DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL MGI Nº 5.448, DE 30 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DE GABINETE DA MINISTRA DE ESTADO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO
EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria MGI Nº 572 de
8 de março de 2023, considerando o disposto no Decreto nº 11.345, de 1º de janeiro de
2023, no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, com suas alterações, e
demais informações que constam do Processo nº 18001.101187/2023-18, resolve:
Designar VITÓRIA DA SILVA DE SOUSA, matrícula SIAPE nº 2879307, para
exercer o
encargo de
substituta eventual
do Cargo
Comissionado Executivo
de
Coordenador de Ouvidoria e Assessoramento Técnico da Ouvidoria deste Ministério, código
CCE 1.10, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do
cargo.
PATRICIA LIMA SOUSA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 4.525, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 19962.100366/2023-
32, resolve:
Art. 1º Designar STEFFANI CHRISTINA ALMEIDA, Assistente em Ciência e
Tecnologia, matricula Siape nº 1576742, para exercer a Função Comissionada Executiva de
Coordenadora de Estrutura Regimental, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Planejamento e Modernização Organizacional da Diretoria de Gestão Estratégica da
Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.265, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 26 da Portaria
MGI nº 572, de 8 de março de 2023, considerando as disposições do art. 91 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta do Processo nº 10680.100369/2023-68,
resolve:
Art. 1º Conceder licença para tratar de interesses particulares à servidora
MARIANNA MAFRA DE REZENDE ALMEIDA, matrícula Siape nº 2125034, ocupante do cargo
efetivo de Arquiteto, pelo prazo de 3 (três) anos, no período de 17 de julho de 2023 a 17
de julho de 2026.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.450, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 12105.101287/2022-
19, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, VAGNER DA SILVA PEREIRA, matrícula Siape nº
1911272, da Função Comissionada Executiva de Coordenador de Estrutura Regimental,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Planejamento e Modernização Organizacional da
Diretoria de Gestão Estratégica da Secretaria de Gestão Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MGI Nº 5.451, DE 30 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 10 da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 04600.001808/2023-
09, resolve:
Art. 1º Nomear MARINA SANTOS RODRIGUES, matrícula Siape nº 2719007, para
exercer o Cargo Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.11, da
Assessoria de Eventos da Fundação Escola Nacional de Administração Pública - Enap,
entidade vinculada a este Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CRISTINA KIOMI MORI
D ES P AC H O
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM
SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 3º da
Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 9 de
março de 2023, autoriza:
O afastamento do País da servidora LUANA SILVEIRA DE FARIA, Matrícula SIAPE
104029, Coordenadora-Geral do LA-BORA!gov da Diretoria de Inovação Governamental da
Secretaria de Gestão e inovação deste Ministério, com ônus, no período de 11 a 18 de
junho de 2023, incluindo trânsito, para participação no Global Innovators Forum and
Speakers meeting, no Creative Bureaucracy Festival e em reuniões técnicas, em Berlim,
Alemanha (Processo: 19973.106158/2023-18).
CRISTINA KIOMI MORI
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.455, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada
pelo art. 11 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do
Processo nº 15000.100229/2023-15, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, MARIA PEREIRA DE
FREITAS, matrícula Siape nº 1052274, da Função Comissionada Executiva de Assessor
Técnico Especializado, código FCE 4.09, da Coordenação-Geral de Serviços e Recursos
Tecnológicos da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria de Gestão
Corporativa deste Ministério.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
PORTARIA DE PESSOAL SGC/MGI Nº 5.456, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE GESTÃO CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pelo
inciso I do art. 16 da Portaria MGI nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário
Oficial da União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam do Processo
nº 19995.103587/2023-85, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, da Gratificação Temporária
das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal (GSISTE), do
Sistema de Serviços Gerais (SISG), do órgão setorial, de nível superior, o servidor CÉSAR
AUGUSTO PINHEIRO DE OLIVEIRA, matrícula Siape nº 1553874, ocupante do cargo de
Técnico em Comunicação Social, na Assessoria Especial de Comunicação Social do
Ministério da Fazenda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CILAIR RODRIGUES DE ABREU
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.430, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 10080.100817/2023-92, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Analista de
Planejamento e Orçamento, Código 403.002, Classe S, Padrão III, ocupado pelo servidor
DANIEL LEITÃO CORRÊA E SILVA, matrícula Siape nº 2460538, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.431, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 17944.102119/2023-63, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de maio de 2023, o cargo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, Código 403.100, Classe B, Padrão III, ocupado pelo servidor
THIAGO DANTAS BHERING DOMINONI, matrícula Siape nº 2268743, por motivo de posse
em outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.433, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 17944.102254/2023-17, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 24 de maio de 2023, o cargo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, Código 403.100, Classe C, Padrão I, ocupado pela servidora
VANESSA PIAUILINO GOMES SANTOS, matrícula Siape nº 2108403, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.434, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 17944.102041/2023-87, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Auditor
Federal de Finanças e Controle, Código 403.100, Classe C, Padrão II, ocupado pelo servidor
FÁBIO FELIPE DÁQUILLA PRATES, matrícula Siape nº 1663222, por motivo de posse em
outro cargo inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11
de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.435, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da
competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº 11.437, de 17
de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março de 2023, e
considerando o disposto no Processo nº 19962.100466/2023-69, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 17 de maio de 2023, o cargo de Analista de
Infraestrutura, Código 448.001, Classe B, Padrão II, ocupado pela servidora CAROLINA
BAIMA CAVALCANTI, matrícula Siape nº 1518221, por motivo de posse em outro cargo
inacumulável, com fundamento no inciso VIII do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA
PORTARIA DE PESSOAL DGP/SGC/MGI Nº 5.436, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE
PESSOAS DA SECRETARIA DE GESTÃO
CORPORATIVA DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no
uso da competência que lhe confere o inciso II do art. 50 do Anexo I do Decreto nº
11.437, de 17 de março de 2023, publicado no Diário Oficial da União de 20 de março
de 2023, e considerando o disposto no Processo nº 14021.140999/2023-90, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 16 de março de 2023, o cargo isolado de
Especialista em Infraestrutura Sênior, código 449.001, ocupado pelo servidor ANTONIO
RAFAEL LEITE DA SILVA, matrícula Siape nº 1666677, por motivo de falecimento, com
fundamento no inciso IX do art. 33, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCÍOLA MAURÍCIO DE ARRUDA