DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.304, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19968.100087/2023-19, resolve:
Designar SHAYANE CRUZ DA SILVA, matrícula nº 1830519, para exercer o
encargo de substituto eventual do Coordenador-Geral de Articulação e Normas, código CCE
1.13, do Departamento de Políticas de Trabalho para a Juventude da Secretaria de
Qualificação e Fomento à Geração de Emprego e Renda, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância do cargo.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.305, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.101856/2023-15, resolve:
Designar VALDEMIRO SILVA RIBEIRO FILHO, matrícula nº 1154880, para exercer
a Função de Assistente, código FCE 2.07, da Secretaria de Proteção ao Trabalhador.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.306, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve:
Dispensar, a contar de 1º de junho de 2023, DJALMA SOUZA BISPO, matrícula
nº 2419935, da Função de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento
de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE 1.307, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve:
Designar DENISE CABRAL DA MOTA, matrícula nº 0224942, para exercer a
Função de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Executiva, ficando dispensada da função que atualmente ocupa.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.308, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 11 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de
2023, e o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve:
Designar CORALIO MACEDO RAMOS, matrícula nº 1236573, para exercer a
Função de Chefe da Divisão de Pagamento, código FCE 1.07, da Coordenação de Gestão de
Pagamento, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do
Departamento de Gestão de Pessoas, da Secretaria-Executiva.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MTE Nº 1.309, DE 30 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO, no uso de
suas atribuições e tendo em vista o art.12 da Portaria MTE nº 635, de 16 de março de 2023, e
o Processo nº 19958.102035/2023-04, resolve:
Designar SÉRGIO ALVES DE SOUSA, matrícula nº 1702258, para exercer o encargo
de substituto eventual do Chefe do Serviço de Atualização e Apropriação da Folha, código FCE
1.05, da Divisão de Pagamento da Coordenação de Gestão de Pagamento, da Coordenação-
Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento do Departamento de Gestão de
Pessoas, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na
vacância da função.
FRANCISCO MACENA DA SILVA
Ministério dos Transportes
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL Nº 176, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008544/2023-92, resolve:
Designar LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO, CPF nº 057.***.***-16, matrícula SIAPE
nº 3333131, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Chefe de Assessoria
Especial de Comunicação Social, código CCE 1.15, deste Ministério, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular MILENA SANTOS DE
ANDRADE.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 177, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008544/2023-92, resolve:
Designar GABRIEL CÓRDOVA FABIÃO DE ARAÚJO, CPF nº 047.***.***-99,
matrícula SIAPE nº 3311967, para o encargo de substituto do cargo comissionado de
Coordenador-Geral, código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste
Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente
ocupado pelo titular LUIZ SIQUEIRA DE LIMA NETO.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 178, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008544/2023-92, resolve:
Designar IVERSON PEREIRA SANTOS, CPF nº 064.***.***-99, matrícula SIAPE nº
1162436, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador-Geral,
código CCE 1.13, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, em seus
afastamentos e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pela titular
CLÁUDIA LUCENNA AIRES MOURA DE OLIVEIRA.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 179, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.008544/2023-92, resolve:
Designar THALES SOARES MESQUITA, CPF nº 051.***.***-78, matrícula SIAPE nº
1297805, para o encargo de substituto do cargo comissionado de Coordenador, código CCE
1.10, da Assessoria Especial de Comunicação Social deste Ministério, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupado pelo titular GABRIEL CÓRDOVA
CORREIA FABIÃO DE ARAÚJO.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 182, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.010045/2023-65, resolve:
Designar ROSEANE MURCELLE CIRILO, CPF nº 016.***.***-45, matrícula SIAPE
nº 1178972, para o encargo de substituta da Função Comissionada de Chefe de Divisão,
código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração da
Secretaria Executiva deste Ministério, em seus afastamentos e impedimentos legais ou
eventuais, atualmente ocupado pela titular FABIOLA SOARES DE FREITAS KNUPP.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 184, DE 23 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.012893/2023-17, resolve:
Designar ANA CAROLINA DIONIZIO ALVES, CPF nº 214.***.***-36, matrícula
SIAPE nº 1821663, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de
Chefe de Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Gestão Estratégica Tecnologia e
Inovação da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos
e impedimentos legais ou eventuais, atualmente ocupada pelo titular HUGO GABRIEL DE
MORAES SANTANA.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 188, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014099/2023-08, resolve:
Nomear JULIANA SILVA BARROS DE MELO SANT'ANA, CPF nº 710.***.***-15,
matrícula SIAPE nº 2609976, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União,
para o cargo comissionado de Chefe de Divisão, código CCE 1.09, da Consultoria Jurídica
deste Ministério dos Transportes, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 189, DE 24 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto nº
11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014099/2023-08, resolve:
Nomear SURAIA NEDER KALIL, CPF nº 101.***.***-04, matrícula SIAPE nº
6242189, servidora do Quadro de Pessoal da Advocacia-Geral da União, para o cargo
comissionado de Chefe de Serviço, código CCE 1.05, da Consultoria Jurídica deste
Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 199, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 1º, inciso XVI, da Portaria nº 46, de
11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no Decreto
nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023, e considerando o constante dos autos do processo
administrativo nº 50000.014336/2023-22, resolve:
Designar NADIA BARBOSA GONCALVES, CPF nº 018.***.***-05, matrícula SIAPE
nº 1804576, para o encargo de substituta da Função Comissionada Executiva de Chefe de
Divisão, código FCE 1.07, da Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
da Secretaria Executiva deste Ministério dos Transportes, em seus afastamentos e
impedimentos legais ou eventuais, atualmente vago.
GEORGE SANTORO
PORTARIA PORTARIA Nº 200, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46, de 11
de março de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 12 de março de 2021, o
disposto no Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos
autos do processo administrativo nº 50000.012120/2023-22, resolve:
Designar EDUARDO RIBEIRO, CPF nº 759.***.***-34, matrícula SIAPE nº
1098214, servidor do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral da União, para a Função
Comissionada Executiva de Coordenador-Geral, código FCE 1.13, da Assessoria Especial de
Controle Interno deste Ministério dos Transportes.
GEORGE SANTORO
PORTARIA DE PESSOAL Nº 201, DE 29 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES, no uso da
competência que lhe foi delegada nos termos do art. 13, inciso I, da Portaria nº 46,
de 11 de março de 2021, publicada no DOU de 12 de março de 2021, o disposto no
Decreto nº 11.360, de 1º de janeiro de 2023 e considerando o constante dos autos do
processo administrativo nº 50000.012543/2023-42, resolve: