, acrescido de
Retribuição pela Especialização em Direito Penal e Processo Penal Aplicados, conforme
arts. 16 e 17 da Lei 12.772/12, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais,
para o Campus Palmas.
KARINA MELLO BONILAURE
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PIAUÍ
PORTARIA Nº 1.874/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000568/2023-30, resolve:
Dispensar 
a
servidora 
CARINA
PIRES 
DE
SOUSA, 
Assistente
em
Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 4, Matrícula SIAPE nº
2153944, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Angical, da função de Coordenadora do Controle Acadêmico do referido campus,
Código FG-1, para a qual foi designada através da Portaria nº 162/2020 - GAB/REI/IFPI,
de 15/01/2020, publicada no DOU 17/01/2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.875/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23172.001424/2023-10, resolve:
Reconduzir
a
servidora
Franciscleia de
Oliveira
Souza,
Assistente
em
Administração, matrícula Siape 1573555, lotada na Reitoria, para responder pela
Ouvidoria no âmbito do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí,
em segundo mandato, nos termos da Portaria CGU nº 1.181, de 10 de junho de
2020.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.876/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000564/2023-51, resolve:
Dispensar o servidor FRANCÍLIO VIEIRA AGUIAR, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1649227, do Quadro de
Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, da função de
Coordenador do Curso de Licenciatura em Física do referido campus, Código FUC-1,
para a qual foi designado através da Portaria nº 742/2021 - GAB/REI/IFPI, de
19/04/2021, publicada no DOU de 20/04/2021.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.877/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23176.000426/2023-51, resolve:
Dispensar o servidor ANTÔNIO FRANCISCO LIMA DE OLIVEIRA PÁDUA,
Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível I, Matrícula SIAPE
nº 1354563, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus
Piripiri, da função de Coordenador de Extensão do referido campus, Código FG-1, para
a qual foi designado através da Portaria nº 1.344/2019 - GAB/REI/IFPI, de 17/04/2019,
publicada no DOU de 24/04/2019.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.878/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23176.000425/2023-15, resolve:
Dispensar o servidor ALBERTO CUNHA ALVES, Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2154106, do Quadro
de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, da função de
Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido campus, Código FG-
1, para a qual foi designado pela Portaria nº 799/2023 - GAB/REI/IFPI, de 06/03/2023,
publicada no DOU de 08/03/2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.880/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23174.000334/2023-91, resolve:
Art. 1º - Dispensar, a pedido, a servidora LILIANE PEREIRA DA SILVA DIAS,
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV,
Matrícula SIAPE nº 2150828, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, lotada no
Campus Uruçuí, da função de Coordenadora de Gestão de Pessoas do referido campus,
Código FG-2,
para a
qual foi
designada através
da Portaria
nº 1.708/2018
-
GAB/REI/IFPI, de 26/06/2018, publicada no DOU de 29/06/2018.
Art. 2º - Nomear a referida servidora para exercer a função de Chefe do
Departamento de Administração e Planejamento do Campus Uruçuí, Código CD-4.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.882/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000568/2023-30, resolve:
Designar a servidora JESSYCA CAVALCANTE DA COSTA, ocupante do cargo de
Assistente em
Administração, Nível
de Classificação
D, Nível
de Capacitação 4,
Matrícula SIAPE nº 2421572, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação
no Campus Angical, para exercer a função de Coordenadora do Controle Acadêmico do
referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.883/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23182.000564/2023-51, resolve:
Designar a servidora SAMARA CLOTILDES SARAIVA RODRIGUES, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D III, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 2177401,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Angical, para
exercer a função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Física do referido
campus, Código FUC-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.884/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23176.000426/2023-51, resolve:
Designar a servidora LUCIANA DE LIMA PEREIRA, Professora do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível IV, Matrícula SIAPE nº 1737170, do
Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para
exercer a função de Coordenadora de Extensão do referido campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.885/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23176.000425/2023-15, resolve:
Designar o servidor FRANCÍLIO DE AMORIM DOS SANTOS, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D IV, Nível II, Matrícula SIAPE nº 1886883,
do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal, com lotação no Campus Piripiri, para
exercer a função de Coordenador das Áreas da Natureza, Humanas e Letras do referido
campus, Código FG-1.
PAULO BORGES DA CUNHA
PORTARIA Nº 1.886/GAB/REI/IFPI, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Processo
nº 23174.000334/2023-91, resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, o servidor KHALIL GIBRAN KHALIL VIANA
MATOS ANDRADE, ocupante do cargo de Psicólogo-Área, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Matrícula SIAPE nº 1902802, do Quadro de Pessoal deste Instituto
Federal,
lotado no
Campus
Uruçuí,
da função
de
Chefe
do Departamento
de
Administração e Planejamento do referido campus, Código CD-4, para a qual foi
nomeado através da Portaria nº 1.787/2021 - GAB/REI/IFPI, de 31/08/2021, publicada
no DOU de 02/07/2021.
Art. 2º - Designar o referido servidor para exercer a função de Coordenador
de Gestão de Pessoas do Campus Uruçuí, Código FG-2.
PAULO BORGES DA CUNHA