DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIAS DE 31 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo art. 63, Anexo I, do Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de
2023, publicado no Diário Oficial da União - Edição Especial - de 1º de janeiro de 2023,
resolve:
Nº 1.387 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO ROBERTO DA SI LV A
RODRIGUES JUNIOR, matrícula SIAPE 1184502, ocupante do cargo de Policial Rodoviário
Federal, do Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF/RS, com
fundamento no artigo 1º, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar nº 51/1985, com
redação dada pela Lei Complementar nº 144/2014, combinado com o artigo 3º da Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais e paridade correspondentes ao
subsídio do cargo efetivo, conforme artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04
JL - AGU, declarando, em decorrência, a vacância do cargo, considerando o disposto no
Processo nº 08660.016414/2023-93
Nº 1.388 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSÉ GUILHERME GOMES DE
LIMA, matrícula SIAPE n° 1069173, ocupante do cargo de Policial Rodoviário Federal, do
Quadro de Pessoal desta Polícia Rodoviária Federal, lotado na SPRF-PA, com fundamento
no artigo 1°, inciso II, alínea "a", da Lei Complementar n° 51, de 1985, com redação dada
pela Lei Complementar n° 144, de 2014, combinado com o artigo 3º da EC 103/2019, com
proventos integrais e paridade correspondentes ao subsídio do cargo efetivo, conforme
artigo 38 da Lei nº 4.878/1965 e Parecer Vinculante 04 JL - AGU, considerando o disposto
no Processo n° 08652.003963/2023-05
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
PORTARIA Nº 1.390, DE 31 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL, usando
das atribuições conferidas pelo Decreto nº 11.348, de 1º de janeiro de 2023, bem como
pelo contido na Portaria DG/PRF nº 818, de 28 de setembro de 2022, do Diretor-Geral da
Polícia Rodoviária Federal, publicada no Boletim de Serviço Eletrônico em 30 de setembro
de 2022, resolve:
Art. 1º Designar RAMON SILVA LÁZARO DOS SANTOS, matrícula Siape nº
3211844, Policial Rodoviário Federal do quadro permanente deste Órgão, para exercer a
função de Chefe do Núcleo de Investigação Correcional e Assuntos Internos, código FCE
1.01, do Setor de Corregedoria e Controle Interno, da Superintendência da Polícia
Rodoviária Federal em Goiás.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANDRESSA CABRAL ARAÚJO BORGES
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
PORTARIA DE PESSOAL GABSEC Nº 309, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, no uso das atribuições que lhe
foram conferidas pelo art. 5º da Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDEVAN QUEIROZ DA COSTA, Agente Federal de Execução
Penal, matrícula SIAPE 2355928, para o encargo de responsável pela Coordenação
Institucional da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária - FTIP, em Pernambuco, de
acordo com o art. 5º da Portaria MJSP nº 65, de 25 de janeiro de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RAFAEL VELASCO BRANDANI
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA
PORTARIAS CADE DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONÔMICA - CADE
no uso da atribuição que lhe é conferida pelo art. 10, inciso IX da Lei nº 12.529, de 30 de
novembro de 2011, resolve:
Nº 275 - Dispensar, a contar de 22 de maio de 2023, CAMILA MONFERRARI OLIVEIRA do
encargo de 1º substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da
Coordenação de Análise Antitruste 7 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da
Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE
1.10.
Nº 276 - Designar VICTOR LUBAMBO PEIXOTO ACCIOLY para exercer o encargo de 1ª
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador da Coordenação de
Análise Antitruste 7 da Coordenação-Geral de Análise Antitruste 7 da Superintendência-
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica, código CCE 1.10.
ALEXANDRE CORDEIRO MACEDO
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 536/SPOA, DE 19 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, no uso das atribuições conferidas
pelo Decreto nº 11.349 de 1º de janeiro de 2023, tendo em vista o disposto Lei nº 11.356, de 19
de outubro de 2006, no Decreto nº 9.058, de 25 de maio de 2017, com suas alterações, e
considerando o que consta do Processo nº 02000.000766/2023-14, resolve:
Art. 1º Revogar, a partir de 1º de junho de 2023, as concessões das Gratificações
Temporárias das Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal -
GSISTE dos servidores ocupantes de cargos efetivos, relacionados abaixo, na forma
especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Alfredo Dresch Wendt - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
2182114.
1.2 - NS - Ana Paula Tolino Salgado - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1957707.
1.3 - NS - Annelise Thiele Soares - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1720221.
1.4 - NI - Renato Campelo dos Santos - Matrícula SIAPE nº 1847960.
Art. 2º Conceder as Gratificações Temporárias das Unidades dos Sistemas
Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE aos servidores ocupantes de cargos
efetivos, relacionados abaixo, na forma especificada:
1. Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC:
1.1 - NS - Kamila Thabita Alves da Silva - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1546535.
1.2 - NS - Viviane Rizerio Sanches Lima - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1645506.
1.3 - NS - Nayara Maria Moura Rocha - Analista Ambiental - Matrícula SIAPE nº
1725106.
1.4 - NI - Raphael Gusmão Jacob Miranda - Matrícula SIAPE nº 1786117.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RENATO SPÍNDOLA FIDELIS
AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO
DE PESSOAS
PORTARIA ANA Nº 274, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E GESTÃO DE PESSOAS
SUBSTITUTO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 1º, inciso VII, da Portaria ANA nº 390, de 3 de março de
2022, nos termos do título 1, item 13, do Manual de Licitações e Gestão de Contratos
Administrativos aprovado pela Resolução nº 594, de 21 de dezembro de 2007, do art. 3º,
inciso IV, da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do art. 7º, inciso II, do Regulamento
de Licitação na Modalidade de Pregão aprovado pelo Decreto nº 3.555, de 8 de agosto de
2000, e do art. 16, § 2º do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, resolve:
Art. 1º Designar como Pregoeiros da ANA os servidores a seguir, para
conduzirem, por período indeterminado, conforme art. 16, §2º do Decreto nº 10.024, de
2019, supracitado, todos os procedimentos relativos aos processos licitatórios na
modalidade Pregão.
I - Pregoeiros:
a) Virgílio de Azevedo Maia Filho, matrícula SIAPE nº 1457551;
b) Francisco Diego Cordeiro de Andrade, matrícula SIAPE nº 1792809;
b) Tomé Farias Siqueira Leitão, matrícula SIAPE nº 1476594;
c) Cláudio Pereira, matrícula SIAPE nº 1438137; e
d) Lucas Braga Ribeiro, matrícula SIAPE nº 1690969.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOÃO LUIZ DA CUNHA
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS
NATURAIS RENOVÁVEIS
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1.163, DE 24 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar LEO CAETANO FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE n. 1510966, para
o encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo de Apoio
ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, código FCE 1.01, da Divisão
Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste Instituto, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1245, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, ANA CAROLINA DIAS OLIVEIRA, matrícula SIAPE n.
1572067, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe do Núcleo
de Apoio ao Centro de Triagem de Animais Silvestres em Goiânia, código FCE 1.01, da
Divisão Técnico-Ambiental da Superintendência no Goiás, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1251, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar REBER MIRANDA DIAS, matrícula SIAPE n. 2272011, do encargo de
substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Barreiras,
código FCE 1.06, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1252, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Dispensar, a pedido, TARSILA ALMEIDA CAVALCANTI, matrícula SIAPE n.
1743214, do encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão
Técnico-Ambiental, código FCE 1.07, Superintendência na Paraíba, deste Instituto.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1253, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar ALEXANDRE BERNARDES GARCIA, matrícula SIAPE n. 1867289, para o
encargo de substituto da Função Comissionada Executiva de Chefe da Divisão Técnico-
Ambiental, código FCE 1.07, Superintendência na Paraíba, deste Instituto, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
PORTARIA DE PESSOAL Nº 1254, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (Ibama), no uso das atribuições que lhe conferem o art.
15 do Anexo I do Decreto nº 11.095, de 13 de junho de 2022, que aprovou a Estrutura
Regimental do Ibama, e nos incisos IX, X e XI do art. 195, do Regimento Interno do Ibama,
aprovado pela Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, resolve:
Designar REBER MIRANDA DIAS, matrícula SIAPE n. 2272011, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Chefe da Unidade Técnica em Barreiras, código FCE
1.06, da Superintendência na Bahia, deste Instituto.
RODRIGO AGOSTINHO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE PESSOAL DE 31 DE MAIO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO INSTITUTO
BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS -Ibama no uso
das atribuições que lhe confere a Portaria nº 2.204, de 01 de agosto de 2018 e
considerando o disposto no Art. 69 da Portaria nº 92, de 14 de setembro de 2022, que
aprova o Regimento Interno do Ibama, resolve:
Nº 1.269 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor EDSON DE LIMA FERREIRA ,
matrícula Siape nº 0686128, Técnico Administrativo, Classe S, Padrão III, código da vaga nº
431115, lotado na Diretoria de Proteção Ambiental, com fundamento no artigo 20, incisos
I, II, III e IV, e § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019,
declarando, em decorrência, a vacância do cargo (Processo nº 02001.011568/2023-76)".
Nº 1.272 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor REYNALDO ABEN ATHAR DE
SOUSA, matrícula Siape nº 0660188, ocupante do cargo de Técnico Administrativo, Classe
"S", Padrão III, código da vaga nº 426305, lotado na Coordenação-Geral de Assuntos
Estratégicos, com fundamento no artigo 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único, da Emenda