DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Designar, a partir de 01 de junho de 2023, a servidora MARIA
ALEJANDRA NICOLAS, Professora do Magistério Superior, SIAPE 2195845, para exercer a
função de Vice-Coordenadora pro tempore do Curso de Administração Pública e Políticas
Públicas.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
GLEISSON ALISSON PEREIRA DE BRITO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO PESSOAL
PORTARIA Nº 830, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Diretor de Administração de Pessoal da UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ,
no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor, conforme Portaria nº 283, de
27/02/2020, publicada no Diário Oficial da União de 28/02/2020, e de acordo com o que
consta no Processo nº 23499.002541/2023-18, resolve:
DECLARAR
VAGO, a
partir
de 01/06/2023,
o
cargo
de Técnico
de
Laboratório/Área (Classe D, Nível de Capacitação I, Padrão de Vencimento 01), do Quadro
Permanente de Pessoal desta Universidade, ocupado pelo servidor ANDERSON BAT I S T A
EVANGELISTA LIMA, matrícula SIAPE nº 3284461, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei
nº 8.112/90. Código da Vaga: 868945
VALDÍVEO FERREIRA CAMPOS FILHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 697, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais e regulamentares, nomeado pelo Decreto de 03 de abril de 2020, com
publicação no Diário Oficial da União, em 06 de abril de 2020, seção 02, página 01,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Docente LUCIA ALVES DE OLIVEIRA
FRAGA, Matrícula SIAPE nº 2039573, lotada no Departamento de Ciências Básicas da Vida
- Campus Governador Valadares, para realizar Intercâmbio Científico, pela Vancouver Island
University/NANAIMO, em Vancouver/Canadá, no período de 21/06/2023 a 26/06/2023,
incluindo deslocamento, com ônus limitado para esta IFES, conforme consta do processo nº
23071.920262/2023-59.
Art. 2º Esta Portaria Administrativa entra em vigor a partir da sua publicação no
DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria de Pessoal PROGEPE/UFJF Nº 678, de 26 de maio de 2023,
publicada no DOU de 31/5/2023, Seção 2, pág. 29, no título, onde se lê: UNIVERS I DA D E
FEDERAL DE GOIÁS, leia-se: UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA.
(P/ Codou)
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 398, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 36/2023/ESAL - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Maria Fernanda Gomes Villalba Peñaflor, matrícula
nº 2000421, da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em
Agronomia/Entomologia/Escola de Ciências Agrárias de Lavras, bem como da Função
Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 583, de 2 de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 399, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o Ofício nº 36/2023/ESAL - UFLA,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora Rosangela Cristina Marucci, matrícula nº 1998180,
como Coordenadora do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Entomologia da
Escola de Ciências Agrárias de Lavras (ESAL), fazendo jus à Função Comissionada de
Coordenação de Curso - FCC, código FUC-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 400, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ofício nº 18/2023/PROEC - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Luciana Braga Silveira, matrícula nº 1389614, da
função de Coordenadora de Educação Continuada e Cultura da Pró-Reitoria de Extensão e
Cultura (PROEC), bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Revogar a Portaria da Reitoria nº 946, de 11 de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 401, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto na Portaria SEDGG/ME Nº
6.066, de 11 de julho de 2022, considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021,
publicado no Diário Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e, ainda, pelo art. 56 da
Medida Provisória nº 1.154/2023, de 1º de janeiro de 2023, e demais informações que
constam do Processo nº 23090.012205/2023-76, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Luciana Braga Silveira, matrícula
nº 1389614, pertencente ao Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Lavras para
exercício no Ministério da Cultura.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é da Universidade Federal de
Lavras.
Art.
3º Torna-se
sem efeito
o
disposto nesta
Portaria caso
o(a)
servidor(a)/empregado(a) não se apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias a
partir da publicação desta portaria.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 403, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Portaria Reitoria nº 402, de
31 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor Márcio André Stefanelli Lara, matrícula nº 166681,
do cargo de Diretor do Núcleo de Inovação Tecnológica/Vice-Reitoria da Universidade
Federal de Lavras, código CD-3.
Art. 2º Ficam revogadas as Portarias da Reitoria nº 1.703, de 1º de dezembro
de 2020, e nº 117, de 11 de fevereiro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 404, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor Márcio André Stefanelli Lara, matrícula nº 166681,
para exercer o cargo de Pró-Reitor de Inovação e Empreendedorismo, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 405, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Portaria Reitoria nº 402, de
31 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Giovana Daniela de Lima, matrícula nº 1307279, do
cargo de Auditora-Geral/Reitoria, código CD-4.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 560, de 1º de julho de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 406, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Giovana Daniela de Lima, matrícula nº 1307279,
para exercer o cargo de Auditora Interna/Reitoria, código CD-4.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 407, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Portaria Reitoria nº 402, de
31 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora Débora Cristina de Carvalho, matrícula nº 1635223,
do cargo de Superintendente de Integridade e Correição/Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Fica revogada a Portaria da Reitoria nº 1.073, de 19 de novembro de
2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 408, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Débora Cristina de Carvalho, matrícula nº 1635223,
para exercer o cargo de Corregedora da Unidade Setorial de Correição/Reitoria, código CD-3.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 409, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Portaria Reitoria nº 402, de
31 de maio de 2023, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Janaína Vilas Boas Teixeira Alvarenga, matrícula nº
1714786, da função de Ouvidora-Geral da UFLA/Superintendência de Integridade e
Correição/Reitoria, bem como da Função Gratificada Específica de Instituição de Ensino,
código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.075, de 19 de novembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 410, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Janaína Vilas Boas Teixeira Alvarenga, matrícula nº
1714786, para exercer a função de Ouvidora-Geral/Reitoria, fazendo jus à Função
Gratificada Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR
PORTARIA Nº 413, DE 31 DE MAIO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições estatutárias e regimentais e tendo em vista a Portaria Reitoria nº 402,
de 31 de maio de 2023, e o disposto no Ofício nº 56/2023/FAELCH - UFLA,
resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora Letícia Silva Ferreira, matrícula nº 2112141, da
função de Chefe pró-tempore do Núcleo de Educação da Infância/Faculdade de
Filosofia, Ciências Humanas, Educação e Letras, bem como da Função Gratificada
Específica de Instituição de Ensino, código FG-1.
Art. 2º Fica revogada a Portaria nº 1.149, de 13 de dezembro de 2021.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário
Oficial da União.
VALTER CARVALHO DE ANDRADE JÚNIOR