DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 436/2023 e nos demais documentos que instruem o 
Processo nº 11033703/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em 
perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA VALOR: R$ 81,59 
(oitenta e um reais e cinquenta e nove centavos) Processo nº. 11033703/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0 
Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023. 
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 
nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A 
DÍVIDA, no valor de R$ 1.050,00 (mil cento e cinquenta reais), assumida em face da empresa DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 03.531.179/0001-00, referente ao pagamento do Contrato nº 43/2019, nos termos constantes do processo nº 11838183/2022. As despesas decorrentes 
do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0.
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 430/2023 e nos demais documentos que instruem o 
Processo nº 11838183/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em 
perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP VALOR: R$ 1.050,00 (mil cento e 
cinquenta reais) Processo nº. 11838183/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0 Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
(CÓDIGO DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO CEARÁ)
O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA CULTURA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.954.555/0001-11, situada na Rua Major Facundo, 
nº. 500, bairro Centro, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Sra. Luisa Cela de Arruda Coêlho, Secretária da Cultura, RESOLVE RECONHECER A 
DÍVIDA, no valor de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), assumida em face da empresa DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP, inscrita no CNPJ sob 
o nº 03.531.179/0001-00, referente ao pagamento do Contrato nº 43/2019, nos termos constantes do processo nº 11576871/2022. As despesas decorrentes 
do presente reconhecimento de dívida correrão através da seguinte dotação orçamentária: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0.
FUNDAMENTAÇÃO
A fundamentação da presente decisão se encontra exaustivamente demonstrada no Parecer Jurídico nº 447/2023 e nos demais documentos que instruem o 
Processo nº 11576871/2022, com amparo jurídico no art. 112 e art. 113 da Lei Estadual nº. 9.809/73 (Código de Contabilidade do Estado do Ceará), em 
perfeita consonância com os dispositivos da Lei Federal n° 4.320/64. CREDOR(A): DÉCIO SIMÕES PEREIRA - EPP VALOR: R$ 3.500,00 (três mil e 
quinhentos reais) Processo nº. 11576871/2022 Dotação: 26961 - 27100003.13.392.421.20705.03.339092.1.5009100000.0 Fortaleza/CE, 26 de maio de 2023.
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
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XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA FESTIVAIS REGIONAIS E XVIII CAMPEONATO ESTADUAL - 2023
RESULTADO FINAL DA AVALIAÇÃO DOCUMENTAL E TÉCNICA
CATEGORIA PJ DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS - CAMPEONATO ESTADUAL FESTEJO CEARÁ JUNINO
N°
INSCRIÇÃO
INSTITUIÇÃO PROPONENTE
TÍTULO DO PROJETO
MUNICÍPIO
RESULTADO DA 
HABILITAÇÃO 
DOCUMENTAL
NOTA
RESULTADO
1
on-491253425
INSTITUTO ASSUM PRETO DE ARTE, 
CULTURA, CIDADANIA E MEIO 
AMBIENTE DE SENADOR POMPEU
“FAUSTOS E FELIZES NO 
MAR DO MEU SERTÃO”.
SENADOR 
POMPEU
HABILITADO
79,17
SELECIONADO
Luisa Cela de Arruda Coelho
SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
XXIII EDITAL CEARÁ JUNINO PARA QUADRILHAS JUNINAS
RESULTADO FINAL DIVULGADO EM
LISTAGEM GERAL POR ORDEM ALFABÉTICA
INSCRIÇÃO
NOME DO 
PROPONENTE
NOME DO PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
CATEGORIA
MUNICÍPIO
MACRORREGIÃO
NOTA
on-1957023940
ABRAÃO LINCONL 
BARBOSA RODRIGUES
QUADRILHA JUNINA ARRAIÁ 
DO BAIRRO ELLERY
QUADRILHA 
JUNINA ARRAIÁ DO 
BAIRRO ELLERY
QUADRILHA 
JUNINA ADULTA
FORTALEZA
GRANDE 
FORTALEZA
79,16
on-803708417
ADRIANO MENDES 
MOURA
CIDADÃO DO MUNDO
QUADRILHA 
INFANTIL SEMENTES 
DO AMANHÃ
QUADRILHA 
JUNINA INFANTIL
JAGUARIBARA
VALE DO 
JAGUARIBE
66,17
on-1520366465
ALBERTO CRUZ 
MESQUITA
FLOR DA TERRA 2023 TUDO É 
MISTÉRIO NESSE TEU VOAR
FLOR DA TERRA
QUADRILHA 
JUNINA ADULTA
TEJUÇUOCA
LITORAL OESTE / 
VALE DO CURU
53,00
on-556979353
ALESSON DE 
LIMA PEREIRA
NOS TRILHOS DA 
NOSSA HISTÓRIA
FILHOS DA 
MACABOQUEIRA
QUADRILHA 
JUNINA ADULTA
GRANJA
LITORAL NORTE
72,50
on-2058394201
ALEX LEANDRO 
XAVIER MENDES
ZABUMBA
GIRASSOL DO SERTÃO
QUADRILHA 
JUNINA ADULTA
RUSSAS
VALE DO 
JAGUARIBE
84,83
on-134581439
ALISSON MARIANO 
DA SILVA
FOLIA NO SERTÃO NA 
DIFUSÃO E MANUTENÇÃO DA 
CULTURA JUNINA EM ITATIRA
JUNINA FOLIA 
NO SERTÃO
QUADRILHA 
JUNINA ADULTA
ITATIRA
SERTÕES DE 
CANINDÉ
78,50
on-2047971240
ANA BEATRIZ 
GOMES DA SILVA
QUADRILHA BEIJA FLOR O 
RÁDIO – UMA PAIXÃO QUE 
ULTRAPASSA GERAÇÕES.
QUADRILHA BEIJA 
FLOR DE JAGUARUANA
QUADRILHA 
JUNINA ADULTA
JAGUARUANA
LITORAL LESTE
77,34
on-165459995
ANA CARINE DE 
SOUZA GIRÃO
FARINHADA
GRUPO JUNINO BRILHO 
DO GIRASSOL
QUADRILHA 
JUNINA ADULTA
AQUIRAZ
GRANDE 
FORTALEZA
79,50
on-2061490258
ANA MARIA DA 
CONCEIÇÃO - MESTRA 
DA CULTURA POPULAR
DRAMA JUNINO - CULTURA, 
CRENÇA E TRADIÇÃO 
ANIMANDO O MEU SÃO JOÃO
GRUPO JUNINO 
CAMINHO DA ROCA 
-GRUPO DE DRAMISTA 
DE TIANGUÁ
QUADRILHA 
JUNINA DA 
DIVERSIDADE
TIANGUÁ
SERRA DA 
IBIAPABA
70,33
on-815259506
ANA PAULA PIO 
NARCISIO
FLORESCER
JUNINA ENCANTO 
DA SERRA
QUADRILHA 
JUNINA INFANTIL
MERUOCA
SERTÃO DE SOBRAL
79,00
on-1326314712
ANDERSON 
CHAGAS GOMES
A LENDA DO SANTO 
ANTÔNIO DO BURACO NAS 
TERRAS PITAGUARYS
QUADRILHA INFANTIL 
TESOURO NORDESTINO
QUADRILHA 
JUNINA INFANTIL
MARACANAÚ
GRANDE 
FORTALEZA
76,50
on-400265564
ANDREA PEREIRA 
DA LUZ
A AGROECOLOGIA OCUPA 
NOSSO SÃO JOÃO EM 
DEFESA DA MÃE NATUREZA, 
SOMOS ASAS DO SERTÃO.
ASAS DO SERTÃO
QUADRILHA 
JUNINA CULTURAS 
CAMPONESAS
MONSENHOR 
TABOSA
SERTÕES DE 
CRATEÚS
71,33