DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 641, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25053.000282/2023-55, resolve:
Art. 1º Designar GERALDINO OLIVEIRA DE PAULA, matrícula SIAPE 446689,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Atenção à
Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Altamira, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 36.0218, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do
referido encargo ALZIRIO LINO COUTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 642, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25410.006567/2023-93, resolve:
Art. 1º Designar RENATA CABRELLI, matrícula SIAPE 2763471, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Enfermagem, do Hospital do Câncer -
Unidade III, do Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à
Saúde, deste Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0247, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do
referido encargo LÍVIA GOMES DA SILVA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 649, DE 25 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25057.006742/2023-19, resolve:
Art. 1º Designar LOURENCO PINTO PEIXOTO, matrícula SIAPE 3368753,
ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto eventual da
Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Traumato-Ortopedia, da
Coordenação Assistencial, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.09, código n.º
24.0264, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e torna sem
efeito a Portaria SAA n.º 562, de 11 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da
União n.º 99, de 25 de maio de 2023.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 651, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25061.000936/2023-41, resolve:
Art. 1º Designar MARIA DAS GRAÇAS FONTENELE, matrícula SIAPE 502514,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar Administrativo, para exercer o encargo de
substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador(a) Distrital de
Saúde Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Porto Velho, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0255, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando
dispensada do referido encargo SUELEN TEIXEIRA DE FARIA RESENDE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 652, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25410.007679/2023-61, resolve:
Art. 1º Designar VANESSA ERICHSEN EMMEL, matrícula SIAPE 1868034,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Laboratórios Especializados, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0177, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada do referido
encargo VIRGINIA PIRES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 653, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25410.007363/2023-70, resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA NAYLOR LISBÔA, matrícula SIAPE 3338222, ocupante do
cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão Cirúrgica, do Hospital do Câncer - Unidade I, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE
1.07, código n.º 24.0185, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular
e na vacância da função, ficando dispensado do referido encargo FRANZ SANTOS DE CAMPOS.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 654, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.068063/2023-99, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 18 de maio de 2023, VIVIAN BEATRIZ ALVES
CAVALHEIRO, matrícula SIAPE 1683896, do encargo de substituta eventual da Função
Comissionada Executiva
de Coordenadora, da
Coordenação Jurídica
de Assuntos
Específicos de Saúde, da Consultoria Jurídica junto à este Ministério, FCE 1.10, código nº
10.0035.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 656, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25000.069012/2023-84, resolve:
Art. 1º
Designar MARIA
RESENDE CAETANO,
matrícula SIAPE
2692011,
ocupante do cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo
de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a)-Geral, da
Coordenação-Geral de Documentação e Informação, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, FCE 1.13, código n.º 16.0055, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 657, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25043.000270/2023-40, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO DAVID RIBEIRO DE AMORIM, matrícula SIAPE
0488064, ocupante do cargo efetivo de Agente Administrativo, para exercer o encargo de
substituto eventual
da Função
Comissionada Executiva
de Chefe,
do Serviço
de
Orçamento e Finanças, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Bahia, da Secretaria de
Saúde Indígena, deste Ministério, FCE 1.05, código n.º 36.0119, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensada do referido encargo PATRÍCIA SOARES DO ESPÍRITO SANTO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 658, DE 26 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25057.008425/2023-37, resolve:
Art. 1º Designar BARBARA DE QUEIROZ GADELHA, matrícula SIAPE 1856106,
ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta eventual
da Função Comissionada Executiva de Coordenador(a), da Coordenação de Administração
Geral, do Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia, da Secretaria de Atenção
Especializada à Saúde, deste Ministério, FCE 1.11, código n.º 24.0278, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando
dispensado do referido encargo MARCELO VIEIRA COUTINHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 664, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 25410.007582/2023-59, resolve:
Art. 1º Designar RITA DE CÁSSIA GARCIA MARGONATO, matrícula SIAPE
2244146, ocupante do cargo efetivo de Tecnologista, para exercer o encargo de substituta
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe, da Divisão de Planejamento, do
Instituto Nacional de Câncer, da Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste
Ministério, FCE 1.07, código n.º 24.0135, nos afastamentos, impedimentos legais ou
regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado do referido
encargo OSNY PEREIRA FILHO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 665, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA
SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de
31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e
demais informações que constam do Processo n.º 33433.061351/2023-51, resolve:
Art. 1º Designar MARCELO ALVES RAPOSO DA CÂMARA, matrícula SIAPE
624157, ocupante do cargo efetivo de Médico, para exercer o encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, do Hospital Federal dos Servidores
do Estado, do Departamento de Gestão Hospitalar no Estado do Rio de Janeiro, da
Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º
24.0474, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na
vacância do cargo, ficando dispensado do referido encargo MARCO AURÉLIO POTENGY DE
M E L LO.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 595, DE 16 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.063798/2023-26, resolve:
Art. 1º Designar WEXLEY SIBELSON DIAS, matrícula SIAPE 1676118, ocupante do
cargo efetivo de Analista Técnico de Políticas Sociais, para exercer o encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Chefe de Projeto, da Coordenação-Geral de
Inovação de Processos e de Estruturas Organizacionais, da Subsecretaria de Assuntos
Administrativos, da Secretaria Executiva, deste Ministério, FCE 3.09, código n.º 16.0054,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES