DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Hidróxido de sódio (soda cáustica)
-
. Hipoclorito de sódio
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. Iodóforo e soluções à base de iodo
-
. Microrganismos (biorremediadores)
-
. Oxidantes minerais
-
. Permanganato de potássio
-
. Peróxido de hidrogênio
-
. Sabões e detergentes biodegradáveis
-
. Sais minerais solúveis
-
* As substâncias e produtos deverão ser utilizadas de acordo com o que estiver estabelecido
no plano de manejo orgânico.
ANEXO II
SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS AUTORIZADOS NA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DE ENFERMIDADES DE
ANIMAIS EM SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO
. SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS*
CONDIÇÕES DE USO
. Aminoácidos
Atendidos os critérios constantes no art. 60 deste Regulamento Técnico.
. Enzimas
Desde que de origem natural.
. Florais
-
. Iodo e seus derivados
A tintura de iodo não deve ter uso frequente como antisséptico, a exemplo da utilização no "pré e pós-
dipping"
. Ácido acético (NR)
Ácido cítrico (NR)
Ácido butírico (NR)
Ácido fórmico (NR)
-
. Ácido láctico (NR)
Ácido peracético (NR)
Ácido propiônico (NR)
Ácido oxálico (NR)
. Ácido cáprico (NR)
Ácido caprílico (NR)
Ácido capróico (NR)
Ácido láurico (NR)
-
. Microrganismos
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. Minerais
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. Permanganato de potássio
-
. Peróxido de hidrogênio
-
. Plantas medicinais, drogas vegetais e seus derivados
-
. Preparados homeopáticos e biodinâmicos
-
. Própolis
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. Sabões e detergentes biodegradáveis
-
. Veículos inertes
-
. Vitaminas e pró-vitaminas
Atendidos os critérios constantes no art. 60 deste Regulamento Técnico.
* As substâncias e produtos deverão ser utilizados de acordo com o estabelecido no plano
de manejo orgânico.
ANEXO III
SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS AUTORIZADOS NA ALIMENTAÇÃO DE ANIMAIS
EM SISTEMAS ORGÂNICOS DE PRODUÇÃO
. SUBSTÂNCIAS E PRODUTOS*
CONDIÇÕES DE USO
. Algas e seus derivados
Algas marinhas têm que ser lavadas a fim de reduzir o teor de iodo.
. Aminoácidos, vitaminas e pró-vitaminas
Atendidos os critérios constantes no art. 60 deste Regulamento Técnico.
. Enzimas
Desde que de origem natural.
. Extratos protéicos vegetais
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. Forragens e outros alimentos grosseiros e seus derivados
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. Frutas e seus derivados
-
. Grãos de cereais, seus produtos e subprodutos
-
. Hortaliças e seus derivados
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. Leite, produtos e subprodutos lácteos
Lactose em pó somente extraída por meio de tratamento físico.
. Melaço
-
. Microrganismos
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. Óleos e gorduras
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. Peixes, outros animais aquáticos e derivados
-
. Pós e extratos de plantas
-
. Produtos de animais terrestres e seus derivados (tais como farinha de sangue, farinha de carne
e ossos, entre outros)
Atender a legislação específica.
. Sal marinho
O produto não pode ser refinado.
. Sementes ou frutos de leguminosas, de oleaginosas e outras e seus derivados
-
. Tubérculos, raízes e seus derivados
-
. Ácido acético
Ácido cítrico (NR)
Ácido butírico (NR)
Ácido fórmico
Para uso apenas para ensilagem. (NR)
. Ácido láctico
Ácido peracético (NR)
Ácido propiônico
Ácido oxálico (NR)
. Ácido cáprico (NR)
Ácido caprílico (NR)
Ácido capróico (NR)
Ácido láurico (NR)
-
. Argilas cauliníticas
Bentonita
Diatomita
Perlita
Sepiolita
Utilizados como agentes aglutinantes, antiaglomerantes e coagulantes (aditivos
tecnológicos).
. Sílica coloidal
Vermiculita
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. Bicarbonato de sódio
Calcário calcítico
Carbonato de cálcio
Carbonato de sódio
Cloreto de sódio
. Fosfato bicálcico desfluorado
Fosfatos bicálcicos de osso precipitados
Fosfato monocálcico desfluorado
Gluconato de cálcio
Lactato de cálcio
Permitidos desde que não contenham resíduos contaminantes oriundos do
processo de fabricação.
. Magnésio anidro
Sal não refinado
Sulfato de magnésio
Sulfato de sódio
. Carbonato básico de cobalto monohidratado
Carbonato básico de cobre monohidratado
Carbonato de magnésio
Carbonato de zinco
Carbonato ferroso