DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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105
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
3. Exonerar o servidor BRENO CÉSAR DE OLIVEIRA SABINO, Matrícula nº 24995,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do Cargo de Comissão de Assessor Nível IV
do Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi, CC-4, da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
4. Nomear a servidora FLÁVIA CATALANO, Matrícula nº 13860, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para o Cargo de Comissão de Assessora Nível IV do
Gabinete do Procurador Ricardo Perin Nardi, CC-4, da Procuradoria da República no
Município de Campinas.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 428, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo
do MPF, aprovado pela Portaria n.º SG/MPF n.º 382, de 05 de maio de 2015,
resolve:
1. Dispensar o servidor BRUNO RICARDO GIANGIARDI, Matrícula nº 31372,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo, FC-2,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
2. Designar o servidor YURI ALLEN ARRUDA DE OLIVEIRA, Matrícula nº 32533,
ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, para a Função de Confiança de
Assistente - Nível II do Gabinete do Procurador Luís Eduardo Marrocos de Araújo, FC-2,
da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
3. Exonerar, a partir de 01/06/2023, o servidor EDSON SIQUEIRA DA SILVA,
Matrícula nº 6624, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do encargo de
Assessor-chefe Nível II Substituto da Assessoria de Pesquisa e Análise Descentralizada,
CC-2, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 130 /PGJM, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XIII, alínea c, da Lei Complementar nº 75, de 20 de
maio
de
1993 e
tendo
em
vista o
contido
nos
autos
do Processo
SEI
nº
19.03.0015.0000086/2022-86, resolve:
Art. 1º Designar a Procuradora
de Justiça Militar, ANDREA CRISTINA
MARANGONI MUNIZ, matrícula nº 576-2, atualmente lotada na Procuradoria de Justiça
Militar em Manaus/AM, para atuar perante a Procuradoria de Justiça Militar em Boa
Vista/RR, unicamente na modalidade remota, nos moldes previstos no Artigo 52 do Ato
Conjunto CASMPU nº 1/2014.
Parágrafo único. A designação ocorrerá sem prejuízo das atribuições no seu
Ofício de origem, no período de 31/5/2023 a 10/6/2023, ficando autorizado, neste período,
o pagamento da gratificação por exercício cumulativo de ofício, observados os demais
requisitos previstos no Ato Conjunto CASMPU nº 1/2014 e outros normativos aplicáveis.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 132 /PGJM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
tendo em vista o disposto no artigo 124, inciso XX e XXII da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, e considerando os termos da Lei nº 14.591, de 25 de maio de 2023,
publicada no Diário Oficial da União nº 100, de 26 de maio de 2023, Seção 1, página 2,
resolve:
Art. 1º Fixar a lotação dos 4 (quatro) cargos de Procuradores de Justiça Militar,
criados pela Lei nº 14.591, de 25 de maio de 2023, nas seguintes unidades do Ministério
Público Militar:
I - 1 (um) cargo de Procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça
Militar em São Luís/MA;
II - 1 (um) cargo de Procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça
Militar em Porto Velho/RO;
III - 1 (um) cargo de Procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça
Militar em Natal/RN;
IV - 1 (um) cargo de Procurador de Justiça Militar na Procuradoria de Justiça
Militar em Florianópolis/SC.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
PORTARIA Nº 133/PGJM, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR, no uso de suas atribuições legais,
e tendo em vista o disposto no artigo 140 da Lei Complementar 75, de 20 de maio de
1993, e na Resolução 56/CSMPM, de 6 de maio de 2008, resolve:
Art. 1º Designar o Subprocurador-Geral de Justiça Militar GIOVANNI RATTACASO
para participar da Sessão de Julgamento do Egrégio Superior Tribunal Militar, a realizar-se
no dia 30 de maio de 2023, na modalidade presencial/videoconferência, em substituição ao
Subprocurador-Geral de Justiça Militar CARLOS FREDERICO DE OLIVEIRA PEREIRA, a partir
das 17h45.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 30 de maio de 2023.
ANTÔNIO PEREIRA DUARTE
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 314 /DG/SEC/MPM, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR, no uso
das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de
dezembro de 2013, resolve:
Nomear SIMONE DA SILVA DE VASCONCELOS LINS, Sem Vínculo, matrícula nº
1948-8, para exercer o Cargo Comissionado de Chefe do Centro de Saúde e Bem Estar da
PGJM, Código CC-1 (67583), do Departamento de Atenção à Saúde, da Procuradoria-Geral
de Justiça Militar.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 309 /DG/SEC/MPM, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, combinada com a
Portaria nº 90/PGJM, de 20 de abril de 2020, considerando o contido nos autos do
Processo SEI nº 19.03.0002.0000087/2023-64, resolve:
Art. 1º Conceder o pagamento do Adicional de Atividade Penosa, no percentual
de 20% (vinte por cento) do vencimento básico mensal, a partir de 19 de maio de 2023,
aos seguintes servidores lotados na Procuradoria de Justiça Militar em Belém/PA: Luiz
Fernando Santos Soares, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1871-6, Luciene Coelho
Monteiro, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1527-0, Stephan Fernandes Houat,
Analista do MPU/Direito, matrícula 1794-9, Lino Monteiro Macedo, Técnico do
MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 561-4, Sergio Guilherme da Silva
Carvalho, Técnico do MPU/Segurança Institucional e Transporte, matrícula 1612-8, Plácido
Melo Lourinho, Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula 1111-
8, João Paulo Rodrigues da Silva, Analista do MPU/Direito, matrícula 1812-1, Rita Cristina
Maia de Queiroz Silva, Técnico do MPU/Administração, matrícula 601-7, Elaine Mesquita
Barroso, Técnico do MPU/Administração, matrícula 1793-1, Selma Gianne Netto Aflalo,
Técnico do MPU/Administração, matrícula 199-6, e Maurício Gomes Martins, Técnico do
MPU/Administração, matrícula 1765-5
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ALEXANDER JORGE PIRES
PORTARIA Nº 320 /DG/SEC/MPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Exonerar o militar ADELSON JOSÉ PEREIRA, cedido do Comando do Exército,
matrícula nº 1603-9, do Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Memória Institucional,
Código CC-1 (67570), da Coordenadoria de Gestão de Documental, da Secretaria do
Gabinete do Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 321 /DG/SEC/MPM, DE 31 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR,
Substituto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei
Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº
290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Nomear ADELSON JOSÉ PEREIRA, Sem Vínculo, matrícula nº 1949-6, para
exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Memória Institucional, Código CC-1
(67570), da Coordenadoria de Gestão de Documental, da Secretaria do Gabinete do
Diretor-Geral, da Procuradoria-Geral de Justiça Militar.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 799, DE 29 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0004611/2023-51, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora SÊNIA ALVES MACHADO SANTOS, matrícula
6004597, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão
de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho,
código CC-4, exonerando-a do cargo em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º
Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-2.
Art. 2º Nomear o servidor JOÃO BATISTA GONÇALVES DE PAIVA JUNIOR,
matrícula 6007011, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Jurídico Nível II do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do
Trabalho, código CC-2, dispensando-o da função de confiança de Chefe da Secretaria do
24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-2.
Art. 3º Designar o servidor WEDSON COELHO FIGUEIRO, matrícula 6004154,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Chefe da Secretaria do 24º Ofício Geral da Procuradoria-Geral do Trabalho, código FC-
2, exonerando-o do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 24º Ofício Geral
da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 808, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.0700.0001002/2023-97, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar 1º/06/2023, o servidor JOSÉ NELSON
LOURINHO DA SILVA, matrícula 6000236, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II da Procuradoria Regional
do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-2.
Art. 2º Designar o servidor HANDERSON BEZERRA FERREIRA, matrícula 6005168,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível II da Procuradoria Regional do Trabalho da 7ª Região/CE, código FC-
2.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 809, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1000.0000704/2023-54, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/06/2023, a servidora FLAVIA ROBERTA SILVA
FREITAS, matrícula 6006111, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª
Região/DF/TO, códigoFC-1.
Art. 2º Designar o servidor ROGÉRIO ADRIANO OLIVEIRA, matrícula 6007978,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança
de Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código
FC - 1 .
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 814, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que consta no PGEA/MPT nº
20.02.0001.0004314/2023-19, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor MÁRIO CEZAR PINHEIRO MACHADO TEIXEIRA,
matrícula 6008140, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito, para o cargo
em comissão de Assessor Nível I da Procuradoria-Geral do Trabalho, código CC-1.
Art. 2º O servidor exercerá, excepcionalmente, as atribuições do cargo em
comissão na Procuradoria Regional do Trabalho da 24ª Região/MS.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA