DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0004, que integra este instrumento, independente de transcrição.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 2023/04671 e Termo de Participação nº 20230004 FORO: ITAITINGA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução
deste contrato será de 300 (trezentos) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 10.549,00
(dez mil e quinhentos e quarenta e nove reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.
12.362.433.20111.03.339039.50000.0 - 7217. DATA DA ASSINATURA: 10 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Sirlandia Maria Dantas
CONTRATADA - Jamal Maia Bucar e TESTEMUNHAS: 1 - Ana Cristina Borges Nogueira 2 - Ronilson Evaristo da Silva, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03235825/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA DE ENSINO MEDIO NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO - CREDE
02 - Município de Itapipoca/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0036-55, neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. ANA ANGÉLICA BRAGA
RODRIGUES CONTRATADA: K&R CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME, inscrita no CNPJ sob nº 18.826.445/0001-90, neste ato representada
pela Sra MARIA ELIENE REBOUÇAS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DO PÁTIO
COBERTO, LAJE ENTRE BLOCOS, REFORMA DA QUADRA ESPORTIVA COM DRENAGEM PLUVIAL, REFORMA DO SISTEMA
FOSSA/SUMIDOURO, REFORMA COBERTA SALA DOS PROFESSORES, BIBLIOTECA, DEPÓSITO E ALMOXARIFADO, REFORMA
COBERTA HALL DE ENTRADA E CIRCULAÇÃO, DRENAGEM LATERAL BLOCO 02, na EEM NOSSA SENHORA DA ASSUNÇÃO,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 09/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (CENTO E
CINQUENTA DIAS), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993
como condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (SESSENTA) dias corridos,
contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário
Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 229.809,21 (DUZENTOS E VINTE E NOVE MIL OITOCENTOS E NOVE REAIS E VINTE UM CENTAVOS) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 – 378882.
DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - ANA ANGÉLICA BRAGA RODRIGUES CONTRATADA -
MARIA ELIENE REBOUÇAS e TESTEMUNHAS: 1 - MARIA HELENILZA MESQUITA MOURA GONÇALVES 2 - VENÍSIA MARIA SOARES
RODRIGUES, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02083940/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA
MATOS - CREDE 02 - inscrita no CNPJ nº 41.313.966/0001-66, no Município Itapajé/CE, neste ato representada pela Sra. Diretora. Geral, Sra. Regiane
de Lima Sales CONTRATADA: E2 CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 41.313.966/0001-66, neste ato representada pelo
Sr. Francisco Vanderlei Ferreira Paulino. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DRENAGEM PLUVIAL,
CALHAS PLUVIAIS ENTRE BLOCOS, REFORMA DO AUDITÓRIO COM ACESSIBILIDADE, na EEMTI PROFESSORA ESTEFÂNIA MATOS,
conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
com fundamento na modalidade CONVITE nº 13/2023, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar
nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 150 (cento e
cinquenta), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 (trinta) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 53.676,86 (cinquenta e três mil seiscentos e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.06.339039.54400.1 - 378882. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2023
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Regiane de Lima Sales CONTRATADA - Francisco Vanderlei Ferreira Paulino e TESTEMUNHAS: 1 - FERNANDO
RODRIGUES DE SOUSA 2 - GENY ALVES BORGES, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10000216/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR
MARTINS DA CUNHA - CREDE 08 - Município de Itapiúna/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0733-51, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a)
Geral, Sr.(a) SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS CONTRATADA: FWC CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 09.339.397/0001-15, Muni-
cípio Jaguaretama - CE - neste ato representada pelo(a) Sr(a) Ana Cláudia Pinheiro Costa. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS
SERVIÇOS DE ADAPTAÇÃO DAS SALAS DE AULA PARA CLIMATIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO EXTERNA E ILUMINAÇÃO DA QUADRA
POLIESPORTIVA, na ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL VEREADORA EDIMAR MARTINS DA CUNHA, conforme orçamento
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na
modalidade CONVITE nº 2023/005, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu
Decreto nº 31.543/2014 e suas alterações FORO: ITAPIÚNA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta) dias corridos,
contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia.
O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir do recebimento da
Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$
166.141,28 (cento e sessenta e seis mil e cento e quarenta e um reais e vinte e oito centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.10149.07.339039.54400.1 - 395103. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - SIDCLEI GONDIM DOS SANTOS 2 - ANA CLAUDIA PINHEIRO COSTA e TESTEMUNHAS: 1 - ANTÔNIO EUGÊNIO
FREITAS DE ARAÚJO 2 - FRANCISCO EUDÁZIO DA SILVA FERREIRA, Fortaleza 25 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03698574/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação e o COLÉGIO ESTADUAL GOVERNADOR FLÁVIO MARCÍLIO - CREDE
10 - Município de Russas – Ceará, inscrita no CNPJ/MF: 07.954.514/0226-09, neste ato representada pela sua Diretora Geral, a Sra. FRANCISCA EUGENIR
DE ANDRADE CONTRATADA: EDUQUE & BRINQUE EIRELI-ME, inscrita no CNPJ sob nº 12.321.127/0001-91, Município de Fortaleza, Estado do
Ceará, representado neste ato pela Sra. ROSILENE DA CUNHA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de MATERIAL
DE CONSUMO (MATERIAL DE EXPEDIENTE), cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 003/2023, que
integra este instrumento, independente de transcrição abaixo pactuadas: itens: 03, 06, 11. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art.
24, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como, com fundamento na Cotação Eletrônica nº (COEP) nº 2023/07252 e Termo
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