DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA SAA Nº 630, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25038.000519/2023-96, resolve:
Art. 1º Designar AROLDO MOREIRA DA COSTA, matrícula SIAPE 475181,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Saneamento, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador Distrital de Saúde
Indígena, do Distrito Sanitário Especial Indígena - Médio Rio Purus, da Secretaria de Saúde
Indígena, deste Ministério, CCE 1.13, código n.º 36.0074, nos afastamentos, impedimentos
legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensado do
referido encargo DANIEL PASSOS SOARES.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
PORTARIA SAA Nº 671, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE,
no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE/MS n.º 62, de 31 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais
informações que constam do Processo n.º 25000.075141/2023-10, resolve:
Art. 1º Designar JARILDO DE ALMEIDA QUEIROZ, matrícula SIAPE 1537674, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de
Corregedor, da Corregedoria-Geral, deste Ministério, FCE 1.13, código n.º 03.0001, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da
função, ficando dispensado do referido encargo EVANDRO JOITSI HENNA.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ROGÉRIO GUEDES SOARES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM ALAGOAS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 49, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Chefe de Serviço de Gestão de Pessoas, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela Portaria nº 576 GM/MS, de 21/03/2023, publicada no D.O.U nº 57 de
23/03/2023, e tendo em vista o que consta do Processo 25020.000321/2023-00, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II, da EC nº 103/2019, à servidora ELZA AMORIM DA
SILVA,
no
Cargo de
Aux.
Operac.
Serviços
Diversos,
Matrícula nº
530299,
Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em
Alagoas, com proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000321/2023-00)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
PORTARIA Nº 53, DE 31 DE MAIO DE 2023
O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde em Alagoas, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria
GM/MS Nº 576, de 21/03/2023, publicada no DOU nº 57 de 23/03/2023, resolve:
I - Conceder Aposentadoria Voluntária por Idade e Tempo de Contribuição, com
fundamento legal no artigo 20, § 2º, II da EC nº 103/2019, ao servidor JOSE GILVAN DE
SOUZA LIMA, no Cargo de Agente de Portaria, Matrícula nº 529521, Nível Intermediário,
Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde em Alagoas, com os
proventos integrais, acrescidos das demais vantagens a que fizer jus.
II - Declarar vago o referido cargo.
(Processo nº 25020.000319/2023-22)
DENYS DANTAS DE ALMEIDA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/GO Nº 93, DE 30 DE MAIO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM GOIÁS, no uso das
atribuições conferidas pela Portaria SAA/SE/MS nº 102, de 25/01/2023, publicada no DOU
nº 19, de 26/01/2023, resolve:
Conceder pensão à ELENA RODRIGUES DA COSTA, na qualidade de cônjuge do
ex-servidor aposentado OSMAR RODRIGUES, matrícula no SIAPE nº 0494610, ocupante do
cargo de Motorista Oficial, Classe S, Padrão III, do Nível Intermediário, falecido em
16.05.2023, a contar da data do óbito, com fundamento no Artigo 215 combinado com o
Artigo 217, Inciso I, e Artigo 222, Inciso VII, alínea b, item 6, da Lei 8.112/90 alterada pela
Lei 13.135/2015, combinado
a Emenda Constitucional nº
103/2019. (Processo
25005.000449/2023-53)
ADRIANA SILVA SOUZA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MATO GROSSO DO SUL
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 22, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01
de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 DE
27/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor NEI PIRES BORGES,
matrícula SIAPE 0543347, Médico, NI-422/069, Classe "S", Padrão III, com carga horária de
40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento no Art. 6º da Emenda
Constitucional nº 41/2003, assegurado pelo Art. 3º da Emenda Constitucional 103/2019,
com os proventos do cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº
25006.000110/2023-47.
MIRTA MIRANDA PEREIRA
PORTARIA Nº 23, DE 29 DE MAIO DE 2023
A Chefe Substituta do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições tendo em
vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de 01
de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA SAA/MS nº 103 de 25/01/2023, publicada no DOU nº 20 DE
27/01/2023, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária integral ao servidor JAIR LEITE VIANA,
matrícula SIAPE 0473195, Assistente de Administração, NI-422/250, Classe "S", Padrão III,
com carga horária de 40 horas, do Quadro Permanente deste Ministério, com fundamento
no Art. 20, § 2º, Inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, com os proventos do
cargo efetivo e demais vantagens a que fizer jus. Processo nº 25006.000125/2023-13.
MIRTA MIRANDA PEREIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 161, DE 4 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MERCES RODRIGUES
DE QUEIROZ, matrícula SIAPE nº 1039315, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços
Gerais, NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela
totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001838/2021-54.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 175, DE 16 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
MURILO DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 0505966, ocupante do Cargo de Guarda de
Endemias, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento
no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu
Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.006640/2019-42.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIAS DE 17 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
Nº 179 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
AMINTAS CAMPOS SOBRINHO, matrícula SIAPE nº 0482700, ocupante do Cargo de Agente
de Saúde Pública, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000354/2022-79.
Nº 180 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOSE RICARDO DE CAS T R O,
matrícula SIAPE nº 0483137, ocupante do Cargo de Motorista Oficial, NI, Classe S, Padrão
III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, II da
Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados com base no art. 26, § 3º, I,
média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001165/2022-13.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 186, DE 22 DE MAIO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANGÉLICA MARIA ALVES DA
CONCEIÇÃO, matrícula SIAPE nº 0468470, ocupante do Cargo de Auxiliar de Serviços Gerais,
NA, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
20, §2º, I da Emenda Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da
remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.001604/2022-
98.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
PORTARIA Nº 205, DE 29 DE MAIO DE 2023
A
CHEFE
SUBSTITUTA
DO
SERVIÇO
DE
GESTÃO
DE
PESSOAS
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face
competência subdelegada pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada
no DOU nº 192, de 03 de outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022,
tendo em vista o que consta do Processo nº 25003.000695/2023-25, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais à servidora
TEREZINHA MARIA DE JESUS ARAUJO, matrícula SIAPE nº 0466817, ocupante do Cargo de
Auxiliar Operacional Serviços Diversos, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, com fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019
combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao
cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I.
CLOTILDE MATHEUS DE MOURA MAGALHÃES
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE
EM PERNAMBUCO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 317, DE 25 DE MAIO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela PT GM/MS nº 2.792, de 8 de julho de 2022,
publicada no Diário Oficial da União nº. 130, de 12 de julho de 2022, seção 2, página
83, resolve:
Conceder
aposentadoria
voluntária
ao
servidor
ELIEZER
RUSHANSKY,
matrícula SIAPE nº 0585958, ocupante do cargo de Médico, Classe S, Padrão III, do
quadro de pessoal do Ministério da Saúde, com fundamento legal no Art. 20, § 2º ,
inciso II da Emenda Constitucional 103/2019, com proventos calculados com base no
Art.26, §3º, inciso I, média aritmética. Código 049036. (Processo nº 25019.001449/2023-
11).
ROSILDA CAVALCANTI DA SILVA BORBA
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