DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
PORTARIA Nº 258, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.005650/2023-03,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria por Incapacidade Permanente ao servidor
MARCOS VINICIUS FERREIRA DA SILVA, matrícula SIAPE 2060369, código de vaga: 918905,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe: B - Assistente, com
Mestrado, Nível: 002, em regime de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação
exclusiva, lotado na Coord. do Curso de Lic. em Música (administrativo), desta Instituição
de Ensino Superior, com fundamento no inciso II, § 1º, do art. 10 da EC nº 103/2019, com
proventos calculados com base no Art. 26, § 2º, da EC 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 259, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009044/2023-59,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora AUREA LUCIA MELO
OLIVEIRA CORREA, matrícula SIAPE 1185689, código de vaga: 720954, ocupante do cargo
de Professora do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe E - Titular, em regime de 40
(quarenta) horas
semanais com dedicação exclusiva,
lotada na Direção
do CAP
(administrativo), desta Instituição de Ensino Superior, com fundamento no art. 20, §§ 1º e
2º, inciso I da EC nº 103/2019, com proventos integrais incorporando 10% (dez por cento)
de anuênio.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 260, DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Processo nº 23129.009184/2023-27,
resolve:
Art. 1º- Conceder Aposentadoria Voluntária a servidora FRANCISCA LOPES DA
SILVA, matrícula SIAPE 705123, código de vaga: 719137, ocupante do cargo de Auxiliar em
Administração, Classe: C, Nível: 04, Padrão: 16, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais, lotada na Direção do CAP (administrativo), desta Instituição de Ensino Superior,
com fundamento no inciso I, §2º do art. 20 da EC nº 103/2019.
Art. 2º. Declaro vago o referido cargo.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação no
DOU.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
PORTARIA Nº 265, DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, nomeado pelo Decreto
Presidencial, publicado na Seção 02 do D.O.U de 03/03/2020, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, considerando o que consta no Memorando Eletrônico Nº 16/2023-ICJ,
resolve:
Autorizar o afastamento do país com ônus parcial do Servidor FERNANDO
CÉSAR COSTA XAVIER, matrícula SIAPE nº 2567454, lotado na Coordenação do Curso de
Direito, para apresentar trabalho com o título "Justicia Criminal Constitucional en Brasil:
Los crímenes de abolición violenta del Estado Democrático de Derecho y o golpe de Estado
en los "actos terroristas del 08 de enero", no período de 06/06 a 11/06/23, no XI
Encuentro da Red Iberoamericana de Facultades y Escuelas de Derecho 2023, que ocorrerá
na cidade de Portoviejo - Equador, na sede da Universidad San Gregorio de Portoviejo,
entre os dias 07, 08, 09 e 10 de junho de 2023.
JOSÉ GERALDO TICIANELI
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos,
no uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, resolve:
Nº 4.141 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JORGE LUIZ DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 424882, código da vaga nº 334003, ocupante do cargo de Vigilante,
Nível de Classificação "D", Nível de Capacitação "IV", Padrão de Vencimento "16",
pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Vigilância da Coordenadoria
Multicampi de Contratos e Serviços da Prefeitura Universitária, com fundamento no
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da
Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens:
Incentivo à Qualificação do Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de
14% (catorze por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº 8112/1990.
(Processo nº 23112.016095/2023-16).
Nº 4.142 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ALICE PRADO MALIMPENSA ,
matrícula SIAPE nº 1142767, código da vaga nº 710106, ocupante do cargo de Servente
de Limpeza, Nível de Classificação "A", Nível de Capacitação "04", Padrão de Vencimento
"16", pertencente ao quadro de pessoal do Departamento de Física do Centro de
Ciências
Exatas e
de
Tecnologia, com
fundamento no
Artigo
3º da
Emenda
Constitucional nº 047/2005, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais, e com as vantagens: Incentivo à Qualificação do
Decreto nº 5824/2006 e adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento)
anuênios,
nos 
termos
do
Artigo 
244
da 
Lei
nº
8112/1990. 
(Processo
nº
23112.016096/2023-61).
Nº 4143 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor MARCOS ARDUIN, matrícula
SIAPE nº 1142799, código da vaga nº 710138, ocupante do cargo de Professor do
Magistério Superior, Classe "Adjunto", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de
pessoal do Departamento de Botânica do Centro de Ciências Biológicas e da Saúde, com
fundamento no Artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos
integrais, e com as vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e
adicional por tempo de serviço de 4% (quatro por cento) anuênios, nos termos do Artigo
244 da Lei nº 8112/1990. (Processo nº 23112.001213/2023-91).
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
PORTARIA Nº 4.155, DE 31 DE MAIO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no
uso das atribuições conferidas pela Portaria GR nº 4809 de 27/01/2021, publicada no
Diário Oficial da União de 29/01/2021, tendo em vista o que consta do processo SEI nº
23112.017654/2023-13, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor WALTER LIBARDI, matrícula
SIAPE nº 424556, código da vaga nº 333708, ocupante do cargo de Professor do Magistério
Superior, Classe "Titular", Dedicação Exclusiva, pertencente ao quadro de pessoal do
Departamento de Engenharia de Materiais do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia,
com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 047/2005, combinado com o
Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais, e com as
vantagens: Retribuição por Titulação - RT, Lei 11.784/2008 e adicional por tempo de
serviço de 18% (dezoito por cento) anuênios, nos termos do Artigo 244 da Lei nº
8112/1990.
JEANNE LILIANE MARLENE MICHEL
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de
25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de
06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, resolve:
Nº 435 - autorizar o afastamento, do País, de EDUARDO BASÍLIO DE OLIVEIRA, matrículas
10329-2/UFV e 1805446-6/Siape, no período de 9 a 24 de outubro de 2023, incluindo o
trânsito, para participar de missão de conclusão de pesquisa no âmbito do Projeto
Capes/Brafagri, em
Rennes e
Nancy, França, com
ônus Capes.
(Processo SEI
23114.906351/2023-49)
Nº 436 - autorizar o afastamento, do País, de ANDERSON LUÍS ALBUQUERQUE DE ARAÚ J O,
matrículas 10200-8/UFV e 1768851-8/Siape, no período de 25 de junho de 2023 a 1º de
julho de 2023, incluindo o trânsito, para realizar visita técnica à Universidad de Santiago de
Chile, em Santiago, Chile, com ônus limitado. (Processo SEI 23114.908744/2023-97)
O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições,
conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no DOU de 25/05/2023, considerando o
que consta do Processo SEI 23114.907736/2023-23, resolve
Nº 437 - 1. exonerar, a pedido, CARLA CHRISTINA IMENES DE MORAIS, matrículas 11402-
2/UFV e 2049035-9/Siape, da função gratificada de Chefe do Instituto de Ciências Humanas
e Sociais, FG-1, do Campus Florestal, a partir de 1º de junho de 2023;
2. designar JOSÉ LEANDRO PETERS, matrículas 12755-8/UFV e 1039414-4/Siape,
para ocupar a função gratificada de que trata o item anterior.
DEMETRIUS DAVID DA SILVA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
DESPACHO DE 30 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 928 de 5 de dezembro de 2022, AUTORIZA
o afastamento do país da servidora Poliana de Jesus Alves, Professora do Magistério
Superior, no período de 15/07/2023 a 29/07/2023, trânsito incluso, para participar do
Festival de Verão de Ópera do FIO Itália 2023, na Instituição Fio Mondo INC., na cidade de
Urbania, Itália, com ônus limitado. Processo 23117.034378/2023-08.
VALDER STEFFEN JUNIOR
DESPACHO DE 29 DE MAIO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 928, de 05 de Dezembro de 2022, AUTORIZA o
afastamento do país do servidor:
André Luís de Araujo, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
no período de 17/06/2023 a 27/06/2023, trânsito incluso, para participação e apresentação
de trabalho no 18th Iberian Conference on Information Systems and Technologies e visita
técnica na Universidade de Aveiro, na cidade de Aveiro, Portugal, com ônus à UFU.
Processo: 23117.023813/2023-61.
VALDER STEFFEN JUNIOR
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTO DA UNIVERSIDADE
FEDERAL DE UBERLÂNDIA, no uso da competência delegada pela Portaria de Pessoal UFU
nº 1288, de 05 de abril de 2021, publicada no D.O.U. em 06 de abril de 2021, Seção 2, pág.
43; resolve:
Nº 2.795 - Art. 1º - Conceder pensão a Maria Luiza Veloso Dias de Rodriguez Tapia, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor aposentado, Luís Ernesto Rodriguez Tapia, ocupante
do cargo de Professor Titular - Dedicação Exclusiva - Doutorado, matrícula SIAPE 0412381,
do quadro de pessoal da Universidade Federal de Uberlândia, falecid0 em 14/05/2023, com
fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da
EC nº 103, de 12 de novembro de 2019. (processo nº 23117.036436/2023-20)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 14 de maio de 2023.
Nº 2.796 - Art. 1º - Conceder pensão a Laudelina Alves de Sousa Carvalho, na qualidade de
cônjuge do ex-servidor aposentado, João Honório de Carvalho, ocupante do cargo de
Jardineiro, matrícula SIAPE 0411351, do quadro de pessoal da Universidade Federal de
Uberlândia, falecido em 06/05/2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 215 e 217 da Lei 8.112/90, de
11 de dezembro de 1990, e art. 23 e 24 da EC nº 103, de 12 de novembro de 2019.
(processo nº 23117.034849/2023-70)
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor nesta data, com efeitos retroativos à data
de 06 de maio de 2023.
Nº 2.797 - Art. 1º - Conceder a Alcides Freire Ramos, matrícula SIAPE nº 0413594, código
de vaga 323318, ocupante do cargo de Professor Titular - Doutorado - Dedicação Exclusiva,
do Quadro Permanente desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos
integrais, conforme o art. 20, § 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº
23117.028586/2023-60)
Nº 2.798 - Art. 1º - Conceder a Claudia Maria Alves da Silva Pereira, matrícula SIAPE nº
1186386, código de vaga 708690, ocupante do cargo de Médico-Área, Nível de
Classificação E, Nível de Capacitação 4, Padrão de Vencimento 16, do Quadro Permanente
desta Universidade, aposentadoria voluntária com proventos integrais, conforme o art. 20,
§ 2º, inciso I da EC 103 de 13/11/2019. (processo nº 23117.028827/2023-98)