DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
CATEGORIA QUADRILHA JUNINA CULTURAS CAMPONESAS
AMPLA CONCORRÊNCIA
N°
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO 
FINAL
1
on-1369565634
JARDELLE FERREIRA 
DA SILVA
MADALENA CORAÇÃO DO 
SERTÃO CEARENSE
COLETIVO DE 
JOVENS ARRAIÁ 
PULA FOGUEIRA
MADALENA
79,34
SELECIONADO
2
on-265216497
MARÍLIA CIRINO SEVERO
VIRGEM MARIA E O MILAGRE DA 
FÉ DEVOÇÃO E TRADIÇÃO DA 
MÃE RAINHA DO SERTÃO
GRUPO JUNINO 
RAÍZES DO 
SERTÃO
MADALENA
78,66
SELECIONADO
3
on-2027282160
FELIPE GOMES MORAIS
QUADRILHA JUNINA ESTRELA DO SERTÃO
QUADRILHA 
JUNINA ESTRELA 
DO SERTÃO
CANINDÉ
74,50
SELECIONADO
4
on-400265564
ANDREA PEREIRA DA LUZ
A AGROECOLOGIA OCUPA NOSSO SÃO 
JOÃO EM DEFESA DA MÃE NATUREZA, 
SOMOS ASAS DO SERTÃO.
ASAS DO SERTÃO
MONSENHOR 
TABOSA
71,33
SELECIONADO
5
on-1210767153
MIZAEL SOUZA NASCIMENTO
NAÇÃO JUNINA 2023 - TRAZ 
A CACHAÇA MANÉ
QUADRILHA 
NAÇÃO JUNINA
ARATUBA
67,33
SELECIONADO
6
on-1715577125
FRANCISCO VINÍCIUS 
ALVES DA SILVA
QUADRILHA FORÇA JOVEM-PÃO 
EM TODAS AS MESAS
QUADRILHA 
JUNINA FORÇA 
JOVEM
TAMBORIL
65,17
SELECIONADO 
(remanejamento 
de vaga)
7
on-837990354
FRANCISCA ALANA 
DE JESUS DA LUZ
ARRAIÁ DA CRIANÇADA CULTIVANDO 
SONHOS, ARTE E RESISTÊNCIA 
NO SERTÃO DO CEARÁ.
QUADRILHA 
MIRIM ARRAIÁ 
DA CRIANÇADA
MONSENHOR 
TABOSA
58,00
SELECIONADO 
(remanejamento 
de vaga)
COTAS PARA PESSOAS NEGRAS
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO 
FINAL
NÃO HOUVE PREENCHIMENTO DAS DUAS VAGA DE COTAS RACIAIS
COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO 
FINAL
NÃO HOUVE PREENCHIMENTO DA VAGA DE COTAS PARA PESSOAS INDÍGENAS
COTAS PARA PESSOAS QUILOMBOLAS
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO 
FINAL
NÃO HOUVE PREENCHIMENTO DA VAGA DE COTAS PARA PESSOAS QUILOMBOLA
COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
INSCRIÇÃO
NOME DO PROPONENTE
NOME DO PROJETO
NOME DA 
QUADRILHA
MUNICÍPIO
PONTUAÇÃO
RESULTADO 
FINAL
NÃO HOUVE PREENCHIMENTO DA VAGA DE COTAS PCD
Luisa Cela de Arruda Coêlho
SECRETÁRIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº110/2023 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA, no uso de suas atribuições legais, 
conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de Contas 
Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 084/2023 de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 084, a Instaurar Tomada de 
Contas Especial, com o objetivo de: a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução do Convênio nº 275/2010 
– SACC nº 623796, firmado entre a Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, e a ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO ALAGAMAR E 
ADJACÊNCIAS – CNPJ: nº 02.401.062/0001-30. A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 084/2023 e terá o prazo de 180 
(cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos como estabelece a IN Nº 003/2017 do TCE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº111/2023 - A SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ-SDA, no uso de suas atribuições legais, 
conforme, prevê o artigo 93 da Constituição do Estado do Ceará e suas alterações e em conformidade com o que dispõe a Lei Orgânica do Tribunal de Contas 
do Estado do Ceará nº 12.509/95, Art. 8º, c/c IN TCE/CE nº 03/2017, Art. 2º incisos I e IV, RESOLVE: I) Autorizar a Comissão de Tomada de Contas 
Especial Permanente – CTCEP, constituída pela Portaria nº 084/2023 de 05/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado nº 084, a Instaurar Tomada de 
Contas Especial, com o objetivo de: a) Apurar os fatos; b) Identificar o responsável; c) Quantificar o dano constante na execução dos Convênios nº 014/2006, 
SACC nº 94360 e 169/2006 – SACC nº 100038, firmados entre a Secretaria De Desenvolvimento Agrário – SDA, e a PREFEITURA MUNICIPAL DE 
JAGUARETAMA/CE – CNPJ: nº 07.442.825/0001-05. A comissão está devidamente autorizada no que dispõe a Portaria nº 084/2023 e terá o prazo de 
180 (cento e oitenta) dias para realização dos trabalhos como estabelece a IN nº 003/2017 do TCE. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARA, em Fortaleza, 25 de maio de 2023.
Taumaturgo Medeiros dos Anjos Júnior
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº078 | FORTALEZA, 26 DE ABRIL DE 2023
Onde se lê:
ANEXO 04
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº002/2023
DECLARAÇÃO DE EXPERIÊNCIA DA ENTIDADE
Atestamos para fins de comprovação de currículo em Chamadas Públicas, editais de credenciamento e outros de natureza similares que a/o (Razão Social 
da entidade proponente), inscrita no CNPJ: ___________________, com sede à (endereço completo) prestou os serviços abaixo elencados junto à (Razão 
Social da entidade pública ou privada), através dos contratos/convênios/termos de parcerias, detalhados à seguir:
Nº CONTRATO/CONVÊNIO/TERMO DE PARCERIA
VIGÊNCIA
OBJETO
MUNICÍPIO(S) DE EXECUÇÃO DO OBJETO
Assim sendo, declaramos que a (Razão Social da entidade proponente) cumpriu os contratos/convênios/termos de cooperação, não existindo em nossos 
arquivos, até a presente data, fato que desabone a conduta profissional da mesma.
Por ser expressão da verdade, firmamos a presente declaração em duas vias de igual teor e forma com prazo indeterminado a partir da emissão e assinatura.
___________________- Ceará, ___ de _________________ de 2023.
____________________________________________________
(Nome Responsável Legal da Organização da Sociedade Civil)
ASSINATURA