DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
de Participação nº 0003/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 200 (Duzentos) dias, contado
a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE. VALOR GLOBAL: R$ 478,00 (Quatrocentos e Setenta e Oito Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 – 11914. DATA
DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA EUGENIR DE ANDRADE CONTRATADA - ROSILENE
DA CUNHA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 1 - THAYANE GONÇALVES GOMES 2 - SÍLVIA HELENA DA SILVA, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03066179/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA EEEP LEOPOLDINA GONÇALVES QUEZADO, estabelecida à Rua
Manca Leite, n° 285, Bairro Araçá, Município de Aurora-CE, CEP 63.360-000, Telefone (88) 3543-1561, inscrita no CNPJ 07.954.514/0015-20, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Isnard Alves Gonçalves CONTRATADA:
Sr. (a) FRANCISCA SARAIVA FEITOSA LEITE CPF: 544.770.423-53. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇAO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE,
descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n° 01/2023, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato,
independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei n° 11.947/2009, da Lei n° 8.666/93
e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública n° 01/2023 FORO: Aurora - CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência e de execução deste conirato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL:
R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.441.20127.01.339030.50000.0 - 38334. DATA DA ASSINATURA: 13 de abril de 2023 SIGNATÁRIOS: Isnard Alves Gonçalves
CONTRATANTE FRANCISCA SARAIVA FEITOSA LEITE CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1ILEGÍVEL 2ILEGÍVEL. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02121915/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, POR MEIO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO/ EEM MANUEL MATOSO FILHO, estabelecida à
Rua Maria Ramalho, Nº 336, Bairro Centro, Município de Russas/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, daqui por diante denominada simplesmente
CONTRATANTE neste ato representada pelo Sr. AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATADA: JAMES DIAS GOMES FILHO LTDA, inscrita
no CNPJ sob Nº 39.327.806/0001-24, com sede à Rua Capitão Manoel Antonio, nº 2273, Bairro Centro, Município de Ibicuitinga - CE, CEP: 62.955-000,
representada neste ato pelo Sr. JAMES DIAS GOMES FILHO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL DE COPA
E COZINHA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este instrumento, independente de transcrição.
Itens: 6,7 e 8.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Decreto Estadual nº 33.486, de 21 de fevereiro de 2020, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 01/2023 e Termo de Participação 20230001, respaldados
pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: Russas - CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento
e oitenta) dias, contados a partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE
EXECUÇÃO O prazo para execução do presente contrato será de 120 (Cento e vinte) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 539,48 (Quinhentos e trinta e nove reais e quarenta e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20111.14.339030.50000.0 - 11914. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁ-
RIOS: AGOSTINHO FONSECA COSTA CONTRATANTE JAMES DIAS GOMES FILHO CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1.MÁRCIA FREIRE
DA SILVA 2.DIANA NARA DE SANTIAGO OLIVEIRA. Fortaleza 08 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03361871/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEEP PROFESSORA MARIA DE JESUS RODRIGUES
ALVES - CREDE 06 - Município de PACUJÁ/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0727-03, neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a)
RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA CONTRATADA: ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR ME , inscrita no CNPJ sob nº 13.644.785/0001-
87, Município de Caucaia - CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo o serviço de SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS -CONTADOR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Termo de Participação nº 2023/0006, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições
do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/13313 e Termo de
Participação nº 2023/0006 FORO: PACUJÁ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA
E CINCO REAIS) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 560,00 (QUINHENTOS E
SESSENTA REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.11
.339039.50000.0 - 10356. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - RAIMUNDO DE MOURA OLIVEIRA
CONTRATADA - ZACARIAS DOS SANTOS CHAVES JUNIOR e TESTEMUNHAS: 1 - DENICE MELO PAULO 2 - LUIS CARLOS DE LIMA FILHO,
Fortaleza 17 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03342044/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI Carneiro de Mendonça - CREDE
01 - MARACANAÚ/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0211-22, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Maria Damiriam Ferreira dos
Santos CONTRATADA: YC COMERCIAL EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.214.327/0001-43, representado neste ato pelo (a) Sr.(a) Marcos Roberto
Monteiro Barbosa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a execução dos serviços gráficos e editoriais, cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no termo de referência e no termo de participação nº 26/2023, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento
na Cotação Eletrônica nº 2023/13207 e Termo de Participação nº 26/2023 FORO: MARACANAÚ/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado – DOE.
VALOR GLOBAL: R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 19 de abril de 2023. SIGNATÁRIOS: Maria Damiriam Ferreira dos Santos -
CONTRATANTE – Marcos Roberto Monteiro Barbosa – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Gustavo Henrique Laurentino de Sousa, 02- Márcio
Félix da Silva. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01422350/2023
CONTRATANTE: EEFM DR. GENTIL BARREIRA inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0707-60,Fortaleza/CE,neste ato representada pelo seu Diretor
(a) Sr. (a) Jair Lima Fonseca CONTRATADA: COOPERATIVA DOS ARICULTORES FAMILIARES DEVOTOS DE SAO JOSE, inscrita no CNPJ
sob n.º 40.130.082/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr. Fernando Ferreira de Moura. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
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