DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XV Nº103  | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
31.15.449051.1.544.9200000.1 FONTE 544 DESCRIÇÃO DA FONTE FUNDEF VALOR CONTRATADO R$1.774.129,59 . DATA DA ASSINATURA: 
15 de maio de 2023 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE , JOSÉ LINDOMAR SALES DE MACEDO -- CONTRATADA, 
FRANCISCO QUINTINO VIEIRA NETO - INTERVENIENTE e TESTEMUNHAS: 1. Carlos Rodrigo B. de Sousa, 2. Alessandro Chagas de Freitas. 
Fortaleza 29 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03698485/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE 
10 - Município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR 
DE ANDRADE CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 39.327.806/0001-24, Município de Ibicuitinga, Estado 
do Ceará, representado neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL 
DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2023, que 
integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 02, 10. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, 
Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2023/07252 e Termo de 
Participação nº 0003/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado a partir 
da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$  378,20 (Trezentos e Setenta e Oito Reais e Vinte Centavos) pagos em 
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA 
DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - JAMES DIAS 
GOMES FILHO e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01872518/2023
CONTRATANTE: A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUCAS EMMANUEL LIMA PINHEIRO - CREDE 16 - no Município 
de Iguatu/CE, inscrita no CNPJ. N.º 07.954.514/0731-90, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA: 
FRANCISCO NEURANDIR DE SOUSA ME, inscrita no CNPJ Nº 03.604.453/0001-15, Município: Mombaça/CE, representada neste ato pelo Sr. Francisco 
Neurandir de Sousa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a contratação dos serviços de pessoa jurídica, Serviços Gráficos Editoriais, 
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no termo de referencia, que integram este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei no 8.666/1993, Lei Complementar no 137/2014, Decreto Estadual 
no 31.543/2014 e Lei Federal no 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 20/2023 FORO: IGUATÚ/CE. VIGÊNCIA: O prazo 
de vigência deste contrato será de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado por igual período, contado a partir da sua publicação em Diário 
Oficial do Estado. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (Trezentos e sessenta) dias, podendo ser prorrogado 
por igual período, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$  3.925,00 (Três mil novecentos e vinte e cinco reais) 
pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.02.33903 9.50000.0 5451. 
DATA DA ASSINATURA: 05 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Eriglécia de Lima Matias CONTRATADA - Francisco Neurandir 
de Sousa e TESTEMUNHAS: 1 - NOHEMY NATÁLIA DE SOUSA 2 - JONAS PEDROSA UMBELINA, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02392099/2023
CONTRATANTE: O ESTAD DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO! EEEP PROFESSOR GUSTAV AUGUSTO LIMA- 
LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARÁ - CREDE 17 - - Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato representada pelo seu 
Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: LAIRTON SALES DA SILVA -ME, inscrita no CNPJ sob n° 30.894221/0001-11 - Várzea 
Alegre- CE neste ato representada pelo Sr. LAIRTON SALES DA SILVA. OBJETO: Constiui objeto deste Contrato a Contratação de Serviços de Terceiros- 
SERVIÇOS GRÁFICOS E EDITORIA(IS, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades a EEEP Professor Gustavo 4ugusto Lima - Lavras 
da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta convite 005/2023 e Termo de referência deste instrumento.. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei n° 8.666/199 , Lei Complementar n°137/2014, Decreto 
n°31.543/2014 e Lei Federal n°11.947/2009, e suas alterações com fundamento na Carta Convite n° 005/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. 
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir da sua assinatura do Contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo 
de execução do objeto deste contrato é de 30 (Trinta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem ide Serviço. VALOR GLOBAL: R$  2.224,00 (Dois 
Mil Duzentos e Vinte e Quatro Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.441.20122.01.339039.50000.0 -5468. DATA DA ASSINATURA: 27 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA 
COSTA CONTRATADA - LAIRTON SALES DA SILVA e TESTEMUNHAS: 1 - WILSON FERREIRA DE OLIVEIRA 2 - JOAQUIM LOPES FILHO.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02640653/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO: EEEP PROFESSOR GUS AVO AUGUSTO 
LIMA- LAVRAS DA MANGABEIRA/CEARA - CREDE - 17 - Lavras da Mangabeira - Ceará inscrita no CNPJ: 07.954.514/0017-92, neste ato represen-
tada pelo seu Diretor RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA: ELETROLIMA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI- ME, inscrita no 
CNPJ sob nº 09.143.572/0001-02, neste ato representada pelo Sr. HÉLDER MACHADO LIMA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a Contratação 
de Serviços de Terceiros- MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE BENS E IMOVEIS, conforme descrições na proposta, para atender as necessidades 
a EEEP Professor Gustavo Augusto Lima – Lavras da Mangabeira-CE, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no anexo I da carta 
convite 007/2023 e Termo de referência deste instrumento. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei 
nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite 
nº 007/2023 FORO: LAVRAS DA MANGABEIRA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (Cento e Oitenta) dias, contado a partir 
da sua assinatura do Contrato. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 90 (Noventa) dias, contado a partir do rece-
bimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$  13.085,00 (Treze Mil e Oitenta e Cinco Reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.01.339039.50000.0 - 5468. DATA DA ASSINATURA: 26 de Abril de 2023 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RIVANDI LEANDRO DA COSTA CONTRATADA - HÉLDER MACHADO LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - Wilson 
Ferreira de Oliveira 2 - Joaquim Lopes Filho, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01080808/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider - CREDE 01 - Muni-
cípio de Itaitinga/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0737-85, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Sirlandia Maria Dantas CONTRATADA: 
TORTERIA SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.033.349/0001-16, Município de Fortaleza/CE, representado neste ato 
pela Sr JAMAL MAIA BUCAR. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE FESTIVIDADES E HOMENAGENS,