DOU 01/06/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023060100019
19
Nº 104, quinta-feira, 1 de junho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ
CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS
PORTARIA CCHL/UFPI Nº 40, DE 30 DE MAIO DE 2023
O DIRETOR EM EXERCÍCIO DO CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS DA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ, no uso de suas atribuições legais e, considerando o
Edital nº 08/2023-CCHL, de 18.04.2023, publicado no DOU em 20.04.2023, o processo
administrativo nº 23111.010587/2023-64 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99 e 10.667/2003,
publicadas em 10.12.93; 27.10.99 e 15.05.2003, respectivamente, resolve:
Homologar o resultado final do processo Seletivo para contratação de Professor
Substituto para o Departamento de Filosofia, correspondente a Classe Auxiliar, Nível I, em
Regime de Tempo Integral - TI - 40 (quarenta) horas semanais, Centro de Ciências
Humanas e Letras, do Campus Ministro Petrônio Portela, na cidade de Teresina-PI,
considerando classificados(as) Roberta Liana Damasceno Costa (1º lugar), Bruno Araujo
Alencar (2º lugar) e Talita Marques de Matos Morais (3º lugar), aprovando para
contratação o 1º lugar .
JOAO BENVINDO DE MOURA
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
CIÊNCIAS BIOLÓGICAS-CZS
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
E N F E R M AG E M - C Z S
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
DIREITO-CZS
01
FC C - 0 1
. - CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA NATUREZA
01
CD-04
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
CIENCIAS BIOLOGICAS
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
ENGENHARIA AGRONOMICA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
MEDICINA VETERINARIA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
ENGENHARIA FLORESTAL
01
FC C - 0 1
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE ABI - FÍSICA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
QUÍMICA
01
FC C - 0 1
. - CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS E TECNOLÓGICAS
01
CD-04
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
ENGANHARIA CIVIL
01
FC C - 0 1
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
ENGENHARIA ELÉTRICA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
M AT E M ÁT I C A
01
FC C - 0 1
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
SISTEMAS DA INFORMAÇÃO
01
FC C - 0 1
. - CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS APLICADAS
01
CD-04
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
DIREITO
01
FC C - 0 1
. - - COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM
CIÊNCIAS ECONÔMICAS
01
FC C - 0 1
. - CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE E DO DESPORTO
01
CD-04
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
E N F E R M AG E M
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
EDUCACÃO FÍSICA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
MEDICINA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM SAÚDE
CO L E T I V A
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
N U T R I Ç ÃO
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
EDUCACAO FÍSICA
01
FC C - 0 1
. - CENTRO DE EDUCAÇÃO E LETRAS
01
CD-04
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
P O R T U G U ÊS - C Z S
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
P E DAG O G I A - C Z S
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
I N G L ES - C Z S
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
ES P A N H O L - C Z S
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
FORMAÇÃO DOCENTE PARA INDÍGENAS
01
FC C - 0 1
. - CENTRO DE EDUCAÇÃO, LETRAS E ARTES
01
CD-04
. - - COORDENACAO DO CURSO ABI - TEATRO
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
P R OT U G U ES
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
MÚSICA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
P E DAG O G I A
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
I N G L ÊS
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
ES P A N H O L
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
F R A N C ÊS
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM LETRAS
LIBRAS
01
FC C - 0 1
. - CENTRO DE FILOSOFIA E CIÊNCIAS HUMANAS
01
CD-04
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
G EO G R A F I A
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
G EO G R A F I A
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
HISTÓRIA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
HISTÓRIA
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE ABI - CIÊNCIAS SOCAIS
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
JORNALISMO
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE LICENCIATURA EM
F I LO S O F I A
01
FC C - 0 1
. - - COORDENACAO DO CURSO DE BACHARELADO EM
P S I CO LO G I A
01
FC C - 0 1
UNIVERSIDADE FEDERAL DE UBERLÂNDIA
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
R E T I F I C AÇ ÃO
Retifica a PORTARIA PROGEP Nº 76, DE 23 DE MAIO DE 2023, publicada no Diário Oficial da União em 25/05/2023, seção 1, página(S) 311, e publicado no sítio de internet
oficial desta Universidade http://www.portalselecao.ufu.br, da seguinte forma:
Onde se lê:
Art. 1º PRORROGAR, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos seguintes editais:
. Número 
do
edital
Tipo
Unidade
Área/Subárea
Publicação 
da
homologação
Validade inicial Novo 
prazo
de
validade
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
46/2022
Professor
Visitante
Instituto de Letras e Linguística
Letras 
/ 
Estudos
Literários
02/06/2022
02/06/2023
06/06/2024
Leia-se:
Art. 1º PRORROGAR, o prazo de validade dos Processos Seletivos Simplificados regidos pelos seguintes editais:
. Número 
do
edital
Tipo
Unidade
Área/Subárea
Publicação 
da
homologação
Validade inicial Novo 
prazo
de
validade
.
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
(...)
.
46/2022
Professor
Visitante
Instituto de Letras e Linguística
Letras 
/ 
Estudos
Literários
02/06/2022
02/06/2023
02/06/2024
Ministério da Fazenda
GABINETE DO MINISTRO
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
Processo nº 17944.103962/2021-03
Interessado: Município de Macapá (AP).
Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de
Financiamento a ser celebrado entre o Município de Macapá (AP) e a Caixa Econômica
Federal, no valor de R$100.000.000,00 (cem milhões de reais), cujos recursos se destinam a
obras de pavimentação de vias com drenagem superficial e profunda, calçada e sinalização.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto
nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022,
além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
FERNANDO HADDAD
Ministro
DESPACHO DE 31 DE MAIO DE 2023
Processo nº 17944.100951/2023-25
Interessado: Município de Campina Grande (PB).
Assunto: Contratos de garantia e de contragarantia, ambos referentes a Contrato de
Financiamento a ser celebrado entre o Município de Campina Grande (PB) e a Caixa
Econômica Federal, no valor de R$50.000.000,00 (cinquenta milhões de reais), cujos
recursos se destinam a obras e serviços de infraestrutura urbana e equipamentos
públicos, no âmbito do FINISA.
Tendo em vista as manifestações da Secretaria do Tesouro Nacional e da
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, nos termos do art. 97 do Decreto nº 93.872,
de 23 de dezembro de 1986, autorizo a concessão da garantia da União, ressalvada a
necessidade de verificação, pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional, do disposto
nos incisos II e III do § 6º do art. 2º da Portaria ME nº 5.194, de 8 de junho de 2022,
além da formalização do respectivo contrato de contragarantia.
FERNANDO HADDAD
Ministro