DOE 01/06/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº103 | FORTALEZA, 01 DE JUNHO DE 2023
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02859949/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL
RAUL TAVARES CAVALCANTE,Município de Itaitinga/CE,inscrita no CNPJ 07.954.514/0193-06,neste ato representada por seu Diretor(a) Geral, Sr.(a)
DELMA CORDEIRO MARTINS CONTRATADA: GIRLENE DA SILVA MORAES,inscrita no CNPJ sob nº 45.088.370/0001-60,representado neste ato
pelo(a) Sr.(a) GIRLENE DA SILVA MORAES. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO
EM APARELHOS DE AR CONDICIONADO, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0013 que
integra este instrumento, independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e
Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/11740 e Termo de Participação nº 20230013, celebram o presente
Contrato mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Itaitinga/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste
contrato será de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. . VALOR GLOBAL:
R$ 522,00 (Quinhentos e vinte e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1
2.362.434.20118.03.339039.50000.0 - 3816. DATA DA ASSINATURA: 13 de Abril de 2023 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-DELMA CORDEIRO
MARTINS,CONTRATADA-GIRLENE DA SILVA MORAES e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01956851/2023
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI SINHÁ SABÓIA, Município de Sobral/CE,inscrita
no CNPJ/MF07.954.514/0105-11,neste ato representada por seu(sua) Coordenador(a), Sr.(a) Luzivania Alves da Costa Bezerra CONTRATADA: CASPE
CONTABILIDADE ASSESSORIA & PERICIA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº45.421.438/0001-81, neste ato representada pelo(a) Sr(a) Sebastião Salvino
da Silva. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO TECNICOPROFISSIONAL (CONTADOR)
P/ EEMTI SINHÁ SABÓIA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 009/2023, que integra este instrumento,
independente de transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/06130 e Termo de Participação nº 009/2023, celebram o presente Contrato
mediante as condições contidas nas Cláusulas abaixo FORO: Sobral/CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato
será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, a partir o dia 31/08/2023.. VALOR GLOBAL: R$ 500,00 (QUINHENTOS REAIS) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339030.50000.0 – 10356.. DATA
DA ASSINATURA: 02 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Luzivania Alves da Costa Bezerra,CONTRATADA-Sebastião Salvino da
Silva e TESTEMUNHAS 01-ILEGIVEL 02-ILEGIVEL. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02500525/2023
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ/ EEM PADRE CORIOLANO, inscrita
no CNPJ nº 07.954.514/0401-86, situada na Rua Tenente Joaquim Nogueira de Queiroz, nº 51, Bairro Centro, no Município de Pacajus-Ce, CEP:62870-
00, doravante denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pelo (a) Sr. (a) Diretor(a) Geral, Sr(a) FLÁVIA REGINA DA SILVA
CASTRO CONTRATADA: AOS CONSTRUÇÕES EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 40.001.303/0001-43, com sede à Av. Mister Hull, nº 5080, Sala 01
Bairro Antonio Bezerra, Município Fortaleza - Ce, CEP 60.356-682, doravante denominada CONTRATADA, neste ato representada pelo(a) Sr(a) ADRIANO
DE OLIVEIRA SOUZA. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DA COBERTA DE ACESSO
AOS BANHEIROS DOS ALUNOS, AJUSTE DE ACESSIBILIDADE, REFORMA DE PISO LATERAL ACADEMIA, REFORMA DA CAIXA
DÁGUA, REFORMA DO PORTÃO LATERAL DA ESCOLA, REFORMA NA COBERTA., na EEM PADRE CORIOLANO, conforme. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na modalidade CONVITE nº 2023/0003, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº 8.666/1993 e
alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu Decreto nº 31.543/2014 FORO: PACAJÚS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 120
(Cento e vinte ), dias corridos, contados a partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como
condição de sua eficácia.PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 30 ( Trinta ) dias corridos, contados a partir
do recebimento da Ordem de Serviço pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR
GLOBAL: R$ 33.879,10 (Trinta e tres mil, oitocentos e setenta e nove reais e dez centavos ) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 2100022.12.362.433.10149.03.339039.54400.1 - 379482 (2023). DATA DA ASSINATURA: 08 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
FLÁVIA REGINA DA SILVA CASTRO - CONTRATANTE - ADRIANO DE OLIVEIRA SOUZA, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01 - JOSE
REVELINO PEREIRA, 02 - ILANEIDE FERNANDES OLIVEIRA. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02603804/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEMTI INÁCIO GOMES DE VASCON-
CELOS - CREDE 06 - PIRES FERREIRA/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0778-53, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Francisco
de Assis Oliveira Damasceno CONTRATADA: JESUS ALBINO VIEIRA CRISPA JUNIOR, inscrita no CNPJ sob nº 20.189.604/0001-35, representado
neste ato pela Sr. Jesus Albino Vieira Crispa Junior. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo o serviço de SERVIÇO DE DEDETIZAÇÃO
E DESCUPINIZAÇÃO – DEDETIZAÇÃO E DESCUPINIZAÇÃO e SERVIÇO DE LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO – LIMPEZA DO
RESERVATÓRIO DE ÁGUA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2023/0003, que integra este instru-
mento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual
nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2023/10263 e Termo de Participação nº 2023/0003 FORO: PIRES FERREIRA/CE.
VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data da
sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. VALOR GLOBAL: R$ 730,00 (setecentos e trinta reais) pagos em conformidade com o contrato original.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.11.339039.50000.0 – 3921. DATA DA ASSINATURA: 03 de maio de 2023. SIGNATÁRIOS:
Francisco de Assis Oliveira Damasceno - CONTRATANTE – Jesus Albino Vieira Crispa Junior – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Francisca
Jamille Barbalho Sousa, 02- Maria Cileny Rodrigues de Souza. Fortaleza, 26 de maio de 2023.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02638730/2023
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a EEM MANUEL MATOSO FILHO - CREDE
10 - RUSSAS/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0229-51, neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) AGOSTINHO FONSECA COSTA
CONTRATADA: MCON PROJETOS CONSTRUÇÕES EIRELI – ME, inscrita no CNPJ sob Nº 13.320.276/0001-07, representada neste ato pela Sra.
Maria Conceição Da Silva. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato REPASSE PARA MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS, destinado a manutenção da
EEM MANUEL MATOSO FILHO, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição.
Item 1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações,
Lei Complementar nº. 123, de 14 de dezembro de 2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147, de 7 de agosto de 2014 com fundamento
na Carta Convite nº 02/2023 FORO: RUSSAS/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Contrato será de 180 (Cento e oitenta ) dias, contados a
partir da data da assinatura deste contrato, podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das partes. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
para execução dos serviços aqui pactuados será de 120 ( Cento e vinte ) dias, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço. VALOR GLOBAL: R$
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