DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100048
48
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.186, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria
Normativa nº 01/98, UFPE-GR, de 15 de maio de 1998 e considerando o disposto no artigo
9º do Decreto de nº 2.251, de 12 de junho de 1997, publicado no Diário Oficial da União
de 13
(treze) subsequente e
tendo em vista o
contido no Processo
UFPE nº
23076.044172/2023-29, resolve:
Conceder Pensão Civil a MARIA LEONICE MENDES MARIANO, viúva do servidor
GESSIVAL MARIANO DOS SANTOS, Matrícula SIAPE 1132075, ocupante do cargo de
Vigilante, do quadro de pessoal desta Universidade, em regime de trabalho de 40
(quarenta) horas semanais, falecido em inatividade funcional em 20/04/2023, com o
fundamento legal contido na Lei nº 8.112/90, Artigo 217, Inciso I, nova redação dada pelo
Artigo 3º da Lei nº 13.135/15,Artigo 219, nova redação dada pelo Artigo 22 da Lei nº
13.846/19, Artigo 222 Inciso VII, a qual perceberá o benefício de acordo com o que dispõe
no Artigo 23, combinado com o § 4º do Artigo 11 da Emenda Constitucional nº
103/2019.
ELLEN VIANA VILAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
DESPACHO GABI/UFRB Nº 487, DE 30 DE MAIO DE 2023
Tendo em vista o despacho nº 568/2023, expedido pela Pró-Reitoria de Gestão
de Pessoal e, considerando que o pleito atende aos pré-requisitos impostos pela Lei
8.112/90, pela Lei 12.772/2012, art. 30, e pela Resolução CONSUNI nº 06/2018, DEFIRO o
requerimento de afastamento do país, no período de 20 de julho a 09 de agosto de 2023,
ao servidor docente Adielson Ramos de Cristo, SIAPE 1926775, lotado no Centro de
Formação de Professores, para apresentação de trabalho e missão de pesquisa em evento
internacional DNC5ALED - DiscouseNet Congress #5 in Collaboration with ALED, em
Valencia, Espanha.
FABIO JOSUE SOUZA DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Portaria nº 010/97-PRH, de 23 de janeiro de 1997, publicada no DOU n° 21,
de 30/01/1997, que trata da concessão da aposentadoria do(a) servidor(a) NAALSON
BARRETO DE OLIVEIRA, matrícula nº 0349834, onde se lê: "incorporando 14% (quatorze por
cento) de Adicional por Tempo de Serviço"; leia-se: "incorporando 12% (doze por cento) de
Adicional por Tempo de Serviço". (Processo n.º 23077.000519/1997-93)
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.288, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de Weslei Monteiro Ambrós, Professor do
Magistério Superior, lotadae em exercício no Departamento de Metalurgia da Escola de
Engenharia, com a finalidade de participar do"XVI edição do Fórum BRAFITEC" junto à
École Nationale Supérieure de Chimie de Montpellier, em Marselha, na França, noperíodo
compreendido entre 04/06/2023 e 12/06/2023, incluído trânsito, com ônus CA P ES .
Solicitação nº 95507.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.289, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de GABRIELA DE SOUZA BALBINOT, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Odontologia
Conservadora da Faculdade de Odontologia, com a finalidade de participar do "2023
IADR/LAR General Session", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre
19/06/2023 e 23/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95768.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.290, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de YAN LEVIN, Professor do Magistério
Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de Física, com a
finalidade de participar do "Faraday Discussion", emEdinburgh, Inglaterra, no período
compreendido entre 19/06/2023 e 24/06/2023, incluído trânsito, com ônus limitado; e com
a finalidade de visita técnico-científica junto à University of Oxford, em Oxford, Inglaterra,
no período compreendido entre 25/06/2023 e 01/07/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 95997.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.291, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de GUSTAVO GIL DA SILVEIRA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao European Laboratory for
Particle Physics, em Genebra, Suíça, no período compreendido entre 25/07/2023 e
05/10/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95824.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.292, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de JANE FRAGA TUTIKIAN, Professor
do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Letras
Clássicas e Vernáculas do Instituto de Letras, com a finalidade de participar do
"4ª Assembleia Geral dos Reitores da Conferência Regional da Universidade
Latino-Americanas - CRULA", em Bogotá, Colômbia, no período compreendido
entre
11/06/2023 e
16/06/2023, incluído
trânsito,
com ônus
limitado.
Solicitação nº 96059.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.293, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de GILSON INACIO WIRTH, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Elétrica da
Escola de Engenharia, com a finalidade de participar do "IEEE Latin American Electron
Devices Conference 2023", em Puebla, México, no período compreendido entre
02/07/2023 e 06/07/2023, incluído trânsito, com ônus CNPq. Solicitação nº 96007.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.296, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de GERSON LUIZ CARLOS BRANCO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Direito Privado e
Processo Civil da Faculdade de Direito, com a finalidade de participar do seminário "A boa-
fé no Direito Privado: questões permanentes e novos desafios", em Lisboa, Portugal, no
período compreendido entre 04/06/2023 e 08/06/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 96096.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.299, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de CARLOS PEREZ BERGMANN, Professor
Titular-livre do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia
de Produção e Transportes da Escola de Engenharia, com a finalidade de visita técnico-
científica junto à Universidade de Aveiro, em Aveiro, Portugal, no período compreendido
entre 28/06/2023 e 18/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº
95625.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.300, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do País de RENATO GORGA BANDEIRA DE MELLO,
Professor do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Medicina
Interna da Faculdade de Medicina, com a finalidade de desenvolver estudos em nível de
Mestrado junto à John Hopkins University, em Baltimore, nos Estados Unidos, no período
compreendido entre 26/06/2023 a 31/05/2024, com ônus limitado. Processo nº
23078.517042/2023-81.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.301, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do País de PAULA DOS SANTOS FLORES, Assistente em
Administração, lotada no Instituto de Biociências e com exercício no Programa de Pós-
Graduação em Ecologia, com a finalidade de realizar estudos em nível de Doutorado
sanduíche junto àUniversité Gustave Eiffel, em Paris, França, no período compreendido
entre 01/07/2023 a 31/12/2023, com ônus CAPES/PRINT.Processo nº 23078.526125/2023-
61.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.302, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de JEAN SEGATA, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências
Humanas e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Antropologia Social, com a
finalidade de visita técnico-científica junto à University College London, em Londres,
Inglaterra, no período compreendido entre 11/06/2023 e 18/06/2023, incluído trânsito,
com ônus FINEP. Solicitação nº 95697.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.303, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do país de RODRIGO DE LEMOS PERONI, Professor do
Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia de Minas da Escola de
Engenharia e com exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia de Minas,
Metalúrgica e de Materiais, com a finalidade de participar do "APCOM 2023", em Rapid
City, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 24/06/2023 e 28/06/2023, com
ônus limitado; e com a finalidade devisita técnico-científica junto àUniversity of South
Dakota, em Rapid City, nos Estados Unidos, no período compreendido entre 29/06/2023 e
01/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95619.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.310, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Autorizar o afastamento do País de DENISE RUSCHEL BANDEIRA, Professor do
Magistério Superior,
lotada e em exercício
no Departamento de
Psicologia do
Desenvolvimento e da Personalidade do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e
Comunicação Humana, com a finalidade de atuar como Professor Visitantejunto àYale
University, em New Haven, nos Estados Unidos, no período compreendido entre
15/08/2023 a 20/12/2023, com ônus limitado. Processo nº 23078.520309/2023-18.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIA Nº 3.311, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições, considerando o disposto no Decreto de 15 de setembro de 2020, do Ministério da
Educação, publicado na Seção 2 do Diário Oficial da União, de 16 de setembro de 2020,
resolve:
Declarar vago, a partir de 22 de maio de 2023, o Cargo de Assistente em
Administração, Código 701200, Código de vaga SIAPE 902584, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão 04, do Quadro de Pessoal, em decorrência de posse em outro cargo
inacumulável, de MARIANA QUEIROZ RIBEIRO com lotação na Faculdade de Agronomia.
Processo nº 23078.529992/2023-59.
CARLOS ANDRÉ BULHÕES MENDES

                            

Fechar