DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Circunscrição Judiciária de Brasília, ficando dispensada YANNA KARLA DE OLIVEIRA SANTOS,
matrícula N. 317.370, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste
Tribunal.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Des. CRUZ MACEDO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO
PORTARIA Nº 333 - SGP, DE 27 DE MARÇO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido nos autos do
PROAD nº 19119/2022, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 22/2017 - SEP, publicada no DOU, Seção 2,
de 01/02/2017, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, o
Técnico Judiciário - Área Administrativa, FERNANDO NUNES DE CASTRO BROCA, do Quadro
de Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pelo servidor FERNANDO NUNES DE CASTRO BROCA para
o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, em
reciprocidade com o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, ocupado pela
servidora ANA BEATRIZ MELO MANCEBO CONTE;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 445 - SGP, DE 19 DE ABRIL DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o contido no Processo
Administrativo PROAD Nº 4468/2023, resolve:
I- Cessar os efeitos da Portaria nº 889/2019- SGP, publicada no DOU, Seção 2,
de 08/07/2019, que removeu para o Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, a
Técnica Judiciária - Área Administrativa, NIRIA CELSO VIDAL DE MOURA do Quadro de
Pessoal deste Tribunal;
II- Redistribuir, com fundamento no art. 37 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro
de 1990, o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal deste Tribunal, ocupado pela servidora NIRIA CELSO VIDAL DE MOURA para o
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em reciprocidade
com o cargo vago da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região;
III- Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.
CESAR MARQUES CARVALHO
PORTARIA Nº 633 - SGP, DE 18 DE MAIO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO,
no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o que consta do Processo
n.º 5.933/2022 resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a servidora KATIA SOUZA SANTOS, no cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos integrais e
fundamento no art. 3º, da EC 47/05 c/c artigo 3º, caput e §1º, da EC n.º 103/2019,
observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do
art. 62-A da Lei n.º 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º, da MP n.º 2225-45/2001,
c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário n.º 638.115/CE, além do adicional
de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei n.º 11.416/2006.
CESAR MARQUES CARVALHO
TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
ATO PR Nº 22, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com
a Resolução nº 146/2012, do C. Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do
Processo de Redistribuição PROAD nº 35061/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 16, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 130, em 01/02/2017, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora ANA BEATRIZ MELO MANCEBO CONTE, matrícula nº 143200, Técnico
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, ocupado
pela servidora ANA BEATRIZ MELO MANCEBO CONTE, matrícula nº 143200, para o Quadro
Permanente do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em reciprocidade com o cargo
de Técnico Judiciário - Área Administrativa, ocupado pelo servidor FERNANDO NUNES DE
CASTRO BROCA.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 72, DE 27 DE MARÇO DE 2023
A
DESEMBARGADORA PRESIDENTE
DO
TRIBUNAL REGIONAL
DO
TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
considerando o disposto no artigo 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação
dada pela Lei nº 9.527/1997; de acordo com a Resolução nº 146/2012, do C.
Conselho Nacional da Justiça; e conforme o que consta do Processo de
Redistribuição PROAD nº 35152/2022, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 674, publicado no Diário
Oficial da União, Seção 02, Poder Judiciário, página 90, em 30/08/2018, que
removeu, a pedido, por permuta, a servidora LUANA CAVALCANTE SALGADO
MACIEL, matrícula nº 173363, Analista Judiciário - Área Judiciária, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para
o Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região.
Art. 2º Redistribuir o cargo de Analista Judiciário - Área Judiciária, do
Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª
Região, ocupado
pela servidora
LUANA CAVALCANTE
SALGADO MACIEL,
matrícula nº 173363, para o Quadro Permanente do Tribunal Regional do
Trabalho da 16ª Região, em reciprocidade com o cargo de Analista Judiciário
- Área Apoio Especializado - Especialidade Estatística, ocupado pelo servidor
FRANCISCO EDUARDO DE CASTRO.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 212, DE 16 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 36 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, e conforme
o que consta do processo de Permuta PROAD nº 4409/2023, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos do Ato PR nº 121, publicado no Diário Oficial da União,
Seção 02, Poder Judiciário, página 70, em 11/03/2013, que removeu, a pedido, por
permuta, a servidora SILVANA ALVES DE LIMA LOPES, matrícula nº 108227, Analista
Judiciário - Área Administrativa, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional
do Trabalho da 2ª Região para o Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 2º Remover, a pedido, por permuta com o servidor ALEKSANDRO DA
CUNHA, Técnico Judiciário - Área Administrativa, a servidora SILVANA ALVES DE LIMA
LOPES, matrícula nº 108227, Analista Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para o Egrégio
Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região.
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 333, DE 22 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 26111/2023,
resolve:
Art. 1º Exonerar, a pedido, a servidora FRANCIELE TATIANE CARDOSO SILVA,
matrícula 151831, do cargo efetivo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, a partir de
01/06/2023.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 373, DE 30 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso das atribuições que lhe confere o art. 2º da Lei nº 409/1948, combinada
com a Lei nº 11.416/2006, nos termos do art. 8º, inciso I, da Lei n° 8.112/1990, Ofício
Circular CSJT.GP.SG.SGPES N.º 20/2023, e tendo em vista o que consta do Processo
TRT/MA nº 0000392-65.2017.5.02.0000 e PROAD nº 46015/2019, resolve:
Art.1º Tornar sem efeito, em razão de desistência expressa, as nomeações dos
servidores abaixo relacionados, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ nomeação
ALESIA SANTOS SILVA/ 396ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente da
aposentadoria de Eliane Rodrigues, nº 1463/ Ato PR Nº 271, publicado no DOU em
05/05/2023;
TAINA ROSA RANGEL/ 104ª colocada da lista de candidatos negros/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Ato PR Nº 281, publicado no
DOU em 09/05/2023;
LILIAN CRISTIANE DA SILVA MEDEIROS/ 421ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/ Ato PR Nº 303,
publicado no DOU em 17/05/2023;
LUCAS AGUIAR SOUSA FALCAO DE MELO/ 428º colocado da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Maria Machado, nº 1302/ Ato PR Nº 312, publicado
no DOU em 19/05/2023;
Art. 2º Nomear, para exercerem o cargo de Técnico Judiciário - Área
Administrativa, padrão TRT.2ª.A.NI.1, do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região:
Nome/ classificação/ vaga/ legislação complementar
VIVIANE SENA DE MIRANDA RIBEIRO/ 447ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Eliane Rodrigues, nº 1463/;
OSMAR MATEUS DE SOUZA/ 106º colocado da lista de candidatos negros/ em
vaga decorrente da aposentadoria de Paulo Jose Nogueira, nº 538/ Lei nº 12.990/2014 e
Resolução CNJ nº 203/2015;
PAULA REZENDE MARQUES / 449ª colocada da lista geral/ em vaga decorrente
da redistribuição de Leticia Santos Brito Lima, nº 3419/;
GABRIELA GONZALEZ GONCALVES/ 451ª colocada da lista geral/ em vaga
decorrente da aposentadoria de Ana Maria Machado, nº 1302/;
Art. 3º Este Ato PR entra em vigor na data de sua publicação.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
ATO PR Nº 374, DE 29 DE MAIO DE 2023
A DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA
2º REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o disposto no
artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/1990, e conforme Processo PROAD 27849/2023,
resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 01/06/2023, 01 (um) cargo de Analista
Judiciário - Área Judiciária do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, em razão da posse de VANESSA KUBOTA ANDO, matrícula 181293,
em outro cargo público.
BEATRIZ DE LIMA PEREIRA
DIRETORIA-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO
PORTARIA DG/SGP Nº 328, DE 17 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO
DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do Ato GP nº 47/2022,
artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD nº 19179/2023,
resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Irene Carmen de Sousa, Matrícula nº 43.532, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da Secretaria deste Tribunal, com
fundamento no artigo 3º, da EC nº 47/05, c/c o artigo 3º, da EC nº 103/19, acrescidos das
vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RÔMULO BORGES ARAÚJO
PORTARIA DG/SGP Nº 329, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR-GERAL SUBSTITUTO DA ADMINISTRAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL
DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO, no uso da atribuição que lhe foi delegada por meio do At o
GP nº 47/2022, artigo 1º, inciso XVII, alínea "m", e tendo em vista o que consta do PROAD
n. 9263/2023, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora
Vania Lucia Parafatti, Matrícula n. 84.794, no cargo de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, Especialidade Polícia Judicial, padrão C.NI.13, do Quadro Permanente da
Secretaria deste Tribunal, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso III, alínea "a", da
Constituição Federal, com a redação dada pelas Emendas Constitucionais n. 20/98 e 41/03,
c/ c o artigo 3º, da EC n. 103/19, calculados na forma do artigo 1º, da Lei n. 10.887/2004,
c/c o artigo 40, §§14 e 16, da Constituição Federal, acrescido do benefício especial,
previsto no artigo 3º, §§1º e 2º, da Lei n. 12.618/2012.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
AQUILES JOSÉ MALVEZZI