DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 394, DE 23 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com
base no inciso I do art. 35 e no inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022,
resolve:
Art. 1º Fica nomeada Zélia Oliveira de Miranda, sem vínculo com a
Administração Pública, para exercer o cargo em comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da
Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do
Tribunal.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PORTARIA STJ/GP Nº 263, DE 24 DE MAIO DE 2023
A PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA, usando da atribuição
conferida pelo art. 21, XXV, do Regimento Interno e considerando o disposto no art. 9º, II,
da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear PALMIRA CÂNDIDA FARIA SANTIAGO, matrícula S035682, para o
cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CJ-3, do Gabinete da Ministra Assusete
Magalhães, na vaga decorrente da sua exoneração.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA
S EC R E T A R I A
PORTARIA Nº 443, DE 25 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria para Assuntos Funcionais
de Magistrados:
I - Dispensar de função de confiança:
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente IV, código FC-4;
SILVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula S027450, Assistente II, código FC-2;
II - Designar para função de confiança:
SILVÂNIA TEIXEIRA DE SOUZA, matrícula S027450, Assistente IV, código FC-4, na
vaga decorrente da dispensa de Aline Gabriela Leite Affonso;
ALINE GABRIELA LEITE AFFONSO, matrícula S041470, Assistente II, código FC-2,
na vaga decorrente da dispensa de Silvânia Teixeira de Souza.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA Nº 444, DE 25 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar PEDRO DE THUIN VIDIGAL OLIVEIRA, matrícula S060890, para
a função de confiança de Assistente IV, código FC-4, do Gabinete da Ministra Isabel
Gallotti, na vaga decorrente da dispensa de Gláucia Guerra Lobo Barros.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA Nº 448, DE 26 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Tecnologia da
Informação e Comunicação:
I - Exonerar OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, do cargo em
comissão de Assessor "B", código CJ-1;
II - Dispensar de função de confiança:
FRANCISCO RICARDO DE GOIS LIMA, matrícula S029160, Assistente IV, código
FC-4, da Coordenadoria de Relacionamento;
IGOR THEOPHILO DE LIMA, matrícula S072456, Assistente II, código FC-2, da
Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC;
III - Nomear FRANCISCO RICARDO DE GOIS LIMA, matrícula S029160, para o
cargo em comissão de Assessor "B", código CJ-1, na vaga decorrente da exoneração de
Osmar Rodrigues de Souza;
IV - Designar para função de confiança:
OSMAR RODRIGUES DE SOUZA, matrícula S038800, Assistente IV, código FC-4,
da Coordenadoria de Relacionamento, na vaga decorrente da dispensa de Francisco
Ricardo de Gois Lima;
PAULO TIBÉRIO MURADAS BULHÕES, matrícula S074262, Assistente II, código
FC-2, da Coordenadoria de Apoio à Governança e Gestão de TIC, na vaga decorrente da
dispensa de Igor Theophilo de Lima.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SOLANGE DA COSTA ROSSI
PORTARIA Nº 453, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36
de 23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações no Gabinete do Ministro Messod Azulay Neto:
I - Exonerar MICHELLE SEABRA DURÃES, matrícula S067363, do cargo em
comissão de Assessor A, código CJ-2;
II - Dispensar de função de confiança:
PALOMA MARIA NASCIMENTO LUSTOSA, matrícula S071115, Assistente IV,
código FC-4;
SÉRGIO GOMES DOS SANTOS, matrícula S074122, Assistente II, código FC-
2;
III - Designar para função de confiança:
MICHELLE SEABRA DURÃES, matrícula S067363, Assistente IV, código FC-4,
na vaga decorrente da dispensa de Paloma Maria Nascimento Lustosa;
PALOMA MARIA NASCIMENTO LUSTOSA, matrícula S071115, Assistente II,
código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Sérgio Gomes dos Santos.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 455, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Secretaria de Gestão Acadêmica e de
Formação, da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados:
I - Dispensar MARIA EVELINE PINHEIRO VILLAR DE QUEIROZ, matrícula S028317,
da função de confiança de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ANDRÉA CAROLINA LINS DE GOIS, matrícula S041755, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de Maria
Eveline Pinheiro Villar de Queiroz.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 456, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 9º, II, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Nomear FABIANE COELHO DIAS ECHEVERRIA, matrícula S069579, para o
cargo em comissão de Assessor A, código CJ-2, do Gabinete do Ministro Messod Azulay
Neto, na vaga decorrente da exoneração de Michelle Seabra Durães.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 457, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Dispensar THIAGO LUIZ DE ALMEIDA, matrícula S061772, da função de
confiança de Assistente II, código FC-2, do Gabinete do Ministro Paulo de Tarso
Sanseverino.
Art. 2º Designar o servidor para a função de confiança de Assistente II, código
FC-2, do Gabinete do Ministro Humberto Martins, na vaga decorrente da dispensa de
Leonardo de Freitas Rocha.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA Nº 459, DE 31 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Coordenadoria de Tecnologia da
Comunicação, da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação:
I - Dispensar SÉRGIO AMORIM REIS, matrícula S046730, da função de confiança
de Assistente II, código FC-2;
II - Designar ARTHUR GEORGE CARVALHO ALVES, matrícula S074424, para a
função de confiança de Assistente II, código FC-2, na vaga decorrente da dispensa de
Sérgio Amorim Reis.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
PORTARIA STJ/GDG Nº 460, DE 31 DE MAIO DE 2023
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA, com base no item 19.3, XI, b, do Anexo da Instrução Normativa STJ/GP n. 36 de
23 de dezembro de 2022 e no disposto no art. 35, I, da Lei n. 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, resolve:
Art. 1º Efetuar as seguintes alterações na Assessoria de Gestão Sustentável:
I - Dispensar ANNE KAROLINE SANTOS RIOS, matrícula S074769, da função de
confiança de Assistente IV, código FC-4;
II - Designar TATIANE DE SOUSA MATIAS, matrícula S076540, para a função de
confiança de Assistente IV, código FC-4, na vaga decorrente da dispensa de Anne Karoline
Santos Rios.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALESSANDRA CRISTINA DE JESUS TEIXEIRA
CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL
S EC R E T A R I A - G E R A L
PORTARIA CJF Nº 352, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO-GERAL DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL, no uso da atribuição
conferida pelo art. 1º, inciso XXIII, da Portaria CJF n. 407, de 5 de agosto de 2021 e tendo
em vista o que consta no Processo n. 0004392-69.2019.4.90.8000, resolve:
Art. 1º Nomear, em virtude de habilitação em concurso público realizado pelo
Superior Tribunal Militar, obedecida a ordem de classificação, o candidato DANILLO
TEIXEIRA DE SOUZA, para exercer o cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Contadoria, Classe "A", Padrão 1, do quadro de pessoal do Conselho da
Justiça Federal, em conformidade com a alteração da área de atividade e especialidade do
cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, objeto da Portaria CJF n. 193, de 30 de
março de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 4 do mês subsequente, em
vaga decorrente da aposentadoria de Sônia Calhman de Miranda.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JUIZ FEDERAL DANIEL MARCHIONATTI BARBOSA
CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL
PORTARIA CJF Nº 341, DE 18 DE MAIO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA FEDERAL E DIRETOR DO CENTRO DE
ESTUDOS JUDICIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no
art. 21 da Resolução CJF n. 42, de 19 de dezembro de 2008, resolve:
Art. 1º Instituir grupo de trabalho para elaborar, no prazo de 60 dias, a contar
da publicação desta Portaria, o normativo nacional relativo à Resolução CNJ n. 439 de 7 de
janeiro de 2022 - Programa de Residência Jurídica.
Art. 2º Integram o grupo de trabalho:
I - Caciane Valente e Gabriela Artiaga (suplente) - 1ª Região;
II - Clarice de Souza Biancovilli e Sérgio Mendes (suplente) - 2ª Região;
III - José Roberto da Silva e Ariane Maria Gonçalves de Brito da Rocha
(suplente) - 3ª Região;
IV - Ana Lúcia Ebling Andrade e Isabel Cristina Lima Selau (suplente) - 4ª
Região;