DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 040/2023/PROCESSOS NºS01289855/2023-10738884/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA FORTCON SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, estabelecida na Rua Francisco Nogueira
da Silva, nº504, loja 2A, Boa Vista, Fortaleza-CE, CEP 60.867-670, inscrita no CNPJ nº 18.597.909/0001-34,doravante denominada CONTRATADA, neste
ato representada pelo Sr. OSMILTON DE ARAUJO GOMES, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº286063177 SSP/SP e CPF n.º 188.651.048-21,
residente e domiciliado na Rua Pedro Verissimo, nº3535casa 03, Passaré, Fortaleza/Ce, CEP 60.861-680, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA
DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no
CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as
disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220072/SOP e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato,
independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições a seguir:. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para
CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI – ITAPIUNA – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em
Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em
obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei
Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220072 – SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo
parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados
e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no
Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses,
contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição
de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer
acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4.
Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5
Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRA-
TANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual . VALOR GLOBAL: R$ 1.840.135,52 (um milhão, oitocentos e quarenta mil cento e
trinta e cinco reais e cinquenta e dois centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 2210002
2.12.365.432.10131.15.449051.1.544.9200000.1 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO R$ 1.840.135,52 . DATA
DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONTRATANTE ,OSMILTON DE
ARAUJO GOMES- CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa,
2. Alessandro Chagas de Freitas .Fortaleza 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 043/2023/PROCESSOS NºS00944493/2023-10738418/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE, CONTRATADA: EMPRESA SALCOS ENGENHARIA EIRELI, estabelecida na Av. Dom Luís, nº1200, sl 811, Bairro
Aldeota, Fortaleza/CE, CEP 60.160-196, inscrita no CNPJ nº 10.706.061/0001-22,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr.
Gustavo Sales Ferreira, brasileiro, solteiro, empresário, portador do CPF n.º 046.477.413-62, residente e domiciliado na Rua Marechal Bittencourt, nº1441,
Dias Macedo, Fortaleza/Ce, CEP 60.860-524, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220075/SOP
e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas e condições
a seguir:. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL – CEI
– BARRO – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços serão executados
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas da ABNT..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220075 – SOP e
seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO: Fortaleza
- CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a partir da data
de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº 8.666/93 e
suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual, devendo ser
publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser prorrogado nos
termos do art. 57 da Lei nº 8.666/1993. 4.3. Os pedidos de prorrogação deverão se fazer acompanhar de um relatório circunstanciado. Esses pedidos serão
analisados e julgados pela fiscalização da Superintendência de Obras Públicas – SOP. 4.4. Os pedidos de prorrogação de prazos de execução serão dirigidos ao
CONTRATANTE, até 10 (dez) dias antes da data do término do prazo contratual. 4.5 Os atrasos ocasionados por motivo de força maior ou caso fortuito, desde
que notificados no prazo de 48 (quarenta e oito) horas e aceitos pelo CONTRATANTE, não serão considerados como inadimplemento contratual . VALOR
GLOBAL: R$ 1.975.183,59 (um milhão, novecentos e setenta e cinco mil cento e oitenta e três reais e cinquenta e nove centavos) pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: DOTAÇÃO 22100022.12.365.432.10131.15.449051.1.544.9200000.1 FONTE 544 DESCRIÇÃO
DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO R$1.975.183,59 . DATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES
ESTRELA - CONTRATANTE , GUSTAVO SALES FERREIRA - CONTRATADA, FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e
TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. Fortaleza 30 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 46/2023/PROCESSOS NºS00944957/2023-10737217/2021
CONTRATANTE: SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque
Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada SEDUC ou CONTRATANTE, neste ato representado
pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP CE, residente e
domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA, estabelecida na Rua 35, nº170, Jereissati I, Maracanaú-CE, CEP
61.900-610, inscrita no CNPJ nº 11.769.614/0001-59,doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo Sr. CLAUDIR FERREIRA DE
MOURA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº20071920212 SSP-CE e CPF n.º 047.012.233-10, residente e domiciliado na Av. da Abolição,
nº2111, apto 1301, Meireles, Fortaleza/Ce, com a interveniência da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, neste ato representado pelo
seu Superintendente, Sr. FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO, brasileiro, inscrito no CPF sob o nº 144.324.043-53, RG 10364-D CREA-CE, residente
e domiciliado nesta Capital RESOLVEM celebrar este Contrato, em conformidade com as disposições contidas no TOMADA DE PREÇO N° 20220062/
SEDUC e seus ANEXOS, na proposta da CONTRATADA, tudo fazendo parte deste Contrato, independentemente de transcrição e mediante as Cláusulas
e condições a seguir:. OBJETO: 2.1 Este Contrato tem por objeto a contratação de empresa para CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO
INFANTIL – CEI – UMARI – CE, devidamente especificado no ANEXO C deste Edital, em Regime de Empreitada por Preço Unitário. 2.2. Os serviços
serão executados de acordo com as condições estabelecidas neste Edital e seus ANEXOS, e em obediência aos projetos, especificações técnicas e às Normas
da ABNT.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente Contrato tem como fundamento a Lei Nº 8.666/93 e suas alterações, a Tomada de Preços n° 20220062
– SOP e seus ANEXOS, devidamente homologada, a proposta da CONTRATADA, tudo parte integrante deste termo, independente de transcrição. FORO:
Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. Os serviços objeto deste contrato deverão ser executados e concluídos dentro do prazo de 07 (sete) meses, contados a
partir da data de recebimento da Ordem de Serviço, após publicação de extrato de contrato no Diário Oficial, podendo ser prorrogado nos termos da Lei nº
8.666/93 e suas alterações. 4.2. O prazo de vigência do contrato será de 19 (dezenove) meses, contados a partir da assinatura deste instrumento contratual,
devendo ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia. 4.2.1. O prazo de vigência poderá ser