DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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104
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA BAHIA, no uso
da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de
2015 e tendo em vista o que consta no expediente PR-BA-00040211/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar a servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527, ocupante
do cargo de Técnica do MPU/Administração, do cargo em comissão, código CC-4, Assessor
Nível IV, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia.
Art. 2º Nomear a servidora GISELLE CARDOSO DE ANDRADE, matrícula 28030,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o cargo em comissão, código
CC-4, Assessor Nível IV, do GABPR013-OAAM da Procuradoria da República na Bahia, em
vaga decorrente da exoneração da servidora YEDA SOUZA DE JESUS, matrícula 14527.
VANESSA CRISTINA GOMES PREVITERA VICENTE
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS
PORTARIA PR/GO Nº 142, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
350/2023/GAECO, resolve:
Art. 1° Nomear a bacharela em direito ANA LUÍZA VALCACER RODRIGUES, para
ocupar o cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível II, CC-2, do gabinete do Grupo de
Atuação e Combate ao Crime Organizado, da Procuradoria da República em Goiás.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 143, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando n.
67/2023/SE/PRGO, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES,
matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de
Chefe, FC-2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República
em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor DIEGO DE MORAES BORGES, matrícula nº 24685,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de Chefe, FC-
2, da Seção de Contratações e Gestão Contratual, da Procuradoria da República em
Goiás.
Art. 3° Exonerar o servidor FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, matrícula
nº 6398, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, do
cargo de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, da
Procuradoria da República em Goiás.
Art. 4º Nomear a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES,
matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o
cargo de Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas, da
Procuradoria da República em Goiás.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 144, DE 30 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno Diretivo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 5 de maio de 2015,
e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e conforme Memorando nº
67/2023/SE/PRGO, resolve:
Art. 1° Dispensar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES,
matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, do encargo de
substituta eventual do Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações e Disputas Eletrônicas,
da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 2º Designar o servidor FRANCISCO LEANDRO CAVALCANTE NETO, matrícula
nº 6398, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, para
exercer o encargo de substituto eventual do Supervisor, CC-1, da Supervisão de Licitações
e Disputas Eletrônicas, da Procuradoria da República em Goiás.
Art. 3° Dispensar o servidor DIEGO DE MORAES BORGES, matrícula nº 24685,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de substituto eventual
do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração, da Procuradoria da República
em Goiás.
Art. 4° Designar a servidora FERNANDA GONZAGA ESPINDOLA CHAVES,
matrícula nº 30786, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, para exercer o
encargo de substituta eventual do Coordenador, CC-3, da Coordenadoria de Administração,
da Procuradoria da República em Goiás.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Arquive-se.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PORTARIA PR/GO Nº 145, DE 31 DE MAIO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
GOIÁS, no uso das atribuições conferidas pelo art. 56, VI, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR/MPF n. 357, de 5
de maio de 2015, e no art. 33, inciso VI, do Regimento Interno Administrativo do
Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF n. 382, de 5 de maio de
2015, e conforme Memorando nº 347/2023/GABPRE, resolve:
Art. 1° Dispensar o servidor REMI CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 20034,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da função de Secretário Nível I,
FC-1, da Assessoria do Gabinete Regional Eleitoral, da Procuradoria da República em
Goiás.
Art. 2º Designar o servidor ARIVALDO FERNANDES DE ARAUJO, matrícula nº
2656, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direiro, para exercer a função de
Secretário Nível I, FC-1, da Assessoria do Gabinete Regional Eleitoral, da Procuradoria
da República em Goiás.
Art. 3° Dispensar GERSON RODRIGUES DOS SANTOS, matrícula nº 30970,
servidor requisitado do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, da função de Assessor
Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Célio Vieira da Silva, na
Procuradoria da República em Goiás.
Art. 4º Designar o servidor REMI CARVALHO DE SOUSA, matrícula nº 20034,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de
Assessor Nível II, FC-2, do gabinete do Procurador da República Célio Vieira da Silva,
na Procuradoria da República em Goiás.
LEA BATISTA DE OLIVEIRA MOREIRA LIMA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARÁ
PORTARIA Nº 104, DE 19 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARÁ, no uso da atribuição conferida pelo disposto no art. 33, inciso VI, do Regimento
Interno Administrativo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº
382, de 5 de maio de 2015, e pelo disposto no art. 56, inciso VII, do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria SG/MPF nº 357, de 5 de
maio de 2015, resolve:
1. Dispensar a servidora MARIA DA GLORIA SOUSA VERDELHO, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 19856, da Função de Confiança de Assistente - Nível II, FC
02, do gabinete do Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da República no
Pará.
2. Designar o servidor DANIEL DE CARVALHO PIQUEIRA DINIZ, Analista do
MPU/Direito, matrícula 24063, para exercer a função de confiança de Assistente - Nível II,
FC 02, do gabinete do Procurador da República do 8º Ofício da Procuradoria da República
no Pará.
FELIPE DE MOURA PALHA E SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PIAUÍ
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 37, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de
2015),
Considerando o MEMORANDO 3/2023 - PR-PI-00012120/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor THIAGO MENDES CORDEIRO, matrícula 21578,
Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do titular do 6º Ofício, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí
(PR/PI) Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
Art. 2º Nomear BRENA MICHELLE SILVA DE CARVALHO, RG nº 3.258.575,
Bacharel em Direito, para ocupar o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
Gabinete do titular do 6º Ofício, desta Procuradoria da República no Estado do Piauí
(PR/PI) Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira.
MARCO AURÉLIO ADÃO
PORTARIA ASSESP/PR/PI Nº 38, DE 31 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO
ESTADO DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições e considerando o disposto no Regimento
Interno Diretivo do Ministério Público Federal (Portaria PGR nº 357, de 05 de maio de
2015),
Considerando o MEMORANDO 3/2023 - PR-PI-00012120/2023, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS MARTINS QUIRINO, matrícula 20519,
Analista do MPU/Direito, do exercício da função de confiança de Assistente Nível II, FC-2,
do Gabinete do Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira, desta
Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI).
Art. 2º Designar o servidor THIAGO MENDES CORDEIRO, matrícula 21578,
Técnico do MPU/Administração, para exercer a função de confiança de Assistente Nível II,
FC-2, do Gabinete do Procurador da República Leonardo Carvalho Cavalcante de Oliveira,
desta Procuradoria da República no Estado do Piauí (PR/PI).
MARCO AURÉLIO ADÃO
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 500, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar, a contar de 30/05/2023, a pedido, a servidora ELCI FRANCISCON
FAVARETTO, Técnica do MPU/Administração, matrícula 5336, da função de confiança de
Chefe da Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
2. 
Designar 
o 
servidor 
ROBERTO
DA 
SILVA 
STEFFLER, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula 22900, para exercer função de confiança de Chefe da
Subcoordenadoria Jurídica, código FC-2, da Procuradoria da República no Município de
Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Dispensar o servidor ROBERTO
DA SILVA STEFFLER, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 22900, da função de confiança de Chefe do Setor de
Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no Município de
Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
4. Designar o servidor WANDERLEY
DE FREITAS MARTINS, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 31793, para exercer a função de confiança de Chefe do
Setor de Acompanhamento Processual, código FC-1, da Procuradoria da República no
Município de Passo Fundo, no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PORTARIA PR/RS Nº 506, DE 30 DE MAIO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora DANA SCHAMES, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 16879, da função de confiança de Chefe do Setor de Gestão Documental, código
FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
2. Designar a servidora PAMELA EDLER, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 29249, para exercer a função de confiança de Chefe do Setor de Gestão
Documental, código FC-1, da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
3. Designar a servidora DANA SCHAMES, Técnica do MPU/Administração,
matrícula 16879, para a função de confiança de Assistente Nível II, código FC-2, da Chefia
de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 423, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Dispensar o servidor ELSON GARCIA DA SILVA, Matrícula nº 28220, ocupante
do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de Assistente - Nível
II do Gabinete do Procurador Thales Fernando Lima, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Andradina.
2. Designar o servidor BRUNO BARCA CURSINO, Matrícula nº 28689, ocupante
do cargo de Analista do MPU/Direito, para a Função de Confiança de Assistente - Nível II
do Gabinete do Procurador Thales Fernando Lima, FC-2, da Procuradoria da República no
Município de Andradina.