DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DGP/PF, DE 19 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.007296/2023-16;
resolve:
Nº 24.665 - DISPENSAR o Perito Criminal Federal GEORGER ROMMEL FERREIRA DE AR AU J O,
matrícula PF nº 15.915, da função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.
Nº 24.666 - DESIGNAR o Agente de Polícia Federal MISSIAS UCHOA CAVALCANTE, matrícula
PF nº 18.724, para a função de Chefe do Núcleo de Tecnologia da Informação da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.732, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08430.003038/2022-08, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a VERA LÚCIA SILVEIRA DOS SANTOS, na
qualidade de companheira do ex-servidor NEI DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Perito
Criminal Federal, Classe Especial, matrícula SIAPE nº 179.021, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade, em 13 de março de 2022, com fundamento no
inciso IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022,
combinado com os arts. 217, III, 219, § 1º, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº
8.112/1990, e com os arts. 23 e 24, ambos da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da publicação desta
portaria.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.733, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08430.003761/2023-60,
resolve:
Declarar vago, a partir de 28 de abril de 2023, PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS
DUARTE, matrícula SIAPE nº 1985546, ocupante do cargo de Agente de Polícia Federal, do
Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o art. 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.008392/2023-81;
resolve:
Nº 24.742 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal MARLON JEFFERSON DE ALMEIDA ,
matrícula PF nº 3.467, do encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Controle de
Armas e
Produtos Químicos da
Delegacia Regional
Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02, a partir de
03/04/2023.
Nº 24.743 - DESIGNAR a Delegada de Polícia Federal ALEXSANDRA OLIVEIRA MEDEIROS
REIS, matrícula PF nº 10.805, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe da
Delegacia de Controle de Armas e Produtos Químicos da Delegacia Regional Executiva da
Superintendência Regional de Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.744, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº
08320.002419/2023-90, resolve:
Declarar vago a partir de 22 de maio de 2023 o cargo de Agente de Polícia
Federal ocupado por DIEGO CHAVES MAIA, matrículas PF nº 23.541 e SIAPE nº 3.312.557,
de acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia
Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200,
de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08797.000485/2023-29;
resolve:
Nº 24.748 - DISPENSAR o Escrivão de Polícia Federal PHILIPY BORGES PAULO, matrícula
PF nº 23.051, da função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia
Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
Nº 24.749 - DESIGNAR o Escrivão de Polícia Federal LEONARDO ARRAIS ALENCAR,
matrícula PF nº 23.900, para a função de Chefe do Núcleo de Cartório da Delegacia
de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01.
Nº 24.750 - DISPENSAR a Escrivã de Polícia Federal BEATRICE CLAVERY DE MEDEIROS,
matrícula PF nº 22.912, do encargo de Substituta Eventual do Chefe do Núcleo de
Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE 1.01
Nº 24.751 - DESIGNAR a Escrivã de Polícia Federal WEVYLLA SARAH GOMES PEREIRA,
matrícula PF nº 23.581, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do
Núcleo de Cartório da Delegacia de Polícia Federal em Cruzeiro do Sul/AC, código FCE
1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.752, DE 24 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08270.008390/2023-92;
resolve:
DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal FRANCISCO LEITE BEZERRA, matrícula
PF nº 8.472, para exercer o encargo de Substituto Eventual do Chefe da Delegacia de
Polícia de Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de
Polícia Federal no Ceará, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.780, DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no Processo nº 08310.000120/2023-10,
resolve:
Exonerar, a partir de 22 de maio de 2023, THIAGO LACERDA CAMPOS
BAMBIRRA, matrícula PF nº 22.822 e SIAPE nº 3269216, ocupante do cargo de Agente de
Polícia Federal, do Quadro de Pessoal da Polícia Federal, de acordo com o artigo 33, inciso
VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro cargo inacumulável
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 25 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08295.004009/2023-38;
resolve:
Nº 24.784 - DISPENSAR o Delegado de Polícia Federal EMMANUEL HENRIQUE BALDUINO
DE OLIVEIRA, matrícula PF nº 8.151, da função de Chefe da Delegacia de Polícia de
Migração da Delegacia Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal
em Goiás, código FCE 1.02.
Nº 24.785 - DESIGNAR o Delegado de Polícia Federal JUNIO ALBERTO DAS DORES, matrícula
PF nº 14.548, para a função de Chefe da Delegacia de Polícia de Migração da Delegacia
Regional Executiva da Superintendência Regional de Polícia Federal em Goiás, código FCE
1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIAS DGP/PF DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da Polícia Federal,
aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no DOU nº 200, de
17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo nº 08320.002872/2023-04;
resolve:
Nº 24.788 - DISPENSAR o Agente Administrativo ANTONIO ALENCASTRO CORREA, matrícula
PF nº 11.974, do encargo de Substituto Eventual do Chefe do Setor de Administração e
Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE
1.02.
Nº 24.789 - DESIGNAR a Agente Administrativo ANDREIA CARVALHO COSTA SILVA,
matrícula PF nº 21.018, para exercer o encargo de Substituta Eventual do Chefe do Setor
de Administração e Logística da Superintendência Regional de Polícia Federal em Mato
Grosso, código FCE 1.02.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.790, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pelos incisos XIV e XIX do art. 43 do Regimento Interno
da Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada no Diário
Oficial da União nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta do Processo nº
08200.013842/2023-81, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a MAYSA RODRIGUES CATHALAT, na qualidade
de companheira do ex-servidor SEVERINO JAIME GONÇALO, ocupante do cargo de Agente
de Vigilância, Classe S, Padrão III, matrícula SIAPE nº 184140, do quadro de pessoal desta
Polícia Federal, falecido na inatividade, em 18 de fevereiro de 2020, com fundamento no
inc. IV do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, combinado
com os arts. 217, III, 219, II, e art. 222, VII, "b", item 6, todos da Lei nº 8.112/1990, e com
o art. 23 da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor em 5 de maio de 2023 (data
do requerimento).
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA Nº 24.793, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo inciso XVII do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicado no DOU nº
200, de 17/10/2018, e considerando o que consta no processo administrativo nº
08388.001223/2023-01, resolve:
Declarar vago a partir de 28 de abril de 2023 o cargo de Delegado de Polícia
Federal ocupado por FABIO AMARAL, matrículas PF nº 23.820 e SIAPE nº 1774277, de
acordo com o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, em virtude de posse em outro
cargo inacumulável.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI
PORTARIA DGP/PF Nº 24.794, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA FEDERAL, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso VI do art. 43 do Regimento Interno da
Polícia Federal, aprovado pela Portaria MSP nº 155, de 27/09/2018, publicada
no DOU nº 200, de 17/10/2018, e tendo em vista o que consta no processo
nº 08320.002972/2023-22; resolve:
DESIGNAR a Agente Administrativo JULIANA CARDOSO MARQUES,
matrícula PF nº 12.440, para exercer o encargo de Substituta Eventual do
Chefe do Núcleo de Apoio Administrativo da Superintendência Regional de
Polícia Federal em Mato Grosso, código FCE 1.01.
GUILHERME MONSEFF DE BIAGI