DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Coordenador, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre,
código FCE 1.10, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.988, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119532/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL, Matrícula
SIAPE nº 1449078, Assistente em Administração e REUEL BARBOSA MORAIS DA COSTA ,
Matrícula SIAPE nº 1354193, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União no Acre, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.990, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119532/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores MARIA FERNANDA DE CASTRO BRASIL, Matrícula
SIAPE nº 1449078, Assistente em Administração e ABRÃO FERREIRA NERY, Matrícula SIAPE
nº 1029214, Engenheiro, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de
substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação
Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no Acre, código
FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 4.991, DE 22 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.119532/2023-18, resolve:
Art. 1º Designar os servidores JESUS GALVÃO DE FREITAS LIMA, Matrícula SIAPE
nº 1151945, Auxiliar em Administração e JOSIAS NICÁCIO RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº
2535839, Auxiliar em Assuntos Educacionais, nessa ordem sucessivamente; para exercerem
o encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção
de Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União no
Acre, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares
do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.415, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ALESSANDRA MONTEIRO DINIZ, Matrícula SIAPE
nº 2759439, Administradora e ALEXANDRE GONTSCHAROW, Matrícula SIAPE nº 1554046,
Engenheiro, para nesta ordem, sucessivamente exercerem o encargo de substitutos
eventuais da
Função Comissionada
Executiva de Chefe
da Seção
de Assuntos
Administrativos da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE
1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.416, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar as servidoras TALITHA RAMOS TOLEDO, Matrícula SIAPE nº
1045778, Empregada Pública e ANA KARINA VASCONCELOS DE PAULA, Matrícula SIAPE nº
1749141, Agente Administrativa, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutas eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Caracterização do Patrimônio, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da
União em São Paulo, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.417, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores LORENZO VALENZA CALABRIA, Matrícula SIAPE nº
1281684, Geólogo e MATEUS PEDRUCCI ROMANHOLI, Matrícula SIAPE nº 1279124,
Geólogo, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo de substitutos eventuais
da Função Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Caracterização do Patrimônio, da
Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.04,
da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços
Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5418, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores ULISSES DEMARCHI SILVA TERRA, Matrícula SIAPE
nº 1669637, Arquiteto e Urbanista e ALCITA GRACIANO DE CARVALHO, Matrícula SIAPE nº
1575613, Técnica de Nível Superior, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o
encargo de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço
de Destinação Patrimonial, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União
em São Paulo, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da
Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.419, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar o servidor HAROLDO DE OLIVEIRA SOUZA FILHO, Matrícula
SIAPE nº 1759369, Administrador, para exercer o encargo de substituto eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe da Seção de Destinação Patrimonial, da Coordenação da
Superintendência do Patrimônio da União em São Paulo, código FCE 1.04, da Secretaria do
Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.420, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar os servidores VANESSA RIBEIRO, Matrícula SIAPE nº 1822258,
Agente Administrativa e MARILEUDE ALVES CABRAL, Matrícula SIAPE nº 0711891, Auxiliar
Operacional de Serviços Diversos, nessa ordem sucessivamente; para exercerem o encargo
de substitutos eventuais da Função Comissionada Executiva de Chefe do Serviço de
Receitas Patrimoniais, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em
São Paulo, código FCE 1.05, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão
e
da
Inovação em
Serviços
Públicos,
nos
afastamentos, impedimentos
legais
ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5421, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
10154.119307/2023-88, resolve:
Art. 1º Designar a servidora ERICA CRISTINA CHIANG LOURENÇO, Matrícula
SIAPE nº 1748598, Agente Administrativa, para exercer o encargo de substituta eventual da
Função
Comissionada
Executiva de
Chefe
da
Seção
de Gestão
Estratégica
e
Monitoramento, da Coordenação da Superintendência do Patrimônio da União em São
Paulo, código FCE 1.04, da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e
da Inovação em Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
PORTARIA DE PESSOAL SPU/MGI Nº 5.522, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO, DO MINISTÉRIO DA GESTÃO E DA
INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS, no uso da competência que lhe foi delegada e
subdelegada pela Portaria nº 572, de 8 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da
União de 9 de março de 2023, e demais informações que constam no processo
19739.127266/2023-05, resolve:
Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS GUALBERTO CARNEIRO, cargo de Analista
Técnico de Políticas Pública, Matrícula SIAPE nº 1104841, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo, código CCE 1.13, de Chefe de
Gabinete da Secretaria do Patrimônio da União, do Ministério da Gestão e da Inovação em
Serviços Públicos, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular,
ficando dispensado o atual designado.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LÚCIO GERALDO DE ANDRADE
SUPERINTENDÊNCIA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA SPU/DF-SPU-MGI Nº 2.334, DE 24 DE MAIO DE 2023
A SUPERINTENDENTE SUBSTITUTA DO PATRIMÔNIO DA UNIÃO NO
DISTRITO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º
da Portaria nº 4.908, de 18 de maio de 2023, do Secretário do Patrimônio da
União, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, publicada
no Diário Oficial da União em 22 de maio de 2023, edição 96, seção 2, página
44, com fundamento no Decreto nº 980, de 11 de novembro de 1993, com
base nos elementos do Processo Administrativo SEI nº14021.140039/2023-20,
resolve:
Art. 1º Outorgar a Permissão de Uso do imóvel funcional situado na
SQS 402, Bloco Q, Apartamento 303- Brasília/DF, à servidora JUANA NUNES
PEREIRA, nomeada para exercer o cargo de Diretora do Departamento de
Popularização da Ciência, Tecnologia e Educação Científica da Secretaria de
Ciência e Tecnologia para o Desenvolvimento Social do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovação, código CCE 1.15. por meio da Portaria nº 2.150, de 29
de março de 2023, publicada no DOU de 30/03/2023, Seção 2, pág. 1,
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
LUCIE MARA PYDD WINTER