DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
COMISSÃO DE DESCARTE DOS INSERVÍVEIS
GESTOR
ESCOLA
CARGO
NOME
CPF
EEM DIONE MARIA BEZERRA PESSOA
PRESIDENTE
LUCIANO ALVES NOGUEIRA
700.476.343-91
MEMBRO 1
MÔNICA LAURENTINO MARTINS
031.761.064-32
MEMBRO 2
ANA PAULA MARQUES PEREIRA
779.979.643-04
MEMBRO 3
CLEIDIANE OLIVEIRA FREIRE
035.994.803-03
EEM DE CURIMATÃ
PRESIDENTE
DANIEL TABOSA ALVES DE OLIVEIRA
039.081.803-84
MEMBRO 1
DÉBORAH MAYARA DA SILVA
046.464.223-01
MEMBRO 2
JOÃO VITOR ALMEIDA MORAES
087.739.245-55
MEMBRO 3
SAMARA SOUSA FERREIRA
603.887.483-62
EEEP JOSE MARIA FALCÃO
PRESIDENTE
WERBSON FALCÃO DE LIMA
000.540.813-00
MEMBRO 1
ELIS RIDAN RODRIGUES LIMA
012.988.463-40
MEMBRO 2
ROSELENA FERNANDES SILVA
457.404.883-20
MEMBRO 3
MARIO FAGNER LOUREIRO DA ROCHA
960.386.593-15
CEJA PROFESSORA MARIA
JOELIA CARVALHO SILVA
PRESIDENTE
FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOME
628.338.633-49
MEMBRO 1
FRANCISCO HORTELES GOMES DA ROCHA
235.990.493-00
MEMBRO 2
CICERA ALVES DOS SANTOS
161.274.633-00
MEMBRO 3
EXODO GENESES VITORIANO DE SOUZA
044.534.553-56
EEM JULIA ALENQUER FONTENELE
PRESIDENTE
MARIA BEATRIZ ALMEIDA BARROS
028.677.763-09
MEMBRO 1
HUMBERTO GONDIM BARBOSA NETO
670.130.153-34
MEMBRO 2
ALEXANDRE SOUSA CARVALHO
019.684.813-03
MEMBRO 3
ELIZEU ALMEIDA LIMA
662.747.533-20
CREDE 9
PRESIDENTE
RINALDO COSTA DO NASCIMENTO
398.331.193-87
MEMBRO 1
ANDRÉA CARLA CHAVES NAPOLIÃO
853.256.943-91
MEMBRO 2
SILVIA HELENA DE FRANÇA
083.788.288-59
MEMBRO 3
ANA REILE SOUSA DA SILVA
016.510.003-60
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PORTARIA Nº0602/2023 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no processo nº05386952/2023-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria
de Nº1156/2013-GAB, datada de 23 de dezembro de 2013 e publicada no DOE de 30 de dezembro de 2013, o nome da servidora: MARIA VALDELICE
CORREIA DE SOUSA ARAUJO, matricula nº00229717, que PROMOVEU COM TITULAÇÃO, o PROFISSIONAL do grupo MAG., lotado nesta
Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº009/2019/PROCESSO Nº03441441/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/
CE, inscrita no C.N.P.J sob o nº 07.954.514/0001-25, neste ato representada pelo Secretário da Educação Sr. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita
no CPF sob o nº 473.400.533-87, RG nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, na qualidade de CONTRATANTE; III - ENDE-
REÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA SEGUROS SURA S.A., estabelecida à Av Das Nações Unidas, nº 12.995, Andar 4, Brooklin
Novo, São Paulo/SP, CEP 04.578-000, inscrita no CNPJ sob o nº 33.065.699/0001-27, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo
Sra. FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA, brasileira, portadora do RG nº 11.730.164-8 SECC (DETRAN) e CPF: 089.785.457-85, resolvem
firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2019, publicado no DOE de 20.05.2019, de acordo com os respectivos Processo n.º 03441441/2023; V -
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentados no Art. 57, § 1°, Inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, mediantes
as condições seguintes:; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência e execução
do contrato, que tem por objetivo o serviço de cobertura securitária (seguro), 24 (vinte e quatro horas) por dia: MORTE POR ACIDENTE, garantindo aos
beneficiários segurados o pagamento do valor do capital contratado de R$ 10.000,00 (dez mil reais) e INVALIDEZ PERMANENTE TOTAL OU PARCIAL
POR ACIDENTE, com o cálculo do valor máximo de R$ 10.000,00 (dez mil reais) de indenização feito com base no grau de invalidez, de acordo com a tabela
de invalidez permanente aprovada pela Superintendência de Seguros Privados (SUSEP) para assegurar vidas limitadas a 37.667 (trinta e sete mil seiscentos
e sessenta e sete) estudantes cumprindo estágio curricular, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do
edital e na proposta da CONTRATADA.; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: O prazo previsto
na CLÁUSULA OITAVA que trata da vigência e de execução do contrato, ora aditado, terá a vigência prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 03
de maio de 2023 até 02 de novembro de 2023 e sua execução fica prorrogada por mais 06 (seis) meses, a partir de 24 de abril de 2023 até 23 de outubro de
2023. CLÁUSULA TERCEIRA - DO REAJUSTE Fica assegurado eventual direito de reajuste do valor contratual, conforme Cláusula Quinta do Contrato.
; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus Aditivos.; XII - DATA: 26 de abril de 2023;
XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - Locatária , FERNANDA RODRIGUES DOS SANTOS LIMA- Locador.
TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº265/2022/PROCESSO Nº04027002/2023
I - ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 265/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba,
Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pela Sra. ELIANA NUNES
ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE;
III - ENDEREÇO: Fortaleza - CE; IV - CONTRATADA: EMPRESA BB DE VASCONCELOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida
na Av. Engenheiro Humberto Monte, nº2929, sl 602, BS2, Pici, CEP. 60.440-593, Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 28.130.485/0001-57, doravante
denominada CONTRATADA, neste ato representada pela Sra. BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS, brasileira, solteira, comerciaria, nascida em
18.05.1998, com RG nº2008841245-2 SSP-CE, e CPF n.º 076.579.973-11, residente e domiciliado na Rua Maria Carolina Silva Pimentel, nº43, Edmilson
Correa Vasconcelos, CEP 63.800-000, Quixeramobim-CE, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato
representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D
CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº265/2022, publicado no D.O.E de 23/08/2022; V
- ENDEREÇO: Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: regulamentado no art. 57, §1º, II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, mediante
as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade prorrogar o prazo de vigência do contrato
e execução dos serviços, ora aditado, que tem por objetivo a CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EEM GUSTAVO BARROSO,
DISTRITO DE NOVA FLORESTA, NO MUNICÍPIO DE JAGUARIBE – CE, devidamente especificado no ANEXO A – ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA,
no projeto e quantificado no ANEXO B – PLANILHA DE QUANTIDADES E PREÇOS, todos integrantes do edital da RDC PRESENCIAL N° 20220002/
SEDUC e que passam a integrar este Contrato independente de transcrição, em regime de empreitada por preço unitário, incluindo fornecimento de todo
material necessário ; IX - VALOR GLOBAL: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; X - DA VIGÊNCIA: Os prazos previstos na CLÁUSULA
QUINTA, que tratam dos prazos a serem executados do contrato, ora aditado, terá seu prazo de vigência prorrogado por mais 210 (duzentos e dez) dias, a
partir de 22 de outubro de 2023 até 18 de maio de 2024, e o prazo de execução prorrogado por mais 120 (cento e vinte) dias, a partir de 02 de maio de 2023
até 29 de agosto de 2023. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.; XII - DATA: 18 de maio
de 2023; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , BEATRIZ BARCELOS DE VASCONCELOS - CONTRATADA,
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Alessandro Chagas de Freitas, 2. Caio Almeida Costa. Fortaleza
30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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