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DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
GERÊNCIA REGIONAL NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
ATOS DE 31 DE MAIO DE 2023
Expede autorização para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional a: Nº 6514 - Processo nº
53528.002319/2023-91, Volmar Dallemolle, CPF nº ***.385.900-**. Nº 6515 - Processo nº
53528.002326/2023-93, Marcos Cidade Ruperti, CPF nº ***.179.880-**. Nº 6516 - Processo
nº 53528.002327/2023-38, Emerson Moraes Machado, CPF nº ***.186.970-**. Nº 6518 -
Processo nº 53528.002416/2023-84, Ricardo Rothfeld, CPF nº ***.712.900-**. Nº 6527 -
Processo nº 53528.002339/2023-62, Bruno Luiz Bender, CPF nº ***.794.800-**. Nº 6528 -
Processo nº 53528.002355/2023-55, Estevao Pedroso Marques, CPF nº ***.467.160-**.
MARCIO DA ROSA SILVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL NOS ESTADOS DE GOIÁS, MATO GROSSO,
MATO GROSSO DO SUL E TOCANTINS
ATO Nº 6.274, DE 26 DE MAIO DE 2023
Processo nº 53542.000848/2023-72. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ CARLOS BIANCO JUNIOR, CPF nº ***.328.261-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável à
manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023
Nº 6.404 - Processo nº 53566.000110/2021-75. Declarar extinta, por renúncia, a
autorização outorgada a MELQUIADES MACIEL DA SILVA, CPF nº ***.722.101-**, para
explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito.
Nº 6.413 - Processo nº 53542.002013/2023-57. Expede autorização a YASMINE A I R ES
PEREIRA GUIMARÃES, CPF nº ***.518.611-**, para explorar Serviços de Telecomunicações
de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo
como área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.414 - Processo nº 53542.002017/2023-35. Expede autorização a WILLIAM CO R R E I A
MACHADO, CPF nº ***.340.521-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como
área de prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.423 - Processo nº 53542.000849/2023-17. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a LUIZ CARLOS DE MELLO JUNIOR, CPF nº ***.304.701-**, para explorar o Serviço
de Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de julho
de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.429 - Processo nº 53542.000855/2023-74. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCELO DE NARDI, CPF nº ***.185.818-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
Nº 6.432 - Processo nº 53542.000856/2023-19. Extingue, por cassação, a autorização
outorgada a MARCIO GARCIA MACHADO, CPF nº ***.115.561-**, para explorar o Serviço de
Telecomunicações de Interesse Restrito, tendo em vista a perda de condição indispensável
à manutenção da autorização, com fulcro nos arts. 138 e 139, da Lei nº 9.472, de 16 de
julho de 1997, e declara extinta a eventual outorga do direito de uso de radiofrequências
associadas aos respectivos serviços de interesse restrito objetos da cassação.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2023
Nº 6.460 - Processo nº 53542.001925/2023-10. Expede autorização a ANTONIO CEZAR DE
ALMEIDA, CPF nº ***.864.601-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
Nº 6.461 - Processo nº 53542.001959/2023-04. Outorga autorização para uso de
radiofreqüência(s) a CONDOMÍNIO FLORAIS DOS LAGOS, CNPJ nº 13.457.753/0001-72,
associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado.
Nº 6.463 - Processo nº 53542.002002/2023-77. Expede autorização a LUIZ GOMES DE
CAMPOS, CPF nº ***.221.706-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de
prestação de serviço todo o território nacional.
PAULO AURELIO PEREIRA DA SILVA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATOS DE 30 DE MAIO DE 2023
Nº 6.455 - Processo nº 53500.039954/2023-32. Expede autorização à CONCORDIA INFRACO
LTDA, CNPJ/MF nº 50.512.395/0001-80, para explorar Serviços de Telecomunicações de
Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, em todo o território
nacional.
Nº 6.458 - Processo nº 53500.038512/2023-79. declara extinta, por renúncia, a partir de
16/05/2023, a autorização outorgada à NETTEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA, CNPJ nº
03.432.059/0001-47, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para explorar
Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, em todo o território nacional.
Nº 6.466 - Processo nº 53500.039303/2023-42. declara extinta, por renúncia, a partir de
17/05/2023, a autorização outorgada à CEARA NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA ,
CNPJ/MF nº 17.999.741/0001-20, por intermédio do Ato nº 4334, de 13/08/2020, para
explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Coletivo e de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, em todo o território nacional.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
Ministério da Cultura
SECRETARIA DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL
PORTARIA SEFIC/MINC Nº 282, DE 31 DE MAIO DE 2023
O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL, no uso de
suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 7, de 24 de janeiro de 2023 e
a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve:
Art. 1.º - Homologar os projetos culturais relacionados nos anexos desta
portaria, que após terem atendido aos requisitos de admissibilidade estabelecidos pela
Lei nº 8.313/91, Decreto nº 11.453/2023 e a Instrução Normativa vigente, passam a
fase de obtenção de doações e patrocínios.
Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
HENILTON PARENTE DE MENEZES
ANEXO I
ÁREA: 1 ARTES CÊNICAS (Artigo 18, § 1º)
231584 - UNIDOS DE VILA MARIA - CARNAVAL 2024
GREMIO RECREATIVO CULTURAL SOCIAL ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA
CNPJ/CPF: 43.156.728/0001-10
Processo: 01400008768202386
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 1.888.698,40
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar o desfile do GREMIO RECREATIVO CULTURAL S0CIAL ES CO L A
DE SAMBA UNIDOS DE VILA MARIA no Carnaval 2024 do Grupo de Acesso de São Paulo.
231591 - A dança dos antepassados.
GRUPO FOLCLÓRICO GERMÂNICO E.E.B. SÃO BENTO
CNPJ/CPF: 07.540.661/0001-59
Processo: 01400008780202391
Cidade: São Bento do Sul - SC;
Valor Aprovado: R$ 80.182,54
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O projeto visa a realização de manifestações folcloricas atravez da dança ,
onde o grupo fara apresentações em outras cidades . A dança visa a ocupação do espaço
tempo do aluno na escola , como forma de sociabilidade e valorização da cultura germânica .
231581 - AUTO DA COMPADECIDA DE ARIANO SUASSUNA
L. W. PRODUÇÕES ARTÍSITCAS LTDA
CNPJ/CPF: 08.575.048/0001-30
Processo: 01400008762202317
Cidade: Rio de Janeiro - RJ;
Valor Aprovado: R$ 550.184,58
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Realizar circulação do espetáculo teatral AUTO DA COMPADECIDA ,
de autoria de Ariano Suassuna, com direção de Sidnei Cruz.
231592 - Auto Natalino
NUCLEO DE PRODUCAO TEORIA DAS ARTES
CNPJ/CPF: 29.650.539/0001-78
Processo: 01400008781202335
Cidade: São Luís - MA;
Valor Aprovado: R$ 799.685,10
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: O Projeto "Auto Natalino" consiste na montagem, encenação e
circulação de um espetáculo teatral, com o tema sobre o nascimento do menino Jesus,
culminando com um grande presépio vivo. O espetáculo traz detalhes da história mais
conhecida de todos os séculos de forma lúdica e emocionante. Está proposta cultural tem
o intuito de difundir e incentivar a cultura local através da intinerança de um espetaculo de
teatro, que já está na sua 12° edição, por diversos municipios do Estado do Maranhão.
231582 - BuZum! e o Clima
BUZUM PRODUCOES ARTISTICAS E COMERCIO LTDA - ME
CNPJ/CPF: 13.632.527/0001-80
Processo: 01400008765202342
Cidade: São Paulo - SP;
Valor Aprovado: R$ 999.934,65
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Oprojeto "BuZum! ao vivo e Clima" prevê a montagem e circulação novo
espetáculo da Cia BuZum!, ainda sem nome definido, sobre as mudanças climáticas no planeta.
Pretendemos apresentar o espetáculo em centenas de escolas do país. As apresentações são
previstas para ocorrer dentro do nosso ônibus teatro, onde fazemos diversas sessões por dia
com capacidade para 50 pessoas por sessão. Distribuiremos gratuitamente o Livro Pedagógico
aos profissionais da educação que assistirem ao espetáculo.
231590 - CENA DIVERSA: O OLHO DO RATO - CEGOS, SURDOS E OUVINTES-VIDENTES
EM INTERAÇÃO
ASSOCIACAO SOCIEDADE CULTURA E ARTE SOCA
CNPJ/CPF: 30.017.858/0001-20
Processo: 01400008779202366
Cidade: Vila Velha - ES;
Valor Aprovado: R$ 718.042,38
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: RESUMO O projeto cultural objetiva a inclusão, desenvolvimento e
valorização de pessoas com deficiência, especificamente cegas e surdas, através da
criação, montagem e apresentações de um espetáculo teatral.
231566 - Circulação do espetáculo A saga nossa de cada dia nos dai hoje
EMANUELLE ANNE DA SILVA DANTAS
CNPJ/CPF: 105.341.246-07
Processo: 01400008741202393
Cidade: Uberlândia - MG;
Valor Aprovado: R$ 438.432,67
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Circular com espetáculo teatral sobre causos da cultura caipira por
escolas públicas de Minas Gerais.
231580 - Conexão Cultural
MAGMA - CULTURA, TURISMO E EVENTOS LTDA
CNPJ/CPF: 06.126.184/0001-17
Processo: 01400008759202395
Cidade: Florianópolis - SC;
Valor Aprovado: R$ 2.489.675,00
Prazo de Captação: 01/06/2023 à 31/12/2023
Resumo do Projeto: Dar continuidade ao Projeto Conexão Cultural, visitando 10 cidades
de 6 estados de 4 regiões brasileiras com espetáculos artísticos (apresentações teatrais)
gratuitos, contribuindo para formação educacional e cultural dos participantes, em sua
grande maioria alunos
e professores da rede pública de
ensino das cidades
visitadas.

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