DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023060100118
118
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
PORTARIA GPR Nº 1.261, DE 22 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018368/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar LISMÁRIA BATISTA DE ANDRADE, matrícula N. 318.380, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal do Cargo em
Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de Execução de Títulos Extrajudiciais e
Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de Taguatinga.
Art. 2º Nomear o Bacharel em Direito, MANOEL MARQUES DE OLIVEIRA,
matrícula N. 313.888, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara de
Execução de Títulos Extrajudiciais e Conflitos Arbitrais da Circunscrição Judiciária de
Taguatinga, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01, de Executante, do Cartório
Judicial Único - 6ª a 8ª Varas da Fazenda Pública do Distrito Federal.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.276, DE 23 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018403/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, CJ-01, de Assessor do Gabinete da
Excelentíssima Senhora Juíza de Direito da Primeira Turma Recursal, Dra. Rita de Cassia de
Cerqueira Lima Rocha.
Art. 2º Designar CRISTIANA ZAPPALÁ PORCARO DURAN, matrícula N. 317.688,
Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Psicologia, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-03, de Assistente da 24ª
Vara Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.298, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018831/2023,
resolve:
Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, RENATA VIRGINIO DE ARAÚJO,
matrícula N. 318.432, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, da 4ª Vara
Cível da Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada,
FC-03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 2º Designar ALESSANDRA MANSUR RAMAGEM, matrícula N. 320.058,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC- 03, de Assistente da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária de
Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, de Executante da referida
Unidade.
Art. 3º Designar LORENA VASCONCELOS DE ABREU BOSA, matrícula N. 318.473,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante da 4ª Vara Cível da Circunscrição Judiciária
de Brasília, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete da
referida Unidade.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.304, DE 25 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018931/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LUIZ EDUARDO CASTANHO SILVESTRE, matrícula N. 318.974,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, de Executante da 6ª Vara de Família da Circunscrição
Judiciária de Brasília, ficando dispensada MARIANA GOMIDE MADRUGA, matrícula N.
320.271, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.311, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019098/2023,
resolve:
Art. 1º Designar LARISSA COELHO ROCHA, matrícula N. 320.897, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 03, de Assistente de Gabinete do Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito
da Segunda Turma Recursal, Dr. Arnaldo Correa Silva.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.312, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1017087/2023,
resolve:
Art. 1º Designar o Bacharel em Direito, TIAGO DA SILVA LOPES, matrícula N.
316.676, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para
exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao Substituto do
Diretor de Secretaria do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz da referida Unidade.
Art. 2º Designar o Bacharel em Direito, EDUARDO BERTOLDO DA SILVA,
matrícula N. 319.287, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Secretário do Juiz do Juizado Especial Criminal da Circunscrição Judiciária de Ceilândia,
ficando dispensado da Função Comissionada, FC-05, de Oficial de Gabinete, destinada ao
Substituto do Diretor de Secretaria da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.313, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018699/2023,
resolve:
Art. 1º Designar DÉBORA VALLE CAVALCANTE, matrícula N. 315.426, Analista
Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Serviço Social, do Quadro de Pessoal
deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor da Seção de
Atendimento à Situação de Risco da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Distrito Federal,
ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do Núcleo de Assessoramento Sobre
Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.314, DE 26 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019022/2023,
resolve:
Art. 1º Dispensar ESTER RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula N. 317.660, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Núcleo Bandeirante.
Art. 2º Designar KELSILEYDE GOMES DE LIMA, matrícula N. 318.082, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Encarregado do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e de
Cidadania do Núcleo Bandeirante, ficando dispensada da Função Comissionada, FC-01, do
3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 3º Designar ERIKA MANTOVANI DE PAIVA CONTI, matrícula N. 320.063,
Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a
Função Comissionada, FC-01, do 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.325, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018398/2023,
resolve:
Art. 1º Designar PATRICIA RODRIGUES DE SOUSA, matrícula N. 312.231, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-01, de Executante da 1ª Vara de Execução Fiscal do Distrito Federal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.326, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018924/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ROSANA SILVA FARIA CRUZ, matrícula N. 320.564, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da Circunscrição
Judiciária do Gama, ficando dispensado ROBERTO CARLOS DE LUCENA, matrícula N.
308.309, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.328, DE 29 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA N. 1018080/2023,
resolve:
Art. 1º Designar MATHEUS MARTINS RODRIGUES, matrícula N. 318.340, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-03, de Assistente da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da
Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-01,
de Executante da referida Unidade.
Art. 2º Designar ANDRE PEREIRA SANTOS, matrícula N. 316.460, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC- 01, de Executante da 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões
da Circunscrição Judiciária de Brazlândia, ficando dispensado da Função Comissionada, FC-
03, de Assistente da referida Unidade.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.337, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018922/2023,
resolve:
Art. 1º Designar CLAUDIA DOS SANTOS BRANDAO, matrícula N. 312.368,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-02, do Núcleo de Atendimento ao Jurisdicionado da
Circunscrição
Judiciária do
Gama,
ficando
dispensado HILDEBRANDO
CERQUEIRA
MEDEIROS, matrícula N. 317.443, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.338, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1019018/2023,
resolve:
Art. 1º Designar RAFAEL CAVALCANTE SALES, matrícula N. 320.722, Técnico
Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função
Comissionada, FC-02, da Vara de Precatórias do Distrito Federal, ficando dispensado
JELCIAS FERNANDES AFONSO RODRIGUES, matrícula N. 310.309, Analista Judiciário, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
PORTARIA GPR Nº 1.339, DE 30 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS,
no uso de sua competência legal e tendo em vista o contido no PA Nº 1018412/2023,
resolve:
Art. 1º Designar ÉRIC ALEXANDER DE MATOS FERRAZ, matrícula N. 321.355,
Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer
a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 3º Juizado Especial Criminal da