DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 879, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com os artigos 4º e 8º
da Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro
de 2021, resolve:
Designar MAYRA TIEMI YONASHIRO SAITO, segunda-secretária da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1798958, para exercer a função
de assistente da Divisão de Negociação Climática, código FCE 2.07, e substituir, em seus
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares, bem como na vacância do cargo, o
chefe da Divisão de Negociação Climática, código FCE 1.13.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 880, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Designar FRANCISCO LUIZ PINTO DA ROCHA SANTOS, segundo-secretário da
carreira de diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 3088948, para
exercer a função de assessor técnico do Departamento do Mercosul, código FCE 2.10.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
PORTARIA Nº 881, DE 31 DE MAIO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, de acordo com o art. 4º da
Portaria nº 386, de 14 de abril de 2022, e com o Decreto nº 10.829, de 5 de outubro de
2021, resolve:
Dispensar MARCELO BRANDT DE OLIVEIRA, primeiro-secretário da carreira de
diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Siape nº 1650520, da função de assessor
técnico do Departamento do Mercosul, código FCE 2.10, a contar 5 de maio de 2023.
FÁTIMA KEIKO ISHITANI
Ministério da Saúde
GABINETE DA MINISTRA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 989, DE 17 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Dispensar, a partir de 31 de maio de 2023, ERNANI SOUSA GOMES, matrícula
no Siape nº 3000449, da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Gestão
das Ações de Atenção à Saúde Indígena, FCE 1.13, código nº 36.0016, do Departamento de
Atenção Primária à Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.045, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar ALESSANDRA DE SÁ EARP SIQUEIRA, matrícula no SIAPE nº 1871679,
para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Ensino, FCE 1.10, código
24.0161, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde,
ficando dispensado da referida função, GUSTAVO FRANCISCO DE SOUZA E MELLO.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.048, DE 29 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar VITOR HUGO TOCCI LIMA, matrícula no SIAPE nº 1987230, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Acompanhamento e
Qualificação da Gestão de Preços em Saúde, FCE 1.10, código 28.0073, da Coordenação-
Geral de Informações em Economia da Saúde, do Departamento de Economia da Saúde,
Investimento e Desempenho, da Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Complexo da
Saúde.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.059, DE 30 DE MAIO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, resolve:
Designar IVANA FLÁVIA BARRETO ROCHA, matrícula SIAPE 1009357, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Transferência de Recursos,
FCE 1.10, código nº 16.0220, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Goiás, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva, ficando
dispensada da referida função VERA DE JESUS RODRIGUES TEIXEIRA DE MOURA.
NÍSIA TRINDADE LIMA
PORTARIA DE PESSOAL GM/MS Nº 1.092, DE 30 DE FEVEREIRO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi
delegada pelo art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e pela Portaria da Casa
Civil da Presidência da República nº 455, de 22 de setembro de 2020, resolve:
Nomear SUELEM MORAES DE FARIA, para exercer o Cargo Comissionado
Executivo de Superintendente Estadual do Ministério da Saúde no Amazonas, CCE 1.13,
código 16.0276, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretária-Executiva.
NÍSIA TRINDADE LIMA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 464, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora LETÍCIA DE OLIVEIRA CARDOSO,
matrícula SIAPE nº 1315565, Coordenadora-Geral de Vigilância de Doenças e Agravos não
Transmissíveis, do Departamento de Análise Epidemiológica e Vigilância de Doenças não
Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente, com a finalidade de
participar da Conferência Visão Zero: levando a segurança viária ao próximo patamar,
promovida pela Administração Sueca de Transportes, com apoio da Organização Mundial
da Saúde (OMS), em Estocolmo - Suécia, no período de 24 a 28 de junho de 2023, inclusive
trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.063660/2023-27).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 465, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor MARCOS VINICIUS SOARES
PEDROSA, matrícula SIAPE nº 1838422, Diretor do Departamento de Gestão do Cuidado
Integral, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar de
Reunião da Comissão Intergovernamental de Saúde Sexual e Saúde Reprodutiva (CISSR) -
preparatória da Reunião de Ministros da Saúde do Mercosul (RMS), em Buenos Aires -
Argentina, no período de 20 a 23 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS
(Processo SEI nº 25000.069050/2023-37).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 468, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora KELLY POLIANY DE SOUZA ALVES,
matrícula SIAPE nº 1822419, Coordenadora-Geral de Alimentação e Nutrição, do
Departamento de Prevenção e Promoção da Saúde, da Secretaria de Atenção Primária à
Saúde, com a finalidade de participar da V Reunião da Rede de Institutos Nacionais de
Saúde Pública da CPLP (RINSP-CPLP) - O papel dos Institutos Nacionais de Saúde Pública na
Segurança Alimentar e Nutricional da CPLP, coordenada pela Agência Brasileira de
Cooperação (ABC), em Maputo - Moçambique, no período de 3 a 11 de junho de 2023,
inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI nº 25000.067296/2023-74).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 469, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora ANA LUIZA FERREIRA RODRIGUES
CALDAS, matrícula SIAPE nº 3321620, Diretora do Departamento de Saúde da Família e
Comunidade, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, com a finalidade de participar da
Terceira Consulta Global sobre Saúde de Refugiados e Migrantes, promovida
conjuntamente pela Organização Mundial da Saúde (OMS), Organização Internacional para
as Migrações (OIM) e Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados
(ACNUR), em Rabat - Marrocos, no período de 11 a 17 de junho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.065576/2023-48).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 470, DE 12 DE MAIO DE 202
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora DENISE APARECIDA RAMOS DO
NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 1212780, Técnica em Saúde Pública do Instituto de
Tecnologia em Imunobiológicos (Bio-Manguinhos), da Fundação Oswaldo Cruz, com a
finalidade de participar de Curso de Liofilização PDA EU00144 na prática, recomendado
como parte da ação estratégica de capacitação 2023 de Bio-Manguinhos, em Osterode am
Harz - Alemanha, no período de 10 a 18 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus
para a FIOCRUZ (Processo SEI nº 25386.000982/2023-88).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 471, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma
do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de
27 de dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora MARIANA LIMA BORONI
MARTINS, matrícula SIAPE nº 2247495, Pesquisadora da Divisão de Pesquisa Básica e
Experimental, da Coordenação de Pesquisa e Inovação, do Instituto Nacional de Câncer, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, com a finalidade de co-liderar a sessão de
discussão: aumentando a acessibilidade/construindo grandes comunidades científicas, e
participar do Encontro Geral de 2023 do Atlas de Células Humanas, em Toronto - Canadá,
no período de 7 a 13 de julho de 2023, inclusive trânsito, com ônus limitado (Processo SEI
nº 25410.006661/2023-42).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS 473, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 68, de 10 de abril de 2023, na forma do disposto no Decreto
nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de dezembro de 2019,
resolve:
Autorizar o afastamento do País da servidora TATIANNA MEIRELES DANTAS DE
ALENCAR, matrícula SIAPE nº 2040017, Coordenadora-Geral substituta de Vigilância do
HIV/AIDS e das Hepatites Virais, do Departamento de HIV/AIDS, Tuberculose, Hepatites
Virais e Infecções Sexualmente Transmissíveis, da Secretaria de Vigilância em Saúde e
Ambiente, com a finalidade de participar, apresentando o trabalho "HIV PrEP policy design
in Brazil: five years of experience and actual challenge", da 12ª Conferência da Sociedade
Internacional de Aids (IAS 2023), em Brisbane - Austrália, no período de 20 a 28 de julho
de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº 25000.061859/2023-
11).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MS Nº 476, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que
lhe foi subdelegada pela Portaria GM/MS nº 374, de 30 de março de 2023, na forma do
disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e no Decreto nº 10.193, de 27 de
dezembro de 2019, resolve:
Autorizar o afastamento do País do servidor FELIPE PROENÇO DE OLIVEIRA,
matrícula SIAPE nº 2607306, Diretor de Programa da Secretaria de Atenção Primária à Saúde,
com a finalidade de participar, como expositor no Painel "Experiência Internacional em Atenção
Primária de Saúde (APS) Comunitária", do I Encontro de Universalização da Atenção Primária à
Saúde - Reforma Sanitária, promovido pelo Ministério da Saúde do Chile, em Santiago - Chile,
no período de 4 a 6 de junho de 2023, inclusive trânsito, com ônus para o MS (Processo SEI nº
25000.071552/2023-28).
SWEDENBERGER DO NASCIMENTO BARBOSA